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Eleições Municipais no Brasil - 2020
 
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL

Em 2020 o Brasil foi palco das eleições municipais que aconteceram em 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). Inicialmente, as eleições estavam previstas para os dias 4 e 25 de outubro, mas devido à pandemia, foi necessário alterar as datas e apresentar um planejamento para lidar com o cenário causado pela pandemia. Para evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus foram autorizadas as campanhas eleitorais via internet. As medidas de segurança foram implementadas também nas zonas eleitorais, entre elas: a obrigatoriedade do uso de máscara; a medição de temperatura; horários diferenciados para pessoas do grupo de risco; distanciamento entre pessoas nas filas; álcool em gel em cada seção; controle da quantidade de pessoas a entrar nas salas; cada eleitor deveria carregar, além de seus documentos, sua própria caneta para assinar o livro de registro e usá-la para digitar os números de seus candidatos na urna eletrônica.

Vale lembrar que esse processo eleitoral no Brasil ocorre a cada quatro anos e que o voto é obrigatório para homens e mulheres entre 18 e 70 anos, sendo facultativo apenas para as pessoas de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos.

Nas eleições de 2020, a população brasileira elegeu novos prefeitos (chefes do Poder Executivo municipal), vice-prefeitos (substitutos dos prefeitos) e vereadores (responsáveis pelo Poder Legislativo que constituem as Câmaras Municipais) de seus municípios, exceto em Brasília (Distrito Federal), que não tem prefeito e vereadores. No total, o Brasil é composto por 5.570 municípios.



PRIMEIRO TURNO
Houve uma mudança no processo de  contabilização dos votos, que antes ficavam sob o encargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs e a partir do ano de 2020 passou a ser centralizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa modificação causou atraso na divulgação dos resultados, a além dos vários ataques cibernéticos que tentaram comprometer a integridade das eleições.

Foto: Agência Brasil

É importante ressaltar que o sistema eleitoral brasileiro é altamente informatizado, servindo até mesmo como referência para outros países. Ele foi implantado em 1996 e é administrado pela Justiça Eleitoral juntamente com o TSE.

Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 95 cidades  tiveram  segundo turno.

O vencedor das eleições é declarado quando o candidato tiver mais da metade dos votos válidos (excluindo nulos e brancos), ou seja, 50% mais um voto. Em municípios com menos de 200 mil habitantes, isso não é necessário. Assim, o candidato seja o mais votado, mesmo que não supere os 50% dos votos é oficializado vencedor.

Os partidos que tiveram maior número de candidatos eleitos (entre prefeitos e vereadores) foram:

  • PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – 11 candidatos, sendo 2 nas capitais: Natal (RN) e Palmas (TO);
  • MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – 6 candidatos;
  • DEM (Democratas) – 8 candidatos, sendo 3 nas capitais: Salvador (BA), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC);
  • PSD (Partido Social Democrático) – 7 candidatos, sendo 2 nas capitais: Belo Horizonte (MG) e Campo Grande (MS);
  • PP (Partido Progressista) – 4 candidatos;
  • PL (Partido Liberal) – 2 candidatos;
  • Cidadania – 1 candidato;
  • PDT (Partido Democrático Trabalhista) – 1 candidato;
  • Podemos (Pode) – 1 candidato;
  • PSB (Partido Socialista Brasileiro) – 1 candidato;
  • PSC (Partido Social Cristão) – 1 candidato;
  • Solidariedade – 1 candidato.

Nas eleições, além dos votos válidos, existem também os votos em branco, os nulos e aqueles que não votaram e tudo isso é contabilizado pelos órgãos responsáveis, nesse caso o Tribunal Superior Eleitoral. Esses tipos de votos ou o não votar é uma maneira do cidadão de mostrar que não está satisfeito com os candidatos apresentados nas eleições, mas, no caso desse ano atípico, as desistências do voto foram causadas em sua maioria por conta da pandemia.

Sobre os números desse primeiro turno, o TSE nos mostra que a quantidade de abstenções (os que não votaram) foi o mais alto em 20 anos. Se compararmos com a eleição de 2016, foram 17,5%, enquanto que 2020 chegamos a 23,15%, ou seja, cerca de 34.121.874 abstenções. No total, brancos, nulos e desistentes somam 30,6%. 



2º TURNO
O 2º turno só ocorre em cidades acima de 200 mil eleitores e caso algum candidato não receba a unanimidade dos votos, que seria 50% + 1, excluindo dessa soma os brancos e nulos.

