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 O ANO DE 1924 Imprimir Enviar Guardar
 


Crédito: Clker-Free-Vector-Images por Pixabay

Alguns anos passam para a história como decisivos em virtude dos acontecimentos que então se desenvolveram. 1924 pode assim ser visto, tanto no que se refere à história do Brasil quanto do restante do planeta em geral. Naquele ano, por exemplo, falecia Vladimir Ilyich Lenin, o principal líder da Revolução Russa, ao mesmo tempo em que Adolf Hitler era condenado e preso pela sua tentativa de golpe em novembro de 1923, conhecida como Putsch de Munique. Nos nove meses em que ficou na prisão, Hitler escreveu Mein Kampf, livro considerado fundador da doutrina nazista, mas que naquele momento ainda não encontraria grande reverberação.

No Brasil, vivia-se um período tenso, uma vez que a dominação das oligarquias cafeeiras, que estavam no poder desde 1894, era questionado por uma sociedade que vinha paulatinamente se transformando. Na própria década de 1920, já havia sido fundado aqui o Partido Comunista Brasileiro, em nome da defesa dos interesses dos trabalhadores e pregando uma via revolucionária para transformar o país. Também a arte já sentia os efeitos da transformação, após a Semana de Arte Moderna de 1922 ter lançado as bases do que deveria ser a renovação artística brasileira. Mas, para além destes eventos, um em particular abalou o país naquele momento: o movimento tenentista, cuja memória é bastante deixada de lado, mas que possuiu implicações profundas na história do Brasil.

Conhecido pelas manifestações de 1922, no Rio de Janeiro, e de 1924, em São Paulo, o movimento tenentista foi bastante amplo, chegando, tal como afirmou o jornalista Pedro Dória, a culminar nas mobilizações que levaram os militares ao poder em 1964. Em meio às mobilizações que marcaram o tenentismo da década de 1920, um se reveste de especial importância, a Comuna de Manaus, pois diferentemente das demais manifestações daqueles militares, chegou a efetivamente tomar o poder na capital amazonense em 1924.


A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA E A MÁQUINA DE FRAUDES

A República no Brasil é uma criação recente, datando sua instauração de 1889, quando militares, liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca, deram um golpe e encerraram o longo governo de Dom Pedro II, iniciado em 1840. Após 67 anos de independência e monarquia, o Brasil transformou sua forma de governo, após uma longa série de desentendimentos entre o imperador e diversos setores sociais, embora a participação da população em geral neste evento tenha sido praticamente inexistente.

Os primeiros anos da República foram marcados pelos governos de Deodoro da Fonseca, que ficou no poder até sua renúncia em 1891, e de Floriano Peixoto, que permaneceu até o final de 1894, mesmo que sua posse tenha sido questionada como ilegítima. Desde março de 1892, membros da Marinha em particular alegavam que, por haver se passado um prazo menor que dois anos desde a última eleição, era necessário convocar um novo pleito. Floriano, entretanto, partia de uma diferente interpretação, ao dizer que as eleições haviam sido indiretas e portanto tal regra não seria aplicável. Esse desentendimento levou, com o passar dos meses, a uma crescente insatisfação que culminou na Segunda Revolta da Armada, a qual foi combatida pelo presidente até o começo de 1894, quando consegui derrota-la. Apesar disso, Floriano ainda teve de lidar, até o final do seu mandato, com a Revolução Federalista, originada no Rio Grande do Sul e que possuía, entre seus objetivos, a deposição do presidente, no que também foi mal sucedida.

