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Crise ambiental na Amazônia
 
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A Amazônia é um conjunto de ecossistemas que corresponde à Floresta Amazônica, considerada a maior floresta tropical do mundo, e também à Bacia Amazônica, maior bacia hidrográfica. Sua fauna é diversa, com cerca de 30 milhões de espécies, e sua flora bastante variada, formada por árvores, ervas, arbustos, lianas e trepadeiras.

O amplo território amazônico abrange países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Possui aproximadamente 33 milhões de habitantes, incluindo cerca 1,6 milhão de indígenas, seu bioma agrega cerca de 6,9 milhões de km2, sendo 4.196.943 milhões de km2, só no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


DEVASTAÇÃO
A devastação na região da Amazônia tem sido motivo de preocupação dos ambientalistas, uma vez que pode trazer consequências irreversíveis e nas últimas décadas só tem aumentado. Em razão dessa realidade, o bioma da Amazônia pode sofrer perdas irreversíveis. De acordo com Thomas Lovejoy, pesquisador da George University, e o climatologista Carlos Nobre, em pesquisa feita em 2019, o desmatamento já chegou a 17% nos últimos cinquenta anos, sendo que o limite seria 20%, para que não houvesse consequências irreversíveis para o clima e o ciclo hidrológico.

DESMATAMENTO AUMENTA EM RELAÇÃO A 2019
O desmatamento na Amazônia cresceu em relação ao ano de 2019, segundo dados divulgados no final de julho de 2020 pelo sistema Deter, mantido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). O Deter é um sistema que detecta sinais de desmatamento em tempo real, seguido de emissão de alertas para a fiscalização. O crescimento do desmatamento foi analisado pelo Inpe em períodos diversos. O aumento comparado entre junho de 2019 e junho de 2020 é o maior desde o período de 2015. Só no mês de junho a derrubada correspondeu a uma área do tamanho da cidade de Belém (Pará). Esse desmatamento corresponde a uma alta de 10,65% em relação a junho de 2019, quando os dados do sistema apontaram uma perda de 934,81 km² de floresta na Amazônia.

Para inibir o desmatamento, desde o início de maio de 2020 o governo conduz a Operação Verde Brasil 2, criada a partir do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para combate às derrubadas e queimadas da Amazônia. A condução tem sido realizada pessoalmente pelo vice-presidente Hamilton Mourão. No entanto, mesmo com a operação e com um investimento previsto de R$ 60 milhões, houve aumento do desmate de um ano para o outro.


Vista aérea de áreas queimadas da Floresta Amazônica, próximas a Porto Velho, em Rondônia, em agosto de 2019. Foto: CARLOS FABAL / AFP.


COMPARATIVO COM ANOS ANTERIORES
Houve uma explosão no número de queimadas em agosto de 2019, o que gerou uma crise internacional e debilitou a imagem do Brasil no exterior. Foram registrados 2.248 focos de incêndio no último mês de junho de 2020, segundo dados do Inpe. Esse número é o maior para o mês numa comparação dos últimos 13 anos. O instituto não registrava número acima de 2 mil desde 2007.

Apesar da iniciativa do Governo Federal de mudança em relação ao tratamento do tema, migrando do Ministério do Meio Ambiente o controle de desmatamento para o Conselho Nacional da Amazônia, conduzido pelo vice-presidente, não houve melhorias nos números e na imagem do país em relação ao enfrentamento do tema.

Essa situação é foi amplamente abordada pela mídia e demais representantes da sociedade civil, após a fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, na qual propôs aproveitar o contexto da pandemia para aprovar mecanismos de desregulamentação da proteção do meio ambiente.


ONGS
As Organizações não Governamentais (ONGs) têm sido presentes na discussão em relação ao desmatamento na região. O Greenpeace, em nota, reforçou a ineficiência do governo e denuncia que há propositalmente cortes nos investimentos de órgãos ambientais que são responsáveis pelo combate à questão na região.

O Greenpeace também aponta problemas na condução do uso de recursos. Segundo a ONG, o governo gasta mais com operações do Exército brasileiro na Amazônia do que com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


GADO, SOJA E DESMATAMENTO
Desde o período da Ditadura Militar (1964-1985), a agricultura e a pecuária são vistas como atividades essenciais para desenvolvimento da Amazônia. Essa tentativa não é a primeira, desde os tempos de colonização há tentativas, mas foi a mais intensa e vista como prioridade. Essas ações impulsionaram o avanço de fronteiras agrícolas por regiões antes cobertas por florestas.

