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Transgênicos, alimentos sob suspeita
 
 
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 BIOTECNOLOGIA NA MESA
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O máiz Bt-11 foi o primeiro produto transgênico que se comercializou na União Européia

Ratos que mudam de cor segundo a dieta, tomates azuis, gatos transgênicos que não provocam alergias, roedores que quanto mais comem mais emagrecem, plantas com capacidade de matar pragas, superatletas e até super-homens mutantes. Ainda que todas essas invenções pareçam coisas de um filme de ficção científica, hoje estão mais perto que nunca de introduzir-se em nossa realidade. Muitas delas já foram criadas e outras se encontram em laboratório. São fruto da biotecnologia, disciplina à frente da revolução científica do século XXI. Vista como ameaça por alguns, promete melhorar as espécies e pôr seus genes a serviço dos interesses mundiais, ainda que estes sejam bastante mutáveis.

No momento, seus primeiros produtos são os alimentos transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs), que começaram a ser cultivados na China em 1992 e hoje já fazem parte da agricultura de pelo menos dezoito países. Nascidos junto com a polêmica acerca de seus possíveis efeitos sobre a saúde e o meio ambiente, os transgênicos são, de acordo com a definição da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), alimentos geneticamente manipulados com o fim de eliminar ou acrescentar genes, da mesma espécie ou de outras.

Basicamente, a atual indústria se baseia em dois tipos de cultivos transgênicos: os geneticamente modificados para resistir a herbicidas, como o glifosato ou o glufosinato, que correspondem a 73% dos cultivos transgênicos; e os manipulados para produzir um inseticida biológico a partir de um microrganismo chamado Bacillus thuringiensis, que representam 18% do total. Os 9% restantes correspondem a cultivos que combinam ambas as características.

Esse tipo de cultivo se faz principalmente por meio de duas técnicas: a primeira utiliza uma bactéria do solo chamada Agrobateria tumefaciens que no meio natural atua sobre as plantas infectando-as, aninhando seus genes nos da planta e produzindo-lhe tumores prejudiciais. Os cientistas, no entanto, extraem os genes tumorais desse tipo de bactérias e os trocam por genes portadores de traços úteis, como a resistência ao parasita ou a tolerância ao herbicida. Quando as células da planta se expõem a essas bactérias, absorvem todos os genes que são úteis.

A segunda técnica, denominada biobalística, consiste em “bombardear” as células do ser vivo que se pretende modificar com microprojéteis formados por partículas de ouro ou tungstênio recobertas com o ADN do gene desejado.


Cifras em aumento
Desde que em 1992 se cultivou na China o primeiro produto transgênico, uma planta de fumo resistente a certos vírus, as áreas semeadas com OGMs cresceram a passos gigantescos. Em 1994, já estava à venda o primeiro alimento transgênico, o tomate FlavSavr, que tinha maior capacidade de conservação, e dois anos depois se comercializavam nos Estados Unidos 23 marcas de cereais procedentes desse tipo de cultivos. Esse foi o começo de uma indústria que seria muito lucrativa para algumas poucas empresas. Em 1996, os transgênicos ocupavam dois milhões de hectares (um hectare equivale a dez mil m²) no mundo. Hoje, esse número subiu para 67,7 milhões de hectares.

Apesar do assombroso aumento desse tipo de agricultura, ainda são poucos os países que a praticam, poucas as empresas que controlam a indústria e poucos os tipos de cultivos que a utilizam. Só dezoito países em todo o globo cultivam alimentos transgênicos, e seis deles englobam 99% dos cultivos: Estados Unidos (63%), Argentina (21%), Canadá (6%), China (4%), Brasil (4%) e África do Sul (1%). Dentro da União Européia, a Espanha é o único país que cultiva transgênicos. Quanto às plantas cultivadas, a principal delas é a soja, com 41,4 milhões de hectares (61% dos cultivos de OGMs), seguida do milho, com 15,5 milhões de hectares (23%), o algodão, com 7,2 milhões de hectares (11%), e a colza (canola), com 3,6 milhões (5%).

No total, o mercado de transgênicos impulsiona uma indústria avaliada atualmente em US$ 4,7 bilhões e que em 2005 pode chegar a US$ 5,2 bilhões.

Todo esse patrimônio é propriedade quase exclusiva de umas poucas empresas, dentre as quais se destaca a americana Monsanto, que controla 80% do mercado. Depois dela, encontram-se a Aventis (7%), a Syngental (5%) e a DuPont (3%), ficando os 5% restantes diluídos globalmente. Essas quatro multinacionais se dedicam também à produção de praguicidas, cuja venda asseguram através dos transgênicos: vendem aos agricultores “pacotes tecnológicos” que consistem num herbicida ou praguicida e em sementes que dêem plantas capazes de resistir à sua ação.


