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Desigualdade social no Brasil: do luxo à favelização
 
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A dramática e penosa realidade da desigualdade social no Brasil, que vai do extremo luxo das classes dominantes ao outro extremo, que é a extrema pobreza, é muito bem ilustrada na reportagem “O futuro não ia ser assim: pobreza extrema volta a crescer no Brasil”, de 22 de maio de 2018, texto de Tom C. Avendaño, jornalista do El País, jornal de maior tiragