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O
ano era 1969. O local, um bar chamado Stonewall In, localizado em Greenwich Village, nos Estados Unidos. Foi lá que começou uma rebelião considerada o marco-zero da luta pelos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) nos Estados Unidos e no mundo.

A rebelião começou na madrugada do dia 28 de junho, quando gays, lésbicas, travestis e drag queens enfrentaram policiais em uma rebelião que ficou marcada na história. O episódio teve duração de seis dias e teve início em resposta a ações arbitrárias da polícia, tais como batidas e revistas humilhantes em bares gays de Nova Iorque.

A partir de então o Movimento cresceu e o dia 28 de junho passou a ser lembrado como o Dia Internacional do Orgulho LGBT. A data celebra muitas vitórias alcançadas, mas também serve para lembrar e relembrar que existe ainda um longo caminho a ser percorrido para que as pessoas se sintam parte, incluídas, respeitadas e valorizadas na sociedade.


AIDS E O MOVIMENTO NO BRASIL

Um estudo realizado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP (Universidade de São Paulo) concluiu que o aparecimento da Aids fortaleceu a militância gay e diminuiu o preconceito contra homossexuais.

A pesquisa foi realizada no início dos anos 2000 pelo historiador e antropólogo Ronaldo Trindade e analisou a cena homossexual na cidade de São Paulo após o surgimento da doença, em meados dos anos 1980. O período foi marcado pela redemocratização do Brasil e muitas mudanças aconteceram. "Setores oprimidos, como negros, gays, índios, mulheres, ganharam voz dentro da sociedade", conta Trindade. O primeiro movimento de militância homossexual brasileiro, por exemplo, acabara de surgir: o Somos (Grupo de Afirmação Homossexual), fundado em 1978.

A Aids é uma doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV é a sigla em inglês). Segundo o Ministério da Saúde, esse vírus ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. O vírus é capaz de alterar o DNA dessa célula e fazer cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.

O pesquisador Trindade explica que os primeiros casos de Aids (denominada incialmente de “peste gay” pela imprensa e pelos setores mais conservadores da sociedade) serviram como estímulo para a organização de grupos GLS (gays, lésbicas e simpatizantes). Foi assim que, entre trancos e barrancos, o movimento foi colocado em evidência. A homossexualidade que, segundo o pesquisador, era um grande tabu, entrou em discussão.


MÍDIA E SEXUALIDADE

O debate em torno da sexualidade ganhou espaço na mídia, principalmente quando o cantor Cazuza assumiu estar com AIDS e passou a falar sobre sua opção sexual. A militância percebeu que o poder público e os meios de comunicação poderiam ser aliados na luta pelos direitos dos homossexuais. "Na minha opinião, a visibilidade é o melhor remédio contra o preconceito", afirma Ronaldo Trindade.

Para ele, o aumento de manifestações públicas desde a década de 1980 é um fato marcante. A Parada Gay de São Paulo (que em poucos anos se tornou a maior do mundo), os "beijaços" e até o caso do adestrador de cães Edson Neris da Silva, morto em 2000 por um grupo de skinheads (cabeça raspada, em inglês) são exemplos de acontecimentos que ficaram na história. Esses e outros casos ganharam tanta repercussão na mídia que os índices de agressões contra homossexuais estão diminuindo visivelmente, conforme afirma Trindade.


SIGLA E SIGNIFICADOS

A sigla LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) é utilizada para promover a diversidade das culturas baseadas em identidade sexual e de gênero. Ela pode ser usada para se referir a qualquer pessoa que não é heterossexual ou não é cisgênero (pessoas cuja identidade de gênero corresponde ao gênero que lhes foi atribuído no nascimento), ao invés de exclusivamente se referir às pessoas que são lésbicas, gays, bissexuais ou transgêneros.

Para reconhecer essa inclusão, a letra Q é adicionada, identificando como queer aqueles que questionam a sua identidade sexual. A sigla LGBTQ foi registrada em 1996. Aqueles que desejam incluir pessoas intersexuais em grupos LGBT sugerem a sigla prolongada LGBTI. Há quem use LGBTIQ ou LGBTQI. Outros, ainda, adicionam a letra A para os assexuais, arromânticos ou simpatizantes (aliados): LGBTQIA, LGBTA ou LGBTQA.

Existem variações que incluem também pansexuais e polissexuais (adicionalmente pessoas não-binárias), como LGBTQIAP, LGBTQIAPN e LGBTPN. Há também a inclusão de um sinal de + no final para representar qualquer outra pessoa que não seja coberta pelas demais sete iniciais: LGBTQIAP+. Em 2018, a sigla incorporou mais letras, tornando-se LGBTQQICAPF2K+. Entretanto, de forma geral, é comum utilizar apenas LGBT+.