Após esse início tumultuado com militares no poder, em 1894 o advogado paulista Prudente de Moraes foi eleito, tornando-se o primeiro presidente civil do país, e inaugurando o período que ficou conhecido como República Oligárquica. Denomina-se dessa maneira todo o intervalo entre 1894 e 1930, quando essencialmente o governo federal foi ocupado por representantes das oligarquias cafeeiras de São Paulo e Minas Gerais. Neste período, a prática eleitoral era regida pelas determinações da Constituição de 1891, a primeira carta constitucional instituída durante o período republicano. De acordo com ela, o sistema governamental era o presidencialismo, e o chefe do Poder Executivo seria escolhido por meio do voto. Esse passava a ser direto, substituindo o voto indireto que predominou durante toda a época imperial, estando restrito a todos os homens, maiores de 21 anos, e que fossem alfabetizados. Além desse mecanismo que implicava na exclusão de grande parte da população do país, uma vez que os índices de analfabetismo eram altíssimos e por deixar as mulheres de fora do processo eleitoral, também se deve lembrar que o voto, desde 1881, de acordo com o decreto 3029, era uma prática secreta, embora a lei nº 426, de 1896, permitisse que o eleitor pudesse manifestar seu voto de forma aberta caso desejasse. Essa mesma lei previa que o eleitor pudesse carregar consigo uma segunda via do seu voto, devidamente vistado pela mesa eleitoral, comprovando quem havia sido o candidato de sua escolha.

Desta maneira, ao permitir que os votos de cada cidadão fossem conhecidos, o sistema eleitoral dava margem para que uma intensa prática de manipulação fosse exercida, reforçando o poder político dos grandes proprietários rurais, dentro do sistema conhecido como Coronelismo. Esse sistema foi definido como o domínio não apenas econômico, mas também político e social estabelecido pelos latifundiários em suas áreas de atuação, e recebeu seu nome pelo fato destes proprietários, desde a criação da Guarda Nacional em 1831, poderem formar milícias particulares e, a partir disso, receberem a patente de coronel, embora não pertencessem ao Exército. Dentro de suas regiões de origem, os coronéis estabeleciam seus “currais eleitorais”, manipulando de maneira explícita os votos de todos aqueles que, direta ou indiretamente, estivessem sob sua dependência. Tal manipulação dava-se tanto no sentido do oferecimento de vantagens econômicas aos eleitores, normalmente oriundos de grupos de menor poder aquisitivo, quanto também através de ameaças e intimidações. Era prática recorrente neste período os coronéis enviarem para as seções eleitorais os seus “jagunços”, funcionários armados que funcionavam como fiscais do fazendeiro para garantir que os eleitores depositassem seus votos no candidato de escolha do coronel. Este tipo de voto, direcionado pela vontade do mandatário local, foi denominado enquanto “voto de cabresto”, fazendo referência ao instrumento utilizado para controlar a marcha dos cavalos. Ao direcionarem o voto dos membros de seu curral eleitoral, o coronel atuava tal como o cavaleiro que guia o animal para o rumo que deseja.

Estas práticas, funcionando em nível local, foram de fundamental importância para que outros mecanismos de manipulação e corrupção pudessem se estabelecer em nível estadual e federal. Neste sentido, é imprescindível lembrar que as práticas do coronelismo garantiam que determinadas elites políticas pudessem se perpetuar no poder em seus estados, ao mesmo tempo que permitia que, em nível federal, as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais pudessem se alternar no poder, no esquema conhecido como Política do Café com Leite. Esta expressão designou a alternância na presidência entre governantes paulistas e mineiros, e tornou-se uma característica marcante do período. É errôneo pensar que tal política se desse de maneira pacífica: muitas vezes as oligarquias desses estados tinham dificuldades em chegar a um consenso sobre o candidato, o que permitiu que em duas ocasiões (1910 e 1919) políticos oriundos de outros estados pudessem também subir ao poder. Tal acordo mostrou-se necessário particularmente após o estabelecimento do Convênio de Taubaté, em 1906, quando os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro assinaram um acordo que previa a valorização do preço do café através da compra do excedente da produção por parte do governo federal. O convênio ditava algumas regras também no sentido da contenção da produção, para que não houvesse a necessidade de uma intervenção cada vez maior do governo federal, mas na prática a produção continuou a se expandir sem que acontecesse um efetivo controle, particularmente porque as próprias elites produtoras de café comandavam o poder federal.

