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Povos indígenas da Amazônia: um panorama atual
 
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O Brasil possui uma diversidade populacional ímpar no mundo, com dezenas de comunidades tradicionais espalhadas pelo país, estabelecendo uma relação muito particular com o território que habitam. Entre elas, os indígenas possuem destaque, já que o Brasil é o país com o maior número de etnias do planeta: são 305, falando 270 idiomas e presentes em 80% dos municípios, segundo o Censo de 2010.

Elas se dividem em ao menos 7.013 localidades indígenas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019. A maior parte dessas localidades (63,4%), entendidas como áreas de agrupamento populacional, está na região Norte, que compreende uma parcela significativa da Amazônia Legal.

É esta a região que concentra a maior parte da população indígena do Brasil, reunindo 420 povos que falam 86 línguas e ocupando 21,5% do território da floresta. Alguns deles vivem totalmente isolados sem nunca ter tido contato com a população branca e urbana. Os indígenas detêm um amplo e próprio saber sobre o território, sobre os animais e sobre as plantas das regiões que habitam, auxiliando pesquisadores nacionais e estrangeiros em estudos sobre os mais diferentes assuntos.

Além de serem parte importante da sociedade brasileira e de terem papel fundamental na construção da identidade nacional, já que herdamos deles diversos hábitos, costumes e expressões, os povos indígenas são agentes fundamentais na defesa do meio ambiente. A demarcação de terras indígenas comprovadamente ajudou a preservar a biodiversidade da floresta Amazônia nos últimos anos, já que o modo de vida dos indígenas é mais sustentável e a legislação nacional proíbe a exploração de recursos naturais em suas terras.

Para se ter uma ideia, um estudo publicado na Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, em agosto de 2020, mostra que o desmatamento foi 66% menor em terras indígenas da Amazônia do que em áreas não demarcadas do bioma.


SABERES ANTIGOS, PROBLEMAS ATUAIS

Atualmente os indígenas vem enfrentado uma série de problemas, muitos deles relacionados ao aumento do desmatamento, à expansão da fronteira agrícola, à grilagem de terras, às queimadas e à pressão das mineradoras para atuarem em seus territórios. Esse cenário exige dos indígenas ainda mais mobilização social para defenderem seus direitos e suas terras.

Desde o começo de 2019, quando as políticas de combate ao desmatamento foram enfraquecidas pela falta de atuação de agentes públicos, o desmatamento em terras indígenas teve um aumento exponencial e aumentou 80% na comparação de 2018 com 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A situação foi ainda mais grave entre povos isolados, aqueles sem contato com a sociedade não indígena. Nessas áreas, o desmatamento aumentou 113% de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), uma das principais organizações não governamentais do país, que desde 1994 articula e promove ações em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas.

Tendo em vista a gravidade da situação, o ISA apresentou um relatório sobre as violações de direitos indígenas para a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em março de 2020, em Genebra, na Suíça. Esteve presente na reunião o líder Yanomami, Davi Kopenawa, que denunciou aos países membros da ONU as invasões de garimpeiros, madeireiros e grileiros ilegais em terras demarcadas. O Estado brasileiro também foi responsabilizado, por ações e omissões.

Outro problema grave que afeta os indígenas da Amazônia é a pratica da mineração em suas terras. Pautados em pesquisas científicas que apontam a existências de ricas jazidas de minérios em áreas indígenas, parlamentares e membros do poder Executivo passaram a encampar um projeto de lei que regulamente a mineração em terras indígenas, defendendo que os lucros dessa atividade aumentariam o PIB do país e garantiriam melhores condições de vida para os indígenas. Contrários ao projeto, esses povos responderam que é preconceituoso inferir que eles desejem viver como os brancos e que a floresta é a sua riqueza.

A prática de mineração em terras indígenas atualmente é proibida pela Constituição Federal. Ainda assim, garimpos clandestinos atuam na região há décadas, muitos deles usando produtos químicos que prejudicam gravemente o meio ambiente, como o mercúrio na lavra do ouro, que contamina rios, colônias de peixes e as populações que se alimentam deles.

Lideranças indígenas estimam que, apenas em território Yanomami, 25 mil garimpeiros atuem nas matas e nas beiras de rios. Em 2014, um estudo da Fundação Oswaldo cruz mostrou que 92% dos Yanomami da comunidade de Araça, em Roraima, continham mercúrio em seu sangue. A substância pode causar problemas graves de saúde como danos ao cérebro, rins e pulmões. Além disso, os garimpos ilegais trazem às terras indígenas problemas de ordem social, como ameaças de assassinato, propagação de doenças e aumento da violência, em especial contra as mulheres.

Outra atividade que ameaça os povos tradicionais da Amazônia é a expansão da agropecuária. Os grandes produtores defendem que o aumento da produção de carne abaixaria o preço dessa fonte de proteína para a população e que com as políticas de contrapartida social os indígenas poderiam receber financiamento e assistência técnica para suas plantações e criações de animais. Esta prática, no entanto, não faz parte da cultura tradicional da maioria das etnias do país, que são majoritariamente extrativistas.