ARCO-ÍRIS: SÍMBOLO

A bandeira do arco-íris é o símbolo que representa o movimento LGBT. As cores do arco-íris tornaram-se referência na luta pela igualdade e contra as fobias que atingem a sociedade.


Foto: Pixabay

A primeira versão da bandeira do arco-íris teve origem em São Francisco, nos Estados Unidos, em 25 de junho de 1978, durante a celebração do Dia da Liberdade Gay. O ativista Gilbert Baker teria sido desafiado pelo célebre líder gay Harvey Milk a desenvolver um símbolo de orgulho para a comunidade gay. A bandeira se tornou mundialmente conhecida e outras conexões foram feitas, por exemplo, sobre a bandeira ter sido inspirada no movimento hippie ou na atriz Judy Garland, ícone gay de Mágico de Oz, que cantava “Over de Rainbow”.

Há mais de 40 anos, quando foi idealizada, a bandeira consistia em 8 faixas horizontais de diferentes cores, cada qual com seu significado, atribuído pelo próprio idealizador Gilbert Baker. O rosa representa a sexualidade; o vermelho, a vida; laranja representa a cura; o amarelo, a luz do sol; o verde simboliza a natureza; o turquesa é o símbolo da arte; o azul representa a harmonia; o violeta, o espírito. A partir de então, as cores passaram a refletir a diversidade da comunidade e do comportamento humano.

Após a morte de Harvey Milk a bandeira ficou ainda mais requisitada e algumas mudanças foram acontecendo. O rosa foi removido pela dificuldade de encontrar o tecido – sim, isso aconteceu! O turquesa também foi retirado do arco-íris pela comodidade de ter um número par de cores. E então, desde 1979, a bandeira com seis cores – vermelho, laranja, amarelo, verde, azul e violeta – se tornou símbolo oficial do movimento LGBT, que naquela época era ainda conhecido apenas pela sigla LGB, depois que a letra “T” foi adicionada para ampliar a representatividade daqueles que fazem parte da comunidade.


ORIGENS DO TERMO

Dados históricos demonstram que antes da revolução sexual dos anos 1960, não havia vocabulário comum para a não heterossexualidade; o termo mais próximo era terceiro gênero, utilizado na década de 1860, mas que nunca ganhou ampla aceitação nos Estados Unidos.

Homossexual foi o primeiro termo amplamente utilizado e que originalmente carregava conotações negativas. Foi substituído por homofilia nas décadas de 1950 e 1960 e, depois, por gay na década de 1970, adotado principalmente pela comunidade homossexual. Lars Ullerstam promoveu o uso do termo minoria sexual durante a década de 1960, como uma analogia ao termo minoria étnica para não-brancos. Foi quando as lésbicas ganharam mais espaço e o movimento passou a ser conhecido como de “gays e lésbicas”, acontecendo inclusive desencontros de ideais quando surgiram dúvidas sobre focar o movimento no feminismo ou nos direitos gays.


LINHA DO TEMPO

A sexualidade já vem sendo observada e discutida há centenas de anos. Os primeiros registros históricos da homossexualidade são de 1200 a.C. Pesquisadores e historiadores afirmam que a homossexualidade foi aceita em diversas civilizações ao longo da história. Entretanto, em muitos países gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais foram e ainda são constantemente violentados, presos, torturados e mortos, sem proteção das leis, que podem ser omissas, conter brechas ou até mesmo respaldar a violência contra essa comunidade.

Segundo a jornalista Thaís Ferraz, militante das causas feministas e LGBT, “o primeiro código penal contra a homossexualidade data do século XIII e pertenceu ao império de Gengis Khan, onde a sodomia era punida com a morte”.

Thaís explica que no Ocidente as primeiras leis anti-homossexuais, redigidas sob influência da Inquisição, foram publicadas em 1533: o Buggery Act (Inglaterra) e o Código Penal de Portugal. A partir disso, leis anti-homossexuais se espalharam por diversos países do Ocidente que, por sua vez, as impuseram às suas colônias.

Em artigo para a Carta Capital, o professor Diego Bayer afirma que, apesar da legislação progressista em alguns países da Europa, a realidade dos LGBTs continuava ruim. “Tanto que, no século XIX, há um caso emblemático: o do escritor inglês Oscar Wilde, condenado a trabalhos forçados e à prisão por se relacionar afetivamente com o filho de um importante lorde inglês”, explica a jornalista.