Nesse turno, outro recorde foi batido, comparado com o anterior. Segundo o TSE, o número de abstenções em todo o Brasil aumentou para 29,50% (11.293.325), com destaque para São Paulo, com 30,81% de desistências. Outro fator apontado foi  o aumento dos votos brancos e nulos, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Votos brancos:

  • Campinas (SP) – 8,34%
  • Franca (SP) – 7,17%
  • Piracicaba (SP) – 6,25%
  • Cariacica (ES) – 5,32%
  • Santa Maria (RS) – 4,84%

Votos nulos:

  • Campinas (SP) – 20,43%
  • Rio de Janeiro (RJ) – 13,77%
  • Mauá (SP) – 12,99%
  • São João do Meriti (RJ) – 11,99%
  • Piracicaba (SP) – 11,48%


MACAPÁ, UM CASO À PARTE
O estado do Amapá passou por uma crise de energia elétrica que perdurou por 22 dias. Um apagão foi provocado por um incêndio que ocorreu no dia 03 de novembro, atingindo uma das mais importantes subestações de energia do estado, localizada no Macapá. Nessa subestação haviam 3 transformadores, sendo que o fogo destruiu o primeiro e parcialmente o segundo. O terceiro, que seria o reserva, está em manutenção desde dezembro de 2019.

Subestação de Laranjal do Jari, no interior do Amapá. Foto: Agência Brasil.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, das 16 cidades, 13 foram afetadas por esse incidente, o equivalente a 85% da população. Foram inúmeros os problemas causados pelo apagão, entre eles o abastecimento de água (as bombas hidráulicas não funcionam sem eletricidade), a compra e o armazenamento de alimentos e os serviços de telefonia e internet.

Devido à situação, o então prefeito de Macapá, Clécio Luís, acabou por decretar estado de calamidade pública por 30 dias. Um rodízio foi iniciado, mas, segundo relatos de moradores da periferia, isso não aconteceu.

No dia 17 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro foi a Macapá e inaugurou alguns pequenos geradores na tentativa de resolver o problema do apagão. Porém, nesse mesmo dia, o estado sofreu um novo apagão. O sistema de fornecimento de energia sofreu uma nova pane, o que acarretou em explosões nos postes de luz no bairro Brasil Novo no Macapá.

Por todas essas razões, Macapá teve suas eleições adiadas para os dias 6 de dezembro e 20 de dezembro. O primeiro turno, segundo o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, ocorreu de forma tranquila e classificou para o segundo turno os candidatos Josiel Alcolumbre (DEM) e Dr. Furlan (Cidadania) para a disputa. Por fim, Furlan foi eleito prefeito da cidade.



QUAL  A ESCOLARIDADE DOS CANDIDATOS?
É possível observar na história eleitoral do Brasil que o grau de escolaridade não é um fator determinante para se candidatar a um cargo público, porém, muitas vezes, pode ser importante.

Nas eleições de 2020 notou-se que a diferença do grau de escolaridade entre os candidatos, tanto para prefeito como para vereador, vem diminuindo. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os números dos que tem sua educação concluída vêm aumentando, se comparados ao pleito de 2016, ocasião em que 26% dos vereadores tinham ensino superior completo contra os 30% em 2020.

Veja os dados que o TSE disponibilizou sobre o grau de escolaridade dos candidatos para as eleições de 2020:

1º turno

  • Analfabetos – 15 candidatos (0%)
  • Lê e escreve – 17.600 candidatos (3,16%)
  • Ensino Fundamental incompleto – 71.244 candidatos (12,78%)
  • Ensino Fundamental completo – 68.063 candidatos (12,21%
  • Ensino Médio incompleto – 27.686 candidatos (4,97%)
  • Ensino Médio completo – 212.359 candidatos (38,1%)
  • Superior incompleto – 24.988 candidatos (4,48%)
  • Superior completo – 135.451 candidatos (24,3%)

2º turno

  • Lê e escreve – 2 candidatos (0,86%)
  • Ensino Fundamental incompleto – 2 candidatos (0,86%)
  • Ensino Fundamental completo – 1 candidato (0,43%
  • Ensino Médio incompleto – 1 candidato (0,43%)
  • Ensino Médio completo – 24 candidatos (10,34%)
  • Superior incompleto – 9 candidatos (3,88%)
  • Superior completo – 193 (83,19%)


AUMENTO DE MULHERES NA POLÍTICA

As bancadas femininas da Câmara e do Senado lançam a cartilha Mais Mulheres na Política. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foi constatado o aumento de mulheres eleitas prefeitas e vereadoras no país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o número de mulheres eleitas a prefeitas foi de 11,7% em 2016 e 12% em 2020 no primeiro turno. Já entre as vereadoras, houve aumento de 13,5% para 16%. Se comparado com o ano 2000, o aumento de mulheres para um cargo na vereança aumentou 140%, enquanto que para o cargo na prefeitura subiu de 8,2% para 15,5% em 2020.

Embora as mulheres representem mais de 52% do eleitorado brasileiro, elas ainda são minoria dentro da política. Em números, no ano de 2020, foram eleitas para o cargo de prefeito 651 (12,1%) mulheres contra 4.750 (87,9%) homens. Para o cargo de vereador houve 9.196 (16%) mulheres contra 48.265 (84%) homens.

No segundo turno, apenas em Ponta Grossa (PR) a disputa ficou entre duas mulheres: Mabel Castro (PSC) e Professora Elizabeth (PSD).

