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Tecnologias de comunicação na Amazônia
 
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A região que chamamos Amazônia, também conhecida por Amazônia Legal, engloba todos os estados da região Norte do Brasil, além de parte do Mato Grosso e do Maranhão, somando 60% do território do país. Ainda assim, esta área possui baixa densidade populacional devido a presença da Floresta Amazônica, um dos maiores biomas do mundo.

Esta densa formação vegetal e os enormes rios da região até podem tornar os deslocamentos mais complexos e a dificultar a instalação de infraestrutura, porém isso não impede que as populações da região se apropriem e façam uso cada vez mais constante e crítico das novas tecnologias da informação, como celulares, sistemas de rádio e televisão, redes de transmissão de dados e softwares.


O aumento do fluxo de informações permite, por exemplo que jovens indígenas montem agências locais de comunicação em suas línguas, que professores de regiões isoladas estudem a distância, que populações tradicionais monitorem e denunciem ações predatórias ao meio ambiente e ainda que jovens e adultos que não concluíram os estudos possam voltar para as salas de aula.

A Amazônia do século 21 está conectada à internet, inserida em redes e produzindo seu próprio conteúdo sobre a realidade local. Se cada vez mais a comunicação e o acesso a informação são entendidos como direitos, eles também têm precisam fazer parte do cotidiano e da realidade da maior floresta tropical do mundo.


Como se caracteriza a acessibilidade digital na região amazônica? Foto: jeferrb/Pixabay.


HISTÓRICO DA COMUNICAÇÃO NA AMAZÔNIA

A história das telecomunicações na Amazônia não é recente, pelo contrário, ela remonta ao início do século 20, quando parte da região ainda era inexplorada e não se conhecia dezenas de rios ou diversos povos indígenas na época não contatados. Ainda assim, o governo federal já sentia a necessidade de integrar a Amazônia e sua população ao restante do país, e para isso optou por investir em infraestrutura para facilitar e agilizar a comunicação com a região, até para garantir que esse território não corresse o rico de ser desmembrado.

A opção era ligar diversos pontos da Amazônia aos grandes centros urbanos do país por telégrafos, que na época era um método moderno de garantir comunicação com rapidez. Quem ficou incumbido dessa missão foi o militar e sertanista Marechal Rondon, que integrou a Comissão Construtora de Linhas Telegráficas e cruzou a Amazônia abrindo estradas, instalando postes para cabeamento e construindo estações telegráficas.

As expedições de Marechal Rondon duraram mais de uma década e instalaram milhares de quilômetros de linhas para telégrafos, possibilitando contato de diversas regiões da Amazônia com o restante do país. Essa infraestrutura ajudou a desenvolver as cidades e as atividades econômicas, dando espaço para que novos meios de comunicação ganhassem espaço na Amazônia.

A imprensa escrita foi uma delas, embora algumas publicações já circulassem nas grandes cidades da região desde o fim do século 19. Neste período os territórios da atual região Norte do Brasil vivam um intenso crescimento econômico devido ao Ciclo da Borracha, que valorizou no mercado externo o preço do látex extraído das seringueiras.

Nesta época muitos habitantes de outros estados brasileiros e até de outros países migraram para a Amazônia com a perspectiva de melhorar de vida com a venda da borracha. Este aumento populacional somado ao aquecimento da economia e às crescentes disputas políticas fez com que o fluxo de informações também aumentasse.

O cinema chegou à região na década de 1910, quando estruturas itinerantes foram substituídos por salas luxuosas, especialmente em Belém e Manaus. A empresa que administrava a maior parte delas era a Fontenelle & Cia. Em 1912 foi inaugurado, em Belém, o Cine Olímpia, que ainda está em funcionamento e é o cinema mais antigo do Brasil. Vale atentar que muitas das salas e até dos filmes exibidos na Amazônia no começo do século eram financiados pelos barões da borracha, que usavam esses meios para se promover politicamente.