Para que tal alternância e controle fossem possíveis, também havia alianças com os governos estaduais, em um conluio denominado de Política dos Governadores. Estabelecida no governo de Campos Sales, tal medida estabelecia que os governadores de estado teriam apoio incondicional dos presidentes da República, desde que estes chefes estaduais garantissem que suas bancadas no Senado e no Congresso não interpusessem obstáculos às medidas tomadas pelos líderes do Poder Executivo. Desta maneira, o que se percebe é que, da vila à capital, em todos os níveis, a política durante a República Oligárquica foi marcada por um quadro sistêmico de fraudes e manipulações, que excluía a maior parte da população de um verdadeiro exercício da democracia, o que desagradou a alguns setores em particular.


O TENENTISMO E SUAS MANIFESTAÇÕES

Desde seu princípio, é impossível pensar na história da República brasileira sem levar em conta a constante participação dos militares. Seja na implantação do regime em 1889, no apoio ao movimento que levou Vargas ao poder em 1930 e na sua deposição em 1945, seja nos 21 anos que passaram no poder no chamado Regime Militar (1964-1985), além de outros eventos, os militares tiveram peso fundamental na história deste regime político. No entanto, uma intensa mobilização dos militares, durante a década de 1920, é muitas vezes tratada como apêndice da história em muitas obras de história, embora vários dos soldados ali envolvidos ainda fossem ter intensa participação na vida política do país nos anos seguintes.

Esta mobilização ficou conhecida como Tenentismo, e foi um movimento oriundo das camadas baixas e médias do Exército. Sua mobilização foi decorrente de uma série de fatores que se agruparam naquele momento. Em primeiro lugar, o período pós-Primeira Guerra Mundial despertou nos militares a noção de que suas estruturas estavam defasadas e que era necessária uma modernização de seus armamentos, uma melhor instrução para as tropas, melhores soldos, enfim, toda uma política de investimentos que dinamizasse o Exército. Junto a isso, o presidente Epitácio Pessoa havia nomeado, em 1919, o civil João Pandiá Calógeras para ser Ministro da Guerra, após o mesmo haver chefiado a missão brasileira que participou da assinatura do Tratado de Versalhes. Embora o ministro tenha colaborado com a resolução de algumas reivindicações, como a criação da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1920, o fato de não ser um militar a liderar a instituição causava desagrado a muitos militares. Também some-se a esta situação a ideia de que os militares estavam absolutamente insatisfeitos com as constantes fraudes e corrupção dentro do meio político, e acreditavam, baseado ainda em um ideário positivista, que era sua missão trazer ordem e garantir progresso ao país, tal como no estabelecimento do governo republicano.

O estopim para o movimento deu-se em 1922, quando em meio a diversos acontecimentos, o Clube Militar foi fechado e seu presidente, Hermes da Fonseca, acabou preso. Mesmo sendo libertado no dia seguinte, a insatisfação dos militares chegou a seu ponto máximo, e assim os tenentes iniciaram sua primeira mobilização, a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Com a falta de adesão do alto escalão do Exército, apenas este forte e a Escola Militar se revoltaram e foram rapidamente debelados, e novamente Hermes da Fonseca acabou sendo preso. Mesmo com seu fracasso, o movimento dos 18 do Forte serviu de inspiração para outras mobilizações que aconteceriam nos anos seguintes.


O MOVIMENTO EM MANAUS

Embora mais conhecido pelas revoltas de 1922 no Rio de Janeiro e de 1924 em São Paulo, além da Coluna Prestes, que se desenvolveu até 1927, o movimento tenentista teve manifestações e repercussões em várias partes do país. Em Manaus, o movimento também se desenvolveu a partir de uma conjuntura particular. O estado do Amazonas vivia uma crise econômica que se arrastava há alguns anos, em virtude da queda nos preços internacionais da borracha, e tal situação afetava particularmente a população mais pobre, que enfrentava desemprego e episódios de carestia de alimentos. Além disso, o governo estadual havia contraído empréstimos junto ao poder federal, no sentido de honrar seus compromissos, levando a uma situação de endividamento da máquina pública. Some-se ainda o fato do poder estar dominado, tal como em outras regiões, por oligarquias cujos mandatos se voltavam apenas para sua perpetuação no poder e satisfação de seus interesses, sendo tal situação sustentada pelo imenso mecanismo de corrupção presente naquele momento. Isso fica evidente quando César do Rego Monteiro assumiu enquanto governador, mesmo após ter sido derrotado nas urnas.