Na prática, a expansão da agropecuária na Amazônia traz sérios prejuízos tanto para o meio ambiente como para os povos indígenas. Eles têm biodiversidade da região onde vivem drasticamente reduzida e o solo e as fontes de água contaminadas por agrotóxicos, além de sofrerem com invasões de terras e com derrubada de árvores para abertura de novas áreas de plantio e de criação de animais.


ENFRAQUECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Diversos órgãos criados para garantir o monitoramento da floresta Amazônia e os direitos dos povos indígenas sofreram duros golpes orçamentários nos últimos anos, em especial a partir de 2019. O Instituto Chico Mendes de Conversação e Biodiversidade (ICMBio), por exemplo, perdeu 29% de seu orçamento destinado a proteção das Unidades de Conservação, além de outro corte de 21% nas verbas para fiscalização ambiental e combate a incêndios.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também sofreu com uma redução drástica no orçamento. Este o órgão, criado para gerir e implantar políticas públicas para povos indígenas, passou a sofrer forte intervenção de agentes ligados ao agronegócio e a grupos evangélicos que passaram a questionar o direito dos povos indígenas de se manterem isolados e de terem soberania sobre seus territórios.

Por diversas vezes, parlamentares e membros do poder Executivo tentaram retirar do Funai e da Presidência da República a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas, transferindo a tarefa ora para Ministério da Agricultura ora para o Congresso Nacional, duas instituições fortemente influenciadas por interesses ruralistas. Por pressão dos indígenas, essas propostas foram suspensas até o momento.

Diante das derrotas, a resposta do governo foi nomear para a Funai e para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nomes que vão de encontro a interesses do mercado e do agronegócio, desencadeando outra onda de protesto dos indígenas. Só em janeiro de 2020, 45 etnias se reuniram no Mato Grosso para protestar contra as ações, acusando o governo de não combater a violência contra povos tradicionais nem as invasões de terras indígenas.

Algumas poucas etnias, porém, não compartilham desta visão. Trata-se, em geral, de indígenas que não vivem isolados e que possuem relações próximas com a sociedade branca. É o caso de alguns membros do povo Paresi, que cultiva soja em suas terras, e de indígenas Kayapós, que já se posicionaram a favor da mineração nas terras demarcadas.


DEMORA NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

A Constituição Federal assegura aos indígenas o direito de terra para suas práticas culturais, como caça, pesca e roças. A legislação nacional ainda deixa claro que as terras indígenas demarcadas são propriedade da União com usufruto exclusivo dos indígenas, por isso não podem ser vendidas, loteadas ou exploradas sem respaldo legal.

Para se chegar a esse estágio de proteção, as terras indígenas passam por um longo e burocrático processo, que envolvem estudos, pesquisas de campo e demarcações e homologações pelo poder público.

Atualmente, 118 territórios do país estão em diferentes fases do processo demarcatório para se tornarem terras indígenas. Desse total, 74 já estão autorizadas a serem demarcadas, aguardando apenas decreto presidencial. Outras 116 áreas estão em fase de estudo e análise pela Funai, a maior delas na Amazônia Legal.

O número de terras indígenas demarcadas vem reduzindo nos últimos anos, desde o primeiro mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff e se intensificou durante o governo de Michel Temer. O atual presidente Jair Bolsonaro já declarou que não pretende demarcar “um centímetro” de terra para populações tradicionais.

Diversas etnias aguardam a demarcação de áreas de ocupação ancestral que foram invadidas por fazendeiros ou ainda a revisão de demarcações que não reconheceram as terras como pertencentes a esses grupos. Alguns desses processos correm na Justiça e aguardam sentenças judiciais.


OS INDÍGENAS E A EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS

Assim que a pandemia do novo coronavírus se alastrou pelo Brasil, a preocupação dos povos indígenas com entradas de pessoas não autorizadas em suas terras aumentou, já que todos são considerados grupo de risco.

O receio tem uma justificativa histórica: nos primeiros contatos oficiais dos indígenas brasileiros com os colonizadores europeus, a partir do século XVI, milhões de indígenas foram dizimados em razão das doenças trazidas pelo homem branco. Civilizações inteiras morreram devido a essas contaminações.

Mesmo sem apoio de órgãos públicos, diversos povos indígenas se mobilizaram junto a médicos e a organizações não governamentais para criar barreiras sanitárias e controlar a entrada nos territórios. Uma delas foi a etnia Kokama, na região do Alto Solimões, no Amazonas, que com a ajuda de enfermeiros tentaram isolar a comunidade para que nenhuma pessoa contaminada entrasse na área e tivesse contato com indígenas.

Apesar dos esforços, a doença chegou às terras indígenas, justamente onde o atendimento médico é mais restrito devido à dificuldade de acesso. Até 18 de setembro de 2020 já eram 26.723 casos em terras indígenas e 426 óbitos, segundo levantamento do Instituto Socioambiental. A taxa de mortalidade entre indígenas chegou a ser 150% maior que no restante da população.

