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Sistema Único de Saúde (SUS)
 
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Médico medindo pressão
Foto: Alterio Felines/Pixabay.

O Sistema Único de Saúde é uma política de saúde pública nacionalmente integrada que serve de forma gratuita a toda a população brasileira sem qualquer distinção econômica, regional, política ou social. O SUS também atende estrangeiros que residam no Brasil ou que estejam de passagem pelo país e precisem de serviços de saúde. Tudo sem nenhum custo.

O SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo e o Brasil é uma das poucas nações que oferecem esse serviço de forma totalmente gratuita e universal. Além dele, somente Reino Unido, Canadá, Austrália, França e Suécia possuem sistemas semelhantes, porém o Brasil é o único com pelo menos 200 milhões de habitantes a possuir um sistema de saúde universal.

Para dimensionar a importância do SUS, tenha em mente que nos Estados Unidos, onde não há saúde pública, o socorro de uma ambulância custa entre US$700 e US$1500 (em 2020), enquanto que no Brasil e em outros países com sistemas públicos de saúde, esse serviço é gratuito e não fica restrito apenas a quem possa pagar por ele.

A maior parte da gestão do SUS é feita pelo Ministério da Saúde, mas são as secretarias de saúde de estados e municípios que administram e executam o sistema em seus territórios.


PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

O SUS é norteado por um conjunto de princípios e de diretrizes, que determinam seu funcionamento. São eles:
  • Universalização: saúde é um direito de todo cidadão brasileiro e é responsabilidade do Estado assegurá-lo de forma universal, independente de sexo, raça, classe social ou qualquer outra característica social ou pessoal.
  • Equidade: apesar de todos terem direito à saúde, as pessoas possuem necessidades diferentes que devem ser atendidas pelo SUS, visando-se diminuir desigualdades, por meio do direcionamento de mais investimentos para áreas onde há maior carência.
  • Integridade: prevê a integração de diversas ações para promover a saúde da população, como prevenção de doenças, tratamentos e reabilitação, tudo em conjunto com outras políticas públicas, para que seja possível atuar em diferentes áreas, garantindo qualidade de vida para o cidadão.
  • Regionalização: organização dos serviços que compõem o SUS para promover o funcionamento do sistema da melhor forma possível.
  • Hierarquização: organização de recursos e serviços de acordo com a necessidade de cada região e de cada demanda da saúde.
  • Descentralização e comando único: diz respeito à responsabilidade de cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) na prestação dos serviços de saúde. Cada ente federado tem autonomia de tomar decisões, desde que os princípios do SUS sejam respeitados.
  • Participação popular: garante a formação e atuação de conselhos regionais com participação popular, para que sejam ouvidas opiniões, demandas e sugestões, visando sempre a melhoria do SUS.


SERVIÇOS E CONQUISTAS

O SUS atende todos os procedimentos de saúde desde os mais simples aos mais complexos. Seu atendimento de emergência é conhecido pela sigla SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e oferece primeiros socorros e transporte de pacientes em ambulâncias para hospitais para procedimentos urgentes.

Por meio do sistema, o Brasil oferece assistência integral e totalmente gratuita para os portadores de HIV e doentes de Aids, pessoas com problemas renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.

O SUS garante todos os procedimentos médicos, desde a realização de exames, até o tratamento, cirurgias e o fornecimento de remédios. Além disso, o SUS é responsável por um dos maiores programas de vacinação do mundo e é o maior sistema público de transplantes de órgãos do globo, tudo de forma totalmente gratuita.

O SUS ainda financia pesquisas na área de epidemias e é responsável pela fiscalização da qualidade de alimentos, remédios, cosméticos e pelas condições de higiene de estabelecimentos comerciais, tudo por meio da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Além disso, realiza o controle da qualidade da água disponibilizada para a população.


FUNCIONAMENTO

O atendimento do SUS é dividido em três níveis de atenção. A atenção primária ou básica é aquela de contato direito e regular com os cidadãos e consiste na realização de consultas, visitas domiciliares de acompanhamento e campanhas de vacinação e de conscientização. A atenção secundária é aquela oferecida a pacientes com suspeitas ou diagnósticos de doenças, que precisam de tratamento ou investigação médica especializada. Por fim, a atenção terciária é dada a casos mais graves que necessitam de internação ou tratamentos em unidades de tratamento intensivo (UTI).

O SUS também é responsável pelo acompanhamento após os tratamentos, oferecendo ao cidadão procedimentos como reabilitação fisioterapêutica, seções de fonoaudiologia, e atenção psicossocial.