Com a polêmica nos genes
Essas altas cifras de negócios são acompanhadas de uma grande polêmica. Desde o início da comercialização dos transgênicos, tanto consumidores como ecologistas e até alguns cientistas viram com receio os OGMs. Uma de suas muitas razões é que ainda se desconhecem os possíveis efeitos para a saúde que podem acarretar a longo prazo. As multinacionais, algumas instituições e não poucos cientistas apresentam os transgênicos como uma solução para a pobreza e fazem experiências biotecnológicas para a evolução e melhoria das espécies, embora, na verdade, ainda não tenham dado provas concretas que correspondam a essas boas intenções.

Assim, os opositores dos transgênicos estão crescendo. Segundo o Eurobarômetro da Comissão Européia, mais de 70% dos europeus rejeita os organismos geneticamente modificados. Sua oposição se baseia em diversos motivos. O primeiro, seu já citado risco para a saúde a longo prazo. Segundo o Greenpeace, os OGMs presentes em nossa alimentação não estão sendo devidamente avaliados e seus efeitos são completamente desconhecidos. Os cientistas temem que os alimentos transgênicos sejam capazes de provocar alergias ou sejam absorvidos pelo sistema digestivo humano, provocando a rejeição a alguns medicamentos. Ainda que por ora a probabilidade de transferência seja baixa, ela também poderia acarretar conseqüências imprevisíveis em nosso organismo.

Outro dos motivos de oposição é o dano que os cultivos geneticamente modificados implicam para o meio ambiente e a agricultura. Os cultivos transgênicos atentam contra a biodiversidade do planeta, já que rompem a cadeia alimentícia natural, podendo levar em última instância ao desaparecimento de certas espécies, também ameaçadas pelos fortes herbicidas que os OGMs toleram. Por outro lado, um estudo publicado em março de 2004 pela União de Cientistas Comprometidos (Union of Concerned Scientists) — uma aliança formada inicialmente por cientistas do MIT (Massachusetts Institute of Technology) e cidadãos norte-americanos — constata a forte contaminação genética provocada por esses cultivos, que nos Estados Unidos já se estenderam a dois terços das lavouras. O pólen, os insetos e os animais transportam os genes das espécies modificadas, transformando os cultivos próximos e as espécies aparentadas. Isso pode levar a uma bioinvasão, ou seja, à contaminação de outras plantas, que finalmente redunde na aniquilação das espécies originais. O mais preocupante desse processo é que a contaminação genética é irreversível e imprevisível. É impossível controlá-la.

Além disso, as associações ecologistas consideram que o uso de praguicidas e herbicidas mais potentes, facilitado pelos OGMs, pode provocar o desenvolvimento de resistência em insetos e ervas daninhas, o que geraria um incremento progressivo da toxicidade dos citados produtos. Igualmente, os transgênicos fundamentados no Bacillus thuringiensis também podem transmitir as próprias substâncias tóxicas que portam em seus genes para combater os insetos, contaminando o solo.

A última razão de peso para opor-se aos transgênicos é o mercado de agricultura exclusiva que essas multinacionais praticam. A esse argumento aferram-se os pequenos agricultores e até os governos, temerosos de perder o controle da atividade econômica mais básica, a agricultura, em favor das multinacionais. Porque, embora essas empresas anunciem seus produtos como armas contra a pobreza, na verdade seus interesses se voltam para objetivos muito mais frutíferos para suas contas, como o que caracteriza a norma de patentes estabelecida pelas companhias para seus produtos.

Para defender seus direitos sobre as patentes, as empresas obrigam os agricultores a assinar contratos de compra de sementes que estipulam o tipo de praguicida que devem utilizar em seus cultivos, e proíbem o uso ou a mudança posterior das sementes. A cada novo cultivo, o agricultor deve voltar a pagar a patente. Essa obrigatoriedade é reforçada mediante a tecnologia de proteção de genes ou terminator, que impede que as sementes colhidas tornem a germinar e produzam novas sementes.

Desse modo, nem pequenos agricultores nem países em via de desenvolvimento podem ter acesso a uma tecnologia cara que, além disso, não se destina, como diz Louise O. Fresco, subdiretora geral do departamento de Agricultura da FAO, a “alimentar o mundo em desenvolvimento nem a melhorar a qualidade dos alimentos”, já que “não existem investimentos sérios para melhorar o sorgo, o milho-pérola, o guando, o grão-de-bico nem o amendoim, os cinco cultivos mais importantes do trópico semiárido”.


