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Acordo de Paris
 
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Acordo de Paris é um tratado mundial cujo objetivo é reduzir o aquecimento global. Discutido durante a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 21, para que o acordo entrasse em vigor foi necessário que os países que representavam 55% da emissão de gases de efeito estufa o ratificassem. Assim, em 12 de dezembro de 2015 foi aprovado e entrou em vigor após diversas várias negociações em 4 de novembro de 2016. Até junho de 2017, 195 países assinaram o acordo, e 147 destes, entre eles o Brasil, o ratificaram.

EUA x Coreia
Presidente francês Francois Hollande durante a COP21 em Paris. Fotografia de 30 de novembro de 2015. Crédito: Jonathan Raa/NurPhoto/NurPhoto via AFP.

A emissão de gases nocivos à atmosfera remonta ao período da Revolução Industrial no século XVIII, e tem provocado o agravamento do efeito estufa e do aquecimento global. Esse efeito é resultado a emissão ocorre em razão da crescente queima de combustíveis fósseis para o uso industrial, transporte urbano e geração de energia elétrica.

Essas alterações remontam o período da Revolução Industrial iniciada na Inglaterra no século XVIII, que está diretamente associada ao aumento do uso de combustíveis fósseis, como: carvão, gás natural e os derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel, óleos combustíveis, entre outros). Os problemas ambientais gerados pelo processo industrial fazem parte de uma realidade antiga, ao passo que a conscientização acerca das mudanças climáticas é recente, por isso esse cenário tem sido tema de diversos debates, acordos e metas, como o Acordo de Paris.



OBJETIVOS E METAS

O objetivo do Acordo de Paris é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono. Ano após ano, os oceanos e a atmosfera esquentam por conta das excessivas emissões de gases de efeito estufa (GEE). Os maiores causadores de tais gases são a queima dos combustíveis fósseis e o desmatamento das florestas, elementos responsáveis por renovar o oxigênio do planeta.

Uma das metas do Acordo de Paris é manter o aumento da temperatura global abaixo de 2ºC, com o limite de 1,5ºC, quando comparado a níveis pré-industriais.

Pretende-se também estimular os países desenvolvidos a darem suporte financeiro e tecnológico aos menos desenvolvidos, de forma que ocorra a ampliação de ações propostas que levam ao cumprimento das metas pelos países menos desenvolvidos.

Outra meta importante do acordo é a recomendações quanto à adaptação dos países signatários às mudanças climáticas, principalmente os países menos desenvolvidos, a fim de reduzir a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos. Os países mais desenvolvidos já estão à frente do acordo e devem estabelecer metas numéricas a serem alcançadas em relação à emissão de gases de efeito estufa.

O desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia e capacitação para adaptação às mudanças climáticas estão também entre as propostas do acordo.

A sugestão é que a cada cinco anos os governos comuniquem de forma voluntária os mecanismos para a revisão das suas contribuições para que as metas possam ser elevadas. Os países ricos devem garantir um financiamento de US$ 100 bilhões por ano. Ou seja, em 2020 haverá uma nova reunião internacional para calibrar as metas e garantir uma melhor preservação do planeta.



PAÍSES NÃO SIGNATÁRIOS

Em 2015, a Síria estava vivendo uma verdadeira guerra civil e por isso decidiu não aderir ao acordo. Além dela, a Nicarágua também optou por não assinar o acordo sob a justificativa de que era uma proposta ambiciosa e que não teria eficácia, já que os países deveriam apresentar voluntariamente suas propostas e resultados. Porém, voltou atrás da decisão em 2017, após ter sido devastada por furacões.

Em 2017, os Estados Unidos resolveram se retirar do acordo firmado durante o governo de Barack Obama, em 2015. Essa decisão se deu por conta do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que desacredita nos efeitos das alterações climáticas. O presidente norte-americano pretende negociar um retorno ao acordo climático em termos "mais justos para os EUA". Segundo Trump, o Acordo traz desvantagens para o país e beneficia outras nações. Em uma coletiva de imprensa em 1º de junho de 2017, Trump deu a seguinte declaração: "Para cumprir o meu dever solene de proteger os Estados Unidos e os seus cidadãos, os Estados Unidos vão se retirar do acordo climático de Paris, mas iniciam as negociações para voltar a entrar no acordo de Paris ou em uma transação inteiramente nova em termos justos para os Estados Unidos, suas empresas, seus trabalhadores, suas pessoas, seus contribuintes”.

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, ficando atrás apenas da China. Com a saída do país do Acordo, a ONU estima que os efeitos serão agravados, já que acredita-se que a temperatura será elevada em 0,3 graus. A decisão de Trump provocou inúmeras manifestações por parte dos norte-americanos.



BRASIL

Após a ratificação do Acordo, o Brasil se comprometeu a reduzir até 2025 suas emissões de gases de efeito estufa em até 37% (comparados aos níveis emitidos em 2005), estendendo essa meta para 43% até 2030. As principais metas do governo brasileiro são:

• Elevar o uso de fontes alternativas de energia, a fim de ampliar a matriz energética brasileira.

• Aumentar a participação de bioenergias sustentáveis na matriz energética brasileira para 18% até 2030.

• Utilizar tecnologias limpas nas indústrias para diminuir a emissão de gases nocivos à atmosfera.

• Buscar melhorias na infraestrutura dos transportes, inclusive os públicos.

• Reduzir o desmatamento para evitar o aumento das temperaturas com a retirada da cobertura vegetal.

• Restaurar e reflorestar diversas áreas que perderam sua cobertura vegetal.

Em, 2018, durante a campanha à presidência do Brasil, Jair Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo, caso fosse eleito, pois as premissas afetariam a soberania nacional. Na época, afirmou que era desfavorável ao acordo, já que o país teria que “pagar um preço caro” para atender às exigências. Afirmou também que: "O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles. Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim”.

No entanto, depois de eleito, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que o Brasil continuaria no Acordo de Paris e que o presidente Jair Bolsonaro concordou com a posição. O ministro Ricardo Salles argumentou que havia pontos importantes no acordo, que podem trazer recursos para o país, e que o problema estaria na internalização de princípios para a legislação nacional.



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