As Unidades Básicas de Saúde, de sigla UBS, dão início ao atendimento no sistema. Ele é feito em consultas com hora marcada em três especialidades médicas: clínico geral, pediatra e ginecologista. O objetivo desta etapa é ser um atendimento básico que, caso necessário, encaminhará o paciente para a especialidade médica adequada ao seu quadro de saúde.

Na UBS o cidadão pode realizar procedimentos de saúde rápidos como vacinação, injeções, troca de curativos, retirada de medicamentos e exames para doenças do sangue como de HIV (Aids). Esses procedimentos não necessitam de agendamento.

O acesso às UBS é feito através do cartão SUS, onde estão guardados todos os dados do paciente, como a data e local de atendimentos, quais cuidados foram administrados e qual o profissional que foi responsável por cada atendimento. O objetivo do cartão SUS, além de facilitar o levantamento do histórico de saúde do paciente, permite a integração do sistema em qualquer parte do território nacional. Ele facilita a marcação de consultas e exames, além de garantir o fornecimento gratuito de remédios ao paciente.

Nas UBSs trabalha a Equipe de Saúde da Família. São equipes de profissionais da saúde responsáveis por um número de famílias que residem em determinada área geográfica preestabelecida. Essas equipes são formadas, pelo menos, por um médico generalista ou especialista em saúde da família, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Além disso, há nas UBSs as equipes de Saúde Bucal, compostas por cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em Saúde Bucal.

Após a consulta na UBS, caso o paciente precise de atendimento de médico especialista para uma avaliação mais específica, com exames mais complexos, ele é encaminhado pelo sistema para um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que realiza consultas ambulatoriais especializadas, exames diagnósticos e cirurgias ambulatoriais.

Caso o paciente necessite de atendimento emergencial, é feito o encaminhamento da UBS para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). As UPAs oferecem serviços de complexidade intermediária, tais como curativos, primeiros socorros e atendimento emergencial para pacientes com dor de intensidade maior. As UPAs funcionam vinte e quatro horas, todos os dias da semana, visando desafogar os hospitais públicos, que são reservados aos casos mais complexos, de pacientes em estado grave, que precisarão de internação, cirurgia ou exames de complexidade alta. Segundo dados do Ministério da Saúde, grande parte dos casos médicos podem ser resolvidos nas UBSs ou nas UPAs.

Além disso, o SUS oferece atenção integral à saúde mental, que ocorre por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).


FINANCIAMENTO

Para que todo esse complexo sistema de atenção à saúde funcione é preciso dinheiro. O financiamento do SUS é feito através de tributos nacionais, estaduais e municipais.

Parte da arrecadação vem do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pago ao Estado por empregadores e empregados. Outra forma de arrecadação vem de impostos atribuídos a produtos e serviços, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPI (Imposto de Produtos Industrializados), impostos sobre lucro (Cofins), imposto sobre automóveis (IPVA) e os sobre moradia (IPTU). Todos impostos pagos pelo cidadão brasileiro.

O governo federal é o maior responsável pela manutenção financeira do SUS. Todo ano deve investir na saúde valor igual ao do ano anterior com acréscimo da variação do PIB (produto interno bruto) do ano. Cabe a ele a formulação de políticas nacionais na saúde, sendo papel dos estados e municípios a implementação dessas políticas.

Prefeituras devem destinar 15% da receita do munícipio para a saúde e os estados, 12%, como porcentagens mínimas.


SAÚDE PÚBLICA ANTES DO SUS

Na época conhecida como Brasil Império (período de 1840 a 1889), os serviços de saúde eram majoritariamente pagos. Os únicos locais que ofereciam serviço de saúde gratuito eram os hospitais filantrópicos, ou seja, ligados à caridade e normalmente de cunho religioso.

Estes locais de filantropia eram escassos, o que fazia com que a maior parte da população recorresse a curandeiros e farmacêuticos, chamados na época de boticários. Muitos dos pacientes morriam de doenças que hoje são consideradas simples e sem gravidade, como gripes e verminoses.

A saúde pública recebeu atenção somente durante o período da Primeira República (de 1889 a 1930) quando, sob o governo do presidente Rodrigues Alves, foi criada a Diretoria Geral de Saúde Pública, em 1897. Esta diretoria esteve sob a chefia do sanitarista Oswaldo Cruz, que coordenou as mudanças na saúde da então capital do Brasil, Rio de Janeiro.

Sob a gestão de Oswaldo Cruz foram promovidas ações compulsórias de saúde como a vacinação obrigatória e a fiscalização de casas para eliminar focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue e febre amarela, o Aedes aegypti. Foram implantados o sistema de coleta de lixo e a estruturação de uma rede de esgoto.