Na ditadura militar, entre 1964 e 1985, foram fundados e passaram a circular diversos jornais alternativos e de protesto na Amazônia, sobretudo nas universidades. Essas publicações também faziam denúncias de perseguições políticas contra estudantes contrários ao regime e publicavam matérias criticando a política educacional vigente no país na época.


INTERNET PARA A AMAZÔNIA

A rede mundial de computadores chegou ao Brasil em 1988, mas só se tornou mais acessível ao público a partir de 1994. Nesta época, o panorama político e econômico da região Norte era outro, pois tanto a borracha como a Zona Franca de Manaus, um importante polo industrial do país, haviam entrado em crise e já não rendiam mais os altos lucros de outrora.

A oferta de internet comercial, ou a falta dela, revelou o isolamento e a dificuldade de acesso de alguns locais da Amazônia. Historicamente esta área sempre recebeu menor cobertura de telecomunicações, como rádios e telefones fixos. O argumento utilizado pelas empresas para tentar justificar essa desigualdade era que levar os serviços a todos os lugares da Amazônia brasileira envolveria um alto investimento tecnológico, já que a grande parte da região é de florestas, rios e pequenas vilas muito distantes uma das outras.

Por anos, o serviço acabou mais restrito às capitais e a população que nela vivia, expandido apenas para algumas escolas das zonas rurais e centros comunitários, muitas vezes por pressão e reivindicação dos próprios moradores.

Em 2010, o governo federal criou o Plano Nacional de Banda Larga cujo objetivo era levar internet de qualidade a 40 milhões de domicílios brasileiros em quatro anos. Na época do lançamento do programa, apenas 20% da população da Amazônia tinham acesso à internet. No entanto, mesmo com as ações do programa, a região Norte do Brasil permaneceu com indicativos de acesso às tecnologias da comunicação mais baixos que o restante do país.

A infraestrutura para garantir internet nos domicílios continuou concentrada nos centros urbanos da Amazônia, deixando de fora os municípios do interior. O motivo dessa distribuição desigual se deve ao fato de que as capitais dos estados concentram a maior parte da população e por isso recebem maiores investimentos privados e públicos em infraestrutura, sem contar que a perspectiva de lucro para empresas do setor é menos vantajosa nas cidades com menor população.

Soma-se a isso o fato que no interior da região a maior parte da população vive de economia de subsistência e não tem condições de pagar pelo serviço. Além disso, os moradores mais antigos não estão familiarizados com a internet ou outros serviços virtuais, o que demandaria também investimentos em educação digital, outro custo a se somar a um programa de expansão da rede.


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO BRASIL: DIFERENÇAS REGIONAIS

Não é apenas o acesso à internet que é mais restrito na Amazônia em comparação com o restante do país. O mesmo ocorre com outras tecnologias da informação, como a telefonia, por exemplo.

Em 2018, 28,4% dos domicílios brasileiros possuíam telefones fixos e 93,2% aparelhos celulares, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na região Norte eram 9,3% dos domicílios com telefones fixos e 89,4% com telefones móveis, os índices mais baixos do país. Os mais altos ficaram com o Sudeste, com 41,4% das residências com telefones fixos e com o Centro-Oeste, 97% dos domicílios com telefones celulares.

O acesso à televisão também varia muito no país, mesmo ela estando presente em 96,4% dos domicílios brasileiros. A região Sudeste detém o maior percentual de residências com televisor (97,8%) e a Norte o menor (92,3%), segundo o IBGE.

Quanto ao sinal digital de televisão, que chegou ao Brasil em 2007, ao todo 86,6% dos televisores brasileiros possuíam conversores para funcionar com essa tecnologia em 2018. Norte e Nordeste foram as duas regiões com os menores percentuais de televisores com acesso ao sinal digital: apenas 81,5% e 76,2%.

O acesso à internet, no entanto, é um dos principais indicares dessa desigualdade de infraestrutura. Em 2018, 126,9 milhões de brasileiros usavam a rede mundial de computadores no seu dia-a-dia, o que representa 70% da população do país na época, segundo um levantamento do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), que pesquisa o tema continuamente.