PASTO E GADO
A pecuária está presente na Amazônia desde o século XVII, com a introdução das missões de ordens religiosas. Apesar do registro histórico no bioma, segundo pesquisadores, a intenção da criação de gado tinha o intuito de fornecer alimento e, apenas após a instituição do regime militar de 1964, passou a ser política de governo.

A expansão na região, no período do regime militar, se deu principalmente pela concessão de incentivos legais e fiscais para impulsão da atividade econômica no bioma. Empresas de grandes portes foram beneficiadas com a política. A montadora Volkswagen, por exemplo, criou uma fazenda-modelo na região que foi amplamente denunciada pela imprensa devido ao desmatamento recorde na região ao final da década de 1970.

A pecuária foi amplamente apoiada no período do regime militar principalmente pela sua característica de fácil implementação e o pouco uso de mão de obra. Hoje, a atividade corresponde a 80% do desmatamento na região, segundo pesquisa do Museu Emílio Goeldi em 2019. Parte desse desmatamento se deve ao emprego do fogo para abertura de espaço para o gado.


SOJA
A soja chegou na Amazônia após alguns anos da pecuária. Por não ter um solo rico, o avanço do cultivo na região só se realizou após avanços tecnológicos que permitiram o desenvolvimento de novas técnicas e de sementes capaz de se reproduzirem em regiões de característica tropicais.

O surgimento da soja na região foi crescente a partir da década de 1990 e se consolidou nos anos 2000, substituindo inclusive os pastos da região. Essa incorporação do cultivo na região impulsionou melhorais na infraestrutura e permitiu a expansão da BR-163, alcunhada de rodovia da soja, que atravessa o país nos seus 3579 km de extensão, do Rio Grande do Sul ao Pará.

Apesar de muitos produtores de soja alegarem que não são responsáveis pela grande parte do desmatamento na região, há muitos indícios de grilagem na região.

A “grilagem”, prática de ocupação irregular de terra por meio de documentação forjada, é um dos principais causadores do desmatamento. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em 2020, 23% das florestas, em terras públicas, que passam por análise para serem destinadas para uso específico, foram declaradas, de forma ilegal, como propriedades privadas.


AÇÃO DE EMPRESÁRIOS
Devido aos números preocupantes sobre o desmatamento, investidores estrangeiros e empresários brasileiros iniciaram uma série de reivindicações junto ao Governo Federal para buscar soluções imediatas para frear o acelerado processo de destruição da região.

Em julho de 2020 foi realizado um encontro virtual entre os principais fundos privados estrangeiros e o vice-presidente Hamilton Mourão, responsável pela condução do Conselho da Amazônia. Os investidores pressionaram o governo a se compromissar com o combate ao desmatamento e às queimadas. Entre as reivindicações estão o cumprimento da Lei do Clima e do Código Florestal e acesso público aos dados sobre a devastação.

Essa reunião não foi a primeira realizada com este intuito. No mês de junho de 2020, 30 fundos de investimento pediram soluções para impedir o avanço no desmatamento. O empresariado brasileiro também iniciou suas ações junto ao governo, a fim de buscar medidas de enfrentamento. Em julho, uma carta endereçada ao vice-presidente, de 40 empresários brasileiros, externava a preocupação com a repercussão negativa do Brasil perante o mundo.


AÇÃO DOS BANQUEIROS BRASILEIROS
Os três principais bancos privados do Brasil – Bradesco, Itaú e Santander – publicaram no mês de julho de 2020 um plano integrado para colaborar com a preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Essa iniciativa é fruto da deterioração da imagem do país no exterior e pela pressão de fundos privados, principalmente estrangeiros, em relação ao desmatamento do bioma no território brasileiro.

Além da publicação do plano, os representantes das três instituições financeiras estiveram com o vice-presidente para discussão da proposição. O próximo passo dos bancos é o estabelecimento de um conselho de especialistas e notáveis para desdobramento e execução do plano. Essas ações deverão ser iniciadas em 2020 e terão como frentes prioritárias a conservação ambiental, a garantia dos direitos básicos da população da região Amazônia e o investimento em infraestrutura sustentáveis. As medidas também visam alcançar o desmatamento zero no setor de carnes e promover as monoculturas sustentáveis por meio da disponibilização de linhas de financiamento mais atrativas.