Com a epidemia de Gripe Espanhola de 1918 foi criado o Departamento Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Defesa. Ele tinha por objetivo a implementação das políticas sanitárias de Oswaldo Cruz por todo Brasil, sobretudo a construção de sistemas de saneamento básico e a realização de campanhas de vacinação.

No início da ditadura militar (período de 1964 a 1985), o Ministério da Saúde atuava apenas em hospitais especializados de psiquiatria e de tuberculose e a Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública (FSESP) era responsável pela saúde em algumas regiões do país, como no Norte e no Nordeste. Em 1969, essa instituição mudou de nome para Fundação de Serviços de Saúde Pública e teve papel importante para erradicar a varíola no Brasil, em 1970.

A primeira tentativa de garantir assistência de saúde com financiamento público ocorreu em 1966, quando foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). O objetivo era unificar as aposentadorias e sistemas de previdência brasileiros. Os trabalhadores pagantes do INPS poderiam utilizar serviço médico oferecido por ele, porém o modelo deixava de fora aqueles que não tinham registro trabalhista e que, portanto, não pagavam o INPS.

Esse modelo não prosperou devido ao custo dos serviços disponibilizados para os trabalhadores e devido ao fato de o INAMPS repassar dinheiro aos estados proporcionalmente ao total de arrecadação das previdências. Assim, os estados com maior número de trabalhadores recebiam mais investimentos, e que isso significava uma concentração de recursos no Sul e no Sudeste, em detrimento das outras regiões brasileiras.

A Previdência entrou em crise nos anos 1970, e o INAMPS começou a racionalizar despesas. Na segunda metade dos anos 1980, já no período democrático, foi suspensa a exigência da apresentação da carteirinha de conveniados ao INAMPS para atendimento em hospitais públicos. Esse processo resultou na criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), instituído através do convênio entre INAMPS e os governos estaduais. O SUDS iniciou o debate sobre o princípio de universalização que norteia o SUS.


A CRIAÇÃO DO SUS

A luta por um sistema universal de saúde se iniciou na década de 1970, com o Movimento da Reforma Sanitária. Tratou-se de um movimento popular que reivindicava um novo modelo de saúde para o país, no qual ela seria considerada um direito do cidadão e um dever do Estado.

O movimento nasceu nas universidades e sindicatos, que encabeçaram as discussões políticas sobre uma reforma da saúde pública. As universidades organizaram diversos eventos de discussão sobre tema, que ganharam espaço nos meios políticos e acadêmicos.

Grupos de médicos e de profissionais da saúde escreveram e publicaram teses sobre a importância de um sistema universal de saúde, engrossando a discussão. Estudiosos das ciências humanas tomaram parte e ampliaram os debates, antes restritos ao campo da biologia, focados em entender como as doenças surgiam e como combatê-las.

Entre os principais teóricos desse movimento destaca-se o médico sanitarista Sérgio Arouca, que defendia que a luta pela saúde deveria caminhar junto com a luta contra a ditadura. Sua tese “O dilema preventivista”, juntamente com a tese “Medicina e sociedade”, da pesquisadora Cecília Donnangelo (publicadas em 1975), são consideradas as fundadoras de uma teoria médico-social no Brasil.

Em 1976 nasceu o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), que lutou pela redemocratização do país e divulgou o movimento sanitário, reunindo profissionais, políticos e militantes que lutavam pela causa.

O movimento chegou ao auge na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, já no período democrático. O evento contou com a participação de cinco mil pessoas de todos os setores da sociedade civil, metade deles usuários da saúde pública, que discutiram como seria o novo modelo brasileiro. Desta conferência, originou-se uma emenda popular na Constituição brasileira, criada em 1988, regulando o sistema de saúde do país. Esta é considerada a primeira emenda constitucional que nasceu da organização social.

Foram essas discussões que criaram e fortaleceram o conceito de universalização da saúde, dando a todo brasileiro o direito de acesso, sem distinção. Além disso, definiu que é dever do Estado oferecer saúde a todos, de forma planejada, estruturada, integral e completa. Com a pressão do Movimento da Reforma Sanitária, a Constituição Federal de 1988 apresentou o texto segundo o qual todo cidadão tem direito a atendimento médico e hospitalar gratuitos, oferecido pelas esferas federais, estuais e municipais, dando as bases para a criação de um sistema unificado de saúde em todo território nacional.

Em 19 de setembro de 1990, é sancionada a Lei 8.080 que implanta e regulamenta o SUS, também denominada de Lei Orgânica. Esta lei trata dos seguintes tópicos:
  • Organização, direção e gestão do SUS;
  • Competências e atribuições das três esferas do governo;
  • Funcionamento e participação dos serviços privados como complementares ao SUS;
  • Política de recursos humanos;
  • Recursos financeiros, gestão financeira, planejamento e orçamento.
Em setembro de 2000, foi aprovada a Emenda Constitucional 29, que determina que o SUS é administrado e conta com recursos provenientes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sendo os gestores públicos os responsáveis pela administração destes recursos e pela qualidade do sistema.