RÓTULOS
Por causa desses protestos e advertida pela pouca confiança que os transgênicos geravam entre os governos e os consumidores, a União Européia optou em 1998 por restringir mediante uma moratória “de fato” a comercialização dos OGMs. Um ano depois, cedia às pressões exercidas pelos Estados Unidos e comercializava o milho Bt-11, apesar dos reiterados protestos dos ecologistas, e não sem antes legislar sobre o rótulo dos produtos. Desse modo, dava-se aos consumidores a possibilidade de escolher sua alimentação.

A lei se ampliou em 18 de abril de 2004, pondo em vigor duas novas regulamentações sobre o rótulo e o acompanhamento desses alimentos. A norma estabelece que deve indicar-se a presença de transgênicos na lista de ingredientes ou no rótulo, e nos produtos vendidos a granel, no balcão.

Essas exigências, que já figuravam na lei anterior, foram reforçadas pela obrigação de informar a presença de transgênicos ao longo de todos os elos da cadeia de produção, circunstância aproveitada antes para furtar-se à regulamentação, já que o rótulo não pode realizar-se corretamente se não se sabe de onde provêm os produtos. As novidades introduzidas pela lei nesse sentido se centram, portanto, no acompanhamento dos ingredientes e dos chamados transgênicos acidentais.

Para regulamentar o acompanhamento dos produtos, a nova lei obriga a transferir a informação sobre o transgênico e seus derivados em cada transação ou entrega do produto ao longo da cadeia alimentar. Isso permite seguir seu rastro durante todas as etapas da produção até sua distribuição e, em última instância, que se rotulem adequadamente todos os alimentos que procedam de transgênicos, até para ver se o produto final não contém ADN ou proteína geneticamente modificada.

Com respeito aos ingredientes, a nova lei estabelece que se deve indicar a presença de qualquer OGM, incluindo aromatizantes e aditivos, antes não regulamentados. Assim, todo produto que contenha ingredientes transgênicos acima de 0,9% deve indicar esse fato no rótulo. No caso dos transgênicos não aprovados pela UE, a porcentagem se reduz a 0,5%.


Uma alternativa ecológica
Associações ecológicas como o Greenpeace continuam a considerar pouco rigorosa a norma européia, que não regulamenta alimentos de segunda ou terceira geração, como o leite, a carne ou os ovos, que provêm de animais alimentados com painço transgênico. Por esse motivo, elaborou a “Lista vermelha e verde dos transgênicos”, na qual aparecem os produtos e empresas que utilizam organismos geneticamente modificados, bem como os que estão livres deles.

Essa iniciativa responde ao direito que tem o consumidor de saber tudo acerca dos alimentos que consome, mas, na verdade, o que querem as associações ecologistas é proibir a comercialização dos transgênicos e apostar numa alternativa nada prejudicial à saúde e ao meio ambiente: a agricultura ecológica.

Esse tipo de agricultura, que atualmente se pratica em 24 milhões de hectares no mundo, retorna às formas de cultivo tradicionais para respeitar o meio ambiente e oferecer os alimentos mais saudáveis ao consumidor. Com esse objetivo, rejeita os produtos químicos sintéticos (praguicidas, herbicidas, fertilizantes), otimiza os recursos naturais e recomenda um desenvolvimento agrário e pecuário sustentado.


NO BRASIL
No Brasil, a Lei de Biossegurança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, contém dois temas importantes: a permissão para pesquisa em embriões e a regulamentação do plantio, comercialização e pesquisas com sementes transgênicas. O projeto provocou divergências entre grandes produtores e ambientalistas. Entidades como o Greenpeace, por exemplo, acreditam que, ao dar poder à CNTBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), o projeto elimina na prática a necessidade de estudo ambiental para essas iniciativas. Já os produtores acreditam que os transgênicos vão contribuir para a redução dos custos na produção agrícola e aumentar a produtividade.

No Brasil, a maioria dos produtos encontrados nas prateleiras dos supermercados tem derivados de soja em sua composição, um desses derivados é a lecitina de soja, um estabilizante, que pode ser encontrada em balas e chocolates. Já a gordura vegetal — que também tem derivados de soja —, é usada em margarinas e biscoitos. Entidades de direito do consumidor como o Procon defendem a rotulagem de artigos que tenham mais de 1% de soja transgênica, porém, essa rotulagem pode ser um problema pois em produtos como óleos vegetais é impossível detectar traços de grãos transgênicos após o beneficiamento.

Portanto, há, no Brasil, mais transgênicos do que imaginamos em nossa alimentação diária. Para os defensores da biotecnologia, todos alimentos feitos à base de transgênicos são seguros, pois estão amparados em anos de pesquisa. Já os contrários defendem estudos mais longos em seres humanos. Em seu site (www.greenpeace.com.br) o Greenpeace oferece um guia do consumidor no qual consta uma lista de alimentos que podem conter traços de transgênicos.