Com o aumento do número de candidatas aos cargos públicos, houve também maior incidência de ataques morais e físicos a essas mulheres. O presidente do TSE se posicionou sobre essa situação: “Esse tipo de agressão a mulheres é pior que machismo, é covardia. Precisamos de mais mulheres na política e, portanto, precisamos enfrentar essa cultura do atraso, da discriminação, do preconceito e da desqualificação”.

Esse tipo de ataque tem um nome, chama-se violência política de gênero. As candidatas foram atacadas por serem mulheres e esses ataques foram mais acirrados no segundo turno. Segundo o Instituto Alziras, o currículo profissional das candidatas acaba por não contar muito: “Isso sempre vai ser negado porque é uma forma de negar a política delas”. O Instituto também mostra que em 2016 as experiências em gestão pública das prefeitas eram maiores que a dos prefeitos. Em termos numéricos, enquanto 71% dessas mulheres tinham ensino superior completo, apenas 50% dos homens tinham o mesmo. Ainda sim, somente 12% delas ocupavam a prefeitura e, dentro desse porcentual, somente 3% são negras.

Em 2020, o 123 candidatas aos cargos de prefeita e vereadora tiveram seus perfils monitorados nas redes sociais. Em um mês, foram registrados 1,2 mil ofensas relacionadas ao corpo, à estética, à beleza e à sexualidade. O Instituto Marielle Franco mostra que 78% das candidatas negras nessas eleições sofreram violência virtual.

Em outubro a Câmara dos Deputados, com a iniciativa da Secretaria da Mulher e apoio da Primeira-Secretaria da Casa, iniciou uma campanha para alertar sobre a violência política de gênero, criando inclusive um número para denúncias (Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180). Essa ação mostra os tipos de violência:

  • Virtual (ataques nas redes sociais, fake news e deepfakes),
  • Nas ruas (ataques feitos diretamente pelos eleitores),
  • Dentro do próprio partido,
  • Dentro da própria casa.


A DIVERSIDADE NAS ELEIÇÕES
Cada vez mais é possível ver candidatos de diferentes gêneros, orientações sexuais, etnias e religiões nas eleições. A própria população tem feito pressão para que houvesse perfis de concorrentes com uma maior representatividade na sociedade.

Como resultado disso, 2020 trouxe um número maior de diversidade nas candidaturas das eleições municipais. Primeiramente, houve um aumento considerável de negros (a maioria dos candidatos), principalmente para o cargo de vereador, em seus respectivos municípios.

Outro fator importante para se destacar foi o aumento de indígenas que se candidataram e, se comparado com as eleições de 2016, temos 29% a mais de candidatos. Se olharmos os números dos que foram eleitos, 2016 elegeu 0,26% contra 0,35% em 2020. Vale mencionar também que dentro desse universo, a representatividade feminina também aumentou, já que nas eleições passadas foram 15 (8%) mulheres indígenas eleitas e em 2020 foram 41 (17%).

Num geral, segundo o TSE, a porcentagem de candidatos a prefeito em 2020 foi:

  • 63,2% - Brancos
  • 35,5% - Negros e pardos
  • 0,5% - Amarelos
  • 0,2% - Indígenas

O Tribunal Superior Eleitoral através de seus dados desenha o perfil dos candidatos desse ano eleitoral:

  • A idade média deles é de 46 anos;
  • 50% são negros ou pardos;
  • 66% são homens;
  • 51% deles são casados;
  • 38% têm ensino médio completo.

Esse ano eleitoral foi o primeiro a permitir que os pretendentes aos cargos políticos pudessem candidatar-se com seu nome social. Com isso, 81,87% se identificaram como sendo do gênero feminino e 18,13% do gênero masculino, sendo que a maioria dessas pessoas se candidatou ao cargo de vereador.

Outro ponto importante é que, dentre os concorrentes para vereadores, 13 pessoas trans foram eleitas para as Câmaras Municipais. Entre travestis, transexuais e transgêneros, houve candidaturas em 25 estados brasileiros. Se comparado com 2016, ano em que apenas 89 concorreram e 8 foram eleitos, 2020 trouxe 275 candidatos, um aumento de 208%.

Eles fizeram história:

  • Erika Hilton (PSOL) – foi a mulher mais votada na história de São Paulo (SP) (recebeu cerca de 50 mil votos)e a primeira trans negra a ser eleita como vereadora da capital.
  • Carolina Iara (PSOL) – travesti negra intersexo e portadora de HIV, eleita vereadora de São Paulo.
  • Benny Briolly (PSOL) – travesti negra, foi a primeira da história de Niterói (RJ) a ser eleita como vereadora.
  • Duda Salabert (PDT) – travesti, professora, vegana e ativista do meio ambiente, foi a vereadora mais votada em Belo Horizonte (MG).
  • Jô Oliveira (PC do B) –primeira mulher negra a se tornar vereadora em Campina Grande (PB).
  • Isaac Piyãko (PMDB) – da etnia Ashaninka, o primeiro indígena a ser eleito e reeleito a prefeito da história do Acre.


PARA SABER MAIS