Outro destaque no mês de julho, intensamente divulgado na imprensa, foi uma carta apresentada por um grupo composto de ex-ministros da Fazenda e do Banco Central do Brasil, solicitando compromisso do governo com o desmatamento zero.

Na Europa, empresários discutem a possibilidade de aplicação de sanções ao Brasil e o cancelamento das importações de produtos, se não houver mudanças drásticas no cenário brasileiro. A falta de iniciativa do governo brasileiro também repercutiu na mídia alemã, por intermédio de um estudo publicado na revista científica Science, que liga 20% das exportações de soja e carne para a União Europeia a áreas de desmatamento.

Essa pressão resultou na edição de um decreto, pelo Governo Federal, que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias, desde o dia 16 de julho de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e vale para todo o território nacional. O decreto n. 10.424, de 15 de julho de 2020, “determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o decreto n. 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias”.


REAÇÃO DAS ENTIDADES
As organizações de defesa ambiental já vêm se posicionando sobre a questão das queimadas e o desmatamento da Amazônia desde o início do governo de Jair Bolsonaro, em 2019. Em agosto desse ano, o presidente acusou as ONGs por serem as maiores suspeitas pelo incêndio criminoso que se alastrou pela região, inclusive sugerindo a perda de recursos financeiros como causa. Em seguida, várias ONGs se posicionaram contrariamente à declaração, entre elas o Greenpeace e a WWF-Brasil. Entre um dos argumentos apresentados por elas está o levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicado (Ipea), que analisa o repasse de recursos federais entre os anos de 2010 e 2018. Nesse levantamento é constatado que apenas 2,7% das ONGs recebem recursos federais e somente 5% desse volume foi destinado para a região Norte.

Outra forte reação por parte das ONGs aconteceu após a fala do ministro Ricardo Salles, em uma reunião em 22 de abril de 2020. O vídeo tornado público pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz parte do inquérito da suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF) por parte do presidente Jair Bolsonaro. Após a publicação do vídeo, o Greenpeace se posicionou dizendo que o governo Bolsonaro, "encarnado na fala de Salles", deixa claro seu "projeto de desmantelamento das condições de proteção ambiental do país". Já a WWF emitiu um comunicado expressando indignação perante à "estratégia de destruição do arcabouço legal de proteção ao meio ambiente no Brasil evidenciada pela fala".


POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA
Os problemas da Amazônia são complexos e muitas vezes envolvem mais de um cenário de enfrentamento simultâneo, o que torna muito difícil uma solução unificada e simples.

No entanto, é possível afirmar que um dos principais caminhos para coibir o desmatamento é a aplicação das leis existentes e a punição dos agressores que cometem o crime ambiental. Segundo o engenheiro florestal Tasso Azevedo, idealizador do projeto Mapbiomas, em entrevista à Folha de S. Paulo, em 2019, seria necessário “aplicar multa como radar de trânsito a desmatadores”.

Segundo o engenheiro, o país já possui sistemas e tecnologia suficiente para fazer o cruzamento de dados que apontem o local onde acontece o crime. O monitoramento por satélite, assim como os alertas emitidos pelo sistema, já são uma realidade, o que falta é ação no combate. Para Tasso, um dos principais pontos para o salto na efetividade da fiscalização é utilizar o Cadastro Ambiental Rural para mapeamento das propriedades rurais, as reservas legais e áreas de proteção permanente, que por lei não podem ser desmatadas.

De outro lado, as empresas privadas signatárias de políticas de sustentabilidade, usam da bioeconomia como parâmetro para desenvolvimento dos negócios. A exploração da Amazônia por parte dessas empresas é feita de forma sustentável respeitando a biodiversidade local, em que os produtos e serviços são criados a partir do cumprimento de uma série de protocolos que geram valor agregado aos mesmos. A pressão dos investidores pelo combate ao desmatamento pressiona o governo e as empresas em relação à preservação da Amazônia. “Os investidores estão carimbando o dinheiro e ele só poderá ser usado em projetos com impacto social e ambiental positivo”, diz Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).


PARA SABER MAIS


HABILIDADES DA BNCC
EF05GE05, EF05GE12, EF06GE13, EF07CI13.