Thaís Ferraz estuda o tema há anos e conta que durante os últimos dois séculos, a violência, institucional ou não, continuou perseguindo LGBTs: no nazismo, eles eram levados aos campos de concentração. “Dois símbolos do movimento surgem aí: o triângulo rosa invertido, utilizado para identificar homens gays, e o triângulo preto invertido, destinado às “mulheres anti-sociais”, grupo que incluía as lésbicas. Teorias médicas e psicológicas tratavam a homossexualidade como uma doença mental que podia ser curada através de métodos de tortura, como a castração, a terapia de choque, a lobotomia e os estupros corretivos”, relata ela.

Importante deixar claro que esses episódios de violência não ficaram restritos a um passado distante. Um exemplo disso é o fato de, até os anos 1960, a homossexualidade ainda ser considerada ilegal nos Estados Unidos, com algumas poucas exceções. Até hoje há países com clínicas para tratamento e “cura gay”.

Assustador é pensar que até hoje a homossexualidade é crime em 73 países, sendo que 13 deles preveem a pena de morte. Esses dados fazem parte de estudos da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há 11 anos. É a chamada “homofobia de estado”.

Em 2006, quando foi feito o primeiro estudo, a lista tinha 92 países. Para Aengus Carroll, autor do relatório de 2016, o avanço é lento demais. “Ficamos perplexos de ver por que tantos países têm dificuldade de atender às necessidades básicas de pessoas LGBTI”.

Segundo o pesquisador, “há muitos casos de violência pelo mundo que são puramente violações dos direitos humanos, então não dá para entender por que isso ainda é um tema problemático. Será que algumas vidas são mais importantes do que outras?”, questiona Carrol, apontando para o “impacto terrível da repressão, supressão e opressão na vida das pessoas”.

Em alguns países a “desculpa” é que a lei existe mas não é colocada em prática. As punições podem variar de multas e prisão à pena de morte. Especialistas explicam que há três etapas básicas no caminho para o reconhecimento legal dos direitos LGBT: descriminalização (que relações homossexuais deixem de ser crime), proteção (leis contra a discriminação, por exemplo, no acesso a emprego) e reconhecimento (casamento e direito à adoção, entre outros).


UM ABSURDO

Segundo o relatório da associação internacional ILGA, 13 países preveem a pena de morte para atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo. Em quatro deles – Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen –, a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo. Em dois – Nigéria e Somália –, é aplicada em algumas províncias.

Em cinco desses países – Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar e Emirados Árabes Unidos – não há registro de aplicação específica recente e em dois deles (no Iraque e nos territórios controlados pelo Estado Islâmico nesse país e na Síria), os responsáveis por matar sistematicamente e com brutalidade os gays são milícias e grupos não estatais.


O MOVIMENTO NO BRASIL

Segundo pesquisas da jornalista Thaís Ferraz, no Brasil, o movimento LGBT se desenvolveu a partir da década de 1970, em meio a ditadura civil-militar (1964-1985). As publicações alternativas LGBTs foram fundamentais para esse desenvolvimento. Entre elas, duas se destacam: os jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana.

“O Lampião da Esquina foi fundado em 1978 e era abertamente homossexual, embora abordasse também outras questões sociais. O periódico frequentemente denunciava a violência contra os LGBTs. Em 1981, um grupo de lésbicas fundou o ChanacomChana, que era comercializado no Ferro’s Bar, frequentado por lésbicas. A venda do jornal não era aprovada pelos donos do local, que, em 1983, expulsaram as mulheres de lá. No dia 19 de agosto do mesmo ano, lésbicas, feministas e ativistas LGBTs se reuniram no Ferro’s, onde fizeram um ato político que resultou no fim da proibição da venda do jornal. Este episódio ficou conhecido como o “Stonewall brasileiro” e, por causa dele, no dia 19 de agosto comemora-se o Dia do Orgulho Lésbico no estado de São Paulo”, conta a jornalista.

Thaís conta que “na década de 1980, o comunidade LGBT sofreu um grande golpe. No mundo todo, uma epidemia do vírus HIV matou muitos LGBTs e alterou significativamente as organizações políticas do movimento. A síndrome trouxe de novo um estigma para a comunidade, agora vista como portadora e transmissora de uma doença incurável, à época chamada de ‘câncer gay’. As consequências dessa crise são sentidas até hoje”.

No Brasil, de acordo com os dados de 2016 do Grupo Gay da Bahia (GBB), um LGBT é assassinado a cada 24 horas.

As pessoas podem ou não se identificar como LGBT+, dependendo das suas preocupações políticas, sociais, profissionais, culturais ou se elas vivem em um ambiente discriminatório, bem como a situação dos direitos LGBT onde elas vivem. Que existe muita discriminação, isso é bem verdade. E que você pode colaborar promovendo a igualdade, isso também é verdade!


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