Este acesso é predominantemente maior nas zonas urbanas, com 74% da população conectada, contra 49% nas zonas rurais. Ao todo, 48% dos usuários são dos estratos de renda mais baixas da população, das classes D e E. A maior parte (97%) dos usuários acessa a internet pelo celular, sendo que para 58% deles esse é o único meio de navegar na rede mundial de computadores.

A possibilidade de navegar na internet também passa pela desigualdade regional do país: 79,1% dos municípios brasileiros contam com estrutura para oferecer acesso à internet em casa, sendo a maioria nas zonas urbanas. O melhor índice de conectividade é do Sudeste, onde estão localizadas grandes centros urbanos, como São Paulo e o Rio de Janeiro. Na região, 84,8% dos domicílios possuem acesso à internet. Na sequência vem o Centro-Oeste (83,5%) e o Sul (81,1%).

As regiões Norte e Nordeste têm os piores índices de conectividade: 72,1% e 69,1%, respectivamente. Em ambas as regiões, as zonas urbanas possuem mais acesso à internet, porém se olharmos apenas as zonas rurais, o Nordeste tem um índice maior de conectividade que o Norte. São 44,2% dos domicílios cobertos por essa tecnologia contra 33,1%, o que evidencia novamente a exclusão das cidades do interior da região amazônica em relação as grandes cidades.


INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS

Diversas iniciativas, ligada a órgãos públicos ou organizações não governamentais, tentar ampliar o uso de tecnologias da informação na região Amazônica. O principal deles é o Projeto Amazônia Conectada, instituído pelo governo federal em 2015, pela portaria 586. No início de 2020 o programa foi rebatizado para Projeto Amazônia Interligada e Sustentável (PAIS) pelo qual o governo federal se comprometia a retomar o projeto de onde havia parado e ainda ampliá-lo em 6 mil quilômetros.

Contanto com o apoio de diferentes ministérios, o programa previa expandir a infraestrutura necessária para atender com o serviço de banda larga os municípios da calha do Rio Solimões no Amazonas, partindo de Manaus até Tabatinga, já na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru.

A opção era instalar cabos de fibra ótica subaquática nos leitos dos rios da região. Apesar do esforço, apenas 10% da estrutura ótica prevista havia sido implantada em 2019, sobretudo por falta de verba.

A maior parte dos destes projetos de inclusão digital está concentrado no estado do Amazonas, o maior da região, que por ter grande parte do seu território coberto pela floresta possuí muitos municípios isolados, que demandam horas de deslocamento pelos rios, e sem infraestrutura para acesso à internet.

Uma das alternativas para driblar as dificuldades de prover infraestrutura para acesso à internet na região, devido à presença da floresta, é apostar nos satélites. Desde o começo do ano, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) vem fazendo testes com essa tecnologia em São Gabriel da Cachoeira, também no Amazonas, caracterizado por ser o município mais indígena do país.

Utilizando modens e antenas cedidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ideia do programa é oferecer internet de alta velocidade a ao menos 11 localidades de difícil acesso, para melhorar a comunicação e garantir que os cidadãos consigam se beneficiar de serviços oferecidos pelo governo, como emissão de documentos e cadastro em programas sociais. Além disso, o sistema auxilia radares meteorológicos.

Outros programas públicos colaboraram para inclusão digital dos moradores da Amazônia, como o Projeto de Inclusão Digital, desenvolvido pelo governo do Amazonas, que levou internet a 33 municípios e 55 escolas do estado. Além disso, o governo do estado adquiriu, no último ano, quatro novos servidores de internet para atender a população no programa Governo Digital e Cidadão Digital, por meio do qual é oferecido ao cidadão um ambiente virtual para acessar dados oficiais do estado, fazer matrículas escolares de forma online, e até oferecer educação para jovens e adultos.


INICIATIVAS LOCAIS

Enquanto o poder público ainda enfrenta desafios para garantir acesso universal a internet e outras tecnologias da informação na Amazônia, as próprias comunidades têm colocado a mão na massa e construído alternativas para se apropriar da comunicação.