Estes dados são diferentes dos oficiais, contabilizados pelo governo federal, que por critério só contabiliza as mortes de indígenas que faleceram nas aldeias e territórios demarcados. Líderes indígenas avaliaram esse critério como preconceituosos, pois os indígenas que falecessem nas cidades não seriam reconhecidos como tal.


Membro de comunidade indígena em Manaus, no Amazonas, recebendo materiais de proteção individual contra o coronavírus. Maio de 2020. Foto: Junio Matos / ANADOLU AGENCY / Anadolu Agency via AFP.

O risco trazido pela pandemia de fato era grande para os indígenas da Amazônia: a região possui a menor taxa de hospitais do país, grande parte deles sem a tecnologia e os equipamentos necessários para tratar a Covid-19. As grandes distâncias e o isolamento de alguns povos indígenas deixou o atendimento médico ainda mais difícil. Faltavam testes, equipamentos de proteção individual e transporte para os hospitais com leitos de UTI.

Outra questão importante na pandemia foram os indígenas que vivem nas grandes e médias cidades da Amazônia. Só em Manaus (AM), epicentro da doença na região Norte, são ao menos 30 mil indígenas vivendo nas periferias, onde a propagação da doença foi ainda maior devido a densidade populacional e a falta de apoio estatal para que os trabalhadores mais pobres pudessem se isolar.

Nas aldeias, além dos contágios advindos do contato com invasores de terras, o fato de os indígenas precisarem se deslocar até as cidades para receber benefícios sociais, como o Bolsa Família, também acelerou a propagação da doença. Ao mesmo tempo, os indígenas precisavam mais do que nunca da verba repassada pelo governo, já que as medidas de isolamento social reduziram drasticamente o turismo e a venda de artesanatos, as duas principais fontes de renda das comunidades amazônicas.

Os indígenas se viram forçados a mudar alguns hábitos tradicionais para evitar o contágio, já que culturalmente as famílias dividem a mesma habitação, as refeições são compartilhadas e o trabalho é feito sempre em grupos. Os rituais funerários sofreram mudanças drásticas: para evitar contágio, o corpo daqueles que vieram a óbito por Covid-19 deve ser cremado ou enterrado em caixão lacrado, sem cerimônia, para evitar qualquer contato com outras pessoas. Esta prática de segurança se chocou com os costumes indígenas.

Em abril de 2020 um jovem Yanomami de 15 anos que havia contraído o novo coronavírus de garimpeiros foi enterrado em Boa Vista, Roraima, sem consulta prévia a sua família, o que causou grande desconforto nos indígenas. A Sesai alegou ter seguido os protocolos de saúde das principais agências sanitárias do mundo, porém o ocorrido abriu a discussão sobre o respeito a ritos fúnebres de cada cultura indígena durante uma pandemia tão contagiosa.

Na cultura Yanomami o corpo fica isolado por um mês na aldeia com o objetivo de alcançar a purificação. Durante este período a aldeia chora a morte do membro da comunidade e em seguida o corpo é cremado e suas cinzas são encaminhadas a outro ritual de luto. Só assim, acreditam os Yanomami, a alma não ficará atormentada e não visitará os vivos.

Lideranças da etnia alegaram que a morte não foi comunicada a comunidade e que os protocolos de segurança não foram apresentados aos indígenas, para que eles pudessem se preparar para o caso. Indigenistas defenderam que seria importante pedir autorização para os membros comunidade para cremar os corpos e depois devolver as cinzas para ao menos a segunda parte do ritual funerário pudesse ser realizada.



CONTÁGIOS PARA ALÉM DA FRONTEIRA

Em julho de 2020 o novo coronavírus já havia se espalhado pela região Amazônica, não somente em território nacional, mas também na Colômbia e no Peru. Mais uma vez as comunidades indígenas tomaram a frente e se isolaram por iniciativa própria.

Na Colômbia, por exemplo, apesar de as fronteiras terem sido fechadas em março, a falta de monitoramento na floresta fez com que os casos demorassem a ser controlados. O município de Letícia, fronteiriço com o Brasil e o Peru, foi a cidade colombiana a apresentar o maior número de casos de Covid-19 do país.

Vale ressaltar que o município possui intenso comércio e fluxo de pessoas e que a fronteira com o Brasil, no município de Tabatinga, possuí pouca fiscalização. Vivem em Letícia diversos povos indígenas, que a exemplo dos da Amazônia brasileira sofrem preconceito e estão em situação de vulnerabilidade social.

No Peru, o governo também encontrou dificuldades para controlar a pandemia na Amazônia. A Federação das Comunidades Ticuna e Yaguas denunciou que no município de Caballococha, que faz fronteira com o Brasil e que abriga ao menos 3 mil indígenas, havia apenas um profissional de saúde para atender os indígenas, obrigando-os a procurarem atendimento em grandes cidades, se expondo ainda mais ao vírus.

A organização também reclama que os indígenas não receberam qualquer auxilio do Estado peruano o que os deixou em maior risco de vulnerabilidade social, como grande parte dos povos indígenas da Amazônia.


PARA SABER MAIS


HABILIDADES DA BNCC

EF06GE02, EF07GE03, EM13CHS302, EM13CHS601 e EM13CHS606.