CONQUISTAS

O SUS oferece diversas vacinas gratuitas a toda população, como a sorologia contra sarampo, meningite e febra amarela. Ao todo são administradas 17 vacinas que imunizam 20 doenças diferentes, representando 98% do mercado de vacinas no país. Outras 10 vacinas são oferecidas especificamente para portadores de doenças crônicas. Graças a elas foi possível erradicar doenças do país, como a varíola e a poliomielite.

O Programa Nacional de Imunizações do Brasil é reconhecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como um programa de sucesso e exemplo do princípio de universalização. O maior sistema público de transplantes de órgãos pelo mundo é o do SUS. Em 2004 eram 14.175 procedimentos, que saltaram para 23.226 em 2014. Em 2019, 95% dos transplantes feitos no Brasil foram realizados por meio do SUS.

Os remédios para a recuperação dos pacientes também são fornecidos pelo sistema, de forma gratuita. Além destes, diversos medicamentos, incluindo os de alto custo, são distribuídos gratuitamente para a população com destaque para o coquetel para portadores de HIV.


DIFICULDADES A SUPERAR

Um dos principais entraves para a melhora do SUS é a questão financeira. O sistema de saúde tem sofrido cortes orçamentários significativos, que se intensificaram com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95 em 2016, que congelou os investimentos em saúde por 20 anos. De sua aprovação até o início de 2020, o SUS perdeu pelo menos R$ 16 milhões no SUS. A previsão da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) é que até 2040 o SUS perca R$ 400 bilhões devido a emenda.

Em 2019 ocorreu um novo corte orçamentário na saúde, que congelou 3% dos investimentos da área. Essas medidas dificultam o atendimento da população, fazendo com que o sistema não funcione com a qualidade que deveria. Os cortes foram tantos que, durante a pandemia do COVID-19, em 2020, o Ministério da Saúde foi obrigado a solicitar ao governo federal uma ajuda emergencial de R$ 5 milhões para garantir o atendimento da população pelo SUS.

Outra dificuldade é a falta de hospitais e de profissionais, especialmente em regiões mais pobres e mais afastadas dos centros urbanos. Isso se deve ao baixo investimento na construção de leitos e aos menores salários dos profissionais do sistema público de saúde, que em geral costumam cumprir longas cargas-horárias.

A ausência de investimentos no SUS faz com que faltem médicos especializados em algumas áreas, como anestesistas, cardiologistas, cirurgiões e médicos responsáveis pelas UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo). Atualmente, a grande maioria dos profissionais está concentrada nas regiões Sul e Sudeste.

Uma das soluções para suprir a falta de médicos foi a criação do programa Mais Médicos, de 2013, que viabilizou a vinda de médicos estrangeiros (a maioria cubanos) para o Brasil, em uma tentativa de distribuir os profissionais pelo território nacional, especialmente em regiões mais pobres, nas áreas rurais e nas aldeias indígenas.

Os seguidos cortes orçamentários têm ainda outra consequência: a demora na marcação de consultas, que pode se alongar por meses. Só até junho de 2020 o SUS recebeu pelo menos 90 milhões de novos usuários, mas os investimentos continuam os mesmos.


SUS E O NOVO CORONAVÍRUS

Durante a pandemia do novo coronavírus o SUS foi fundamental para tratar os infectados e conter a doença no país. O tratamento contra o vírus nos Estados Unidos chegou a custar US$ 5 milhões, endividando famílias e até levando à morte quem não podia pagar pela assistência médica, em óbitos que ocorriam em casa e que colocavam em risco de contágio familiares e vizinhos.

No Brasil o tratamento foi totalmente gratuito, possibilitando maiores chances de salvar vidas, sobretudo com o empenho de governadores em aumentar com urgência os leitos de enfermaria e de UTI, por meio da construção de hospitais de campanha e da importação de equipamentos médicos.

O SUS permitiu, ainda, a detecção de casos suspeitos, o acompanhamento de pacientes que mantinham isolamento em casa, a busca de indivíduos em grupos de risco e o monitoramento do número de casos no país.

No entanto, a falta de financiamento do SUS foi escancarada durante a epidemia, que demonstrou haver um grande déficit de leitos de UTI e de equipamentos de ponta, sobretudo respiradores. Ainda assim, estima-se que a curva de infecção e mortes pelo novo coronavírus seria muito maior no país sem o SUS.


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