Em meio a esse turbulento contexto, uma grande quantidade de soldados estava na região, muitos tendo sido mandados para lá como castigo por insubordinação e participação em outros levantes. Imbuídos das ideias de derrubar os governos corruptos e lutar por uma maior moralidade na política, esses soldados finalmente se lançaram à luta quando chegaram notícias que, em 5 de julho de 1924, os tenentes de São Paulo haviam iniciado uma nova mobilização. Em 23 de julho, os militares situados na capital amazonense, sob a liderança do tenente Alfredo Augusto Ribeiro Júnior, iniciaram o levante na Guarnição de Manaus e partindo dali, avançaram sobre o Palácio Rio Negro, sede do governo estadual, que rapidamente foi tomado. Turiano Meira, que administrava o estado na ausência de Rego Monteiro, que se encontrava na Europa, apenas se evadiu do local, em virtude do ataque surpresa. Também em outros batalhões ocorreram movimentações e os militares chegaram a entrar em confronto com a polícia, que foi vencida e permitiu que finalmente os tenentes tomassem o controle da cidade. Esta nova administração instalada recebeu forte apoio da população mais pobre, que se encontrava em grandes dificuldades econômicas e ansiava por mudanças na política.

Durante cerca de um mês, os revoltosos dominaram a capital amazonense, e estabeleceram mudanças como novos impostos (principalmente para os mais ricos) e cobrança de tributos atrasados de empresas estrangeiras, a tomada das estações de telégrafos, publicaram um manifesto explicando os motivos da revolta e ainda expropriaram um matadouro e um mercado, de propriedade de uma companhia inglesa, que passou para a administração local. Além de terem estabelecido o controle sobre a cidade, os militares buscaram avançar sobre a região de Óbidos, no Pará, para tomar o controle dos fortes ali localizados. Contando com o apoio local, foram bem sucedidos, mas não conseguiram, a partir dali, expandir suas operações para a região Nordeste.

Conforme tais eventos se desenrolavam, o presidente Arthur Bernardes mobilizou o Destacamento do Norte, liderado pelo general João de Deus Mena Barreto, que iniciou suas operações a partir de Belém, em 11 de agosto de 1924. No dia 26 daquele mesmo mês, Mena Barreto consegue retomar a cidade de Óbidos e, dois dias depois, instaurou um cerco à cidade de Manaus, com a ameaça de bombardear a cidade caso houvesse resistência. Com o intuito de evitar um massacre da população local, Alfredo Augusto decidiu então pela sua renúncia e se entregou, junto a seus companheiros de revolta, acalmando assim a situação na região.


DESDOBRAMENTOS

Após o fim da Comuna de Manaus, Alfredo Augusto Ribeiro Júnior foi preso e permaneceu na cadeia por quase quatro anos. Voltaria depois à vida política tendo sido eleito deputado federal em 1934, cargo que exerceu até 1937, quando do golpe do Estado Novo. Na administração do estado foi colocado um interventor, o mineiro Alfredo Sá, que permaneceu do final de agosto de 1924 até janeiro de 1926, desfazendo as medidas tomadas pelo governo militar. Após isso, tendo ocorrido a deposição de Rego Monteiro, uma nova aliança de forças políticas se desenvolveu, trazendo maior tranquilidade ao povo amazonense, embora a situação econômica do estado tenha demorado ainda vários anos para melhorar novamente. Mesmo derrotada, a Comuna de Manaus merece destaque por ter sido o único dos movimentos tenentistas a efetivamente tomar o poder no Brasil, além do fato de ter iniciado medidas de caráter social que somente alguns anos depois tornar-se-iam mais comuns em todo o cenário nacional. Essas transformações começariam a ganhar mais peso com a subida de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, com o fundamental apoio dos mesmos tenentes que, na década de 1920, desejavam modificar a política e a sociedade brasileiras.


PARA SABER MAIS


HABILIDADES DA BNCC

EF09HI01; EF09HI02; EF09HI05; EF09HI09; EM13CHS602.