Uma das organizações a frente desse movimento é a Rede Povos da Floresta, um movimento social nascido no Acre e apoiado por Chico Mendes, que reúne indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas em defesa das tradições, da cultura, do território e da proteção ao meio ambiente.

O movimento se articula para garantir infraestrutura de comunicação, inclusão digital e intercâmbio de informações entre os povos amazônicos. Além disso, também trabalha no monitoramento e na vigilância contra a exploração ilegal dos recursos naturais da região, fazendo uso de tecnologias de georreferenciamento, radiofonia e internet. A ideia é que os povos da floresta sejam protagonistas da comunicação, abordando temas relevantes sobre sua realidade que nem sempre ganham espalho na grande mídia, como os direitos dessas populações a suas terras e a sua identidade.

Outra iniciativa local de destaque é a Rede Mocoronga de Comunicação Popular. Criada em 1987, que reúne 30 jovens comunicadores de comunidades que vivem à margem dos rios Amazonas, Tapajós e Arupiuns. O projeto organiza oficinas para formar adolescentes e jovens como repórteres comunitários. Eles são então responsáveis por produzir programas de rádio, vídeos, jornais locais e blogs na internet com campanhas educativas, dando voz a realidade, ao cotidiano e a cultura da comunidade na qual estão inseridos. “Esta comunicação comunitária é fundamental numa região praticamente isolada e com muitas ameaças ao meio ambiente e aos meios de vida tradicionais”, diz o site oficial do projeto.

Ao menos 150 comunidades recebem as informações produzidas pelos jovens da rede Moronga. Até o nome do projeto tem a ver com a cultura local: apesar de a palavra “mocorongo” ser utilizada em muitas partes do país com conotação pejorativa, trata-se de um termo indígena que significa “gente humilde e receptiva”. Atualmente, a Rede Mocoronga conta com programas de rádio, televisão, jornal. Em sua página oficial na rede social Facebook, é possível assistir vídeos produzidos pelos jovens comunicadores.

Rede Wayuri de Comunicação Indígenas, criada em 2017, é outro bom exemplo. Jovens das etnias Baniwa, Tukano, Tariano, Desano, Wanano, Yanomami, Baré e Tuyuka produzem diariamente boletins de áudio com informações sobre o que acontece nas comunidades onde vivem. Os programas são compartilhados com diversas comunidades do Alto Rio Negro, no Amazonas, pelas redes sociais Whatsapp e Share It, usando internet ou Bluetooth. Todo noticiário é veiculado em outras quatro línguas além do português: baniwa, tukano, nheengatu e yanomami.

Outra iniciativa local que se espalha por dezenas de municípios na Amazônia Legal como uma forma de apropriação dos meios de comunicação são as redes de televisão locais. Em 2017, haviam 1.737 retransmissoras de TV na região, todas com autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionar. Elas podem exibir até três horas e meia de programação diária própria e produzida localmente, desde que sejam ligadas a uma emissora nacional ou regional, que apenas repetem a programação. O trabalho destas pequenas emissoras foi incentivado na década de 1970, por um regime jurídico especial, justamente para fomentar a produção de informações em pequenos municípios da Amazônia. Elas têm autorização inclusive para faturar com a venda de anúncios.

Essas emissoras, apesar de frágeis economicamente e muitas vezes ligadas a fazendeiros e políticos da região, tem como foco a produção de conteúdo local, especialmente com programas jornalísticos, que divulgam e acompanham questões importantes da região onde estão instaladas. As TV locais têm tanta força que alguns municípios pequenos, com menos de 50 mil habitantes, têm ao menos duas ou mais emissoras de televisão local, o que mostra a importância de se garantir acesso às tecnologias da informação na Amazônia.


PARA SABER MAIS


HABILIDADES DA BNCC

EF07GE01, EF07GE02, EF07GE03, EF07GE04, EF07GE07, EF09GE03, EM13CHS106, EM13CHS202 e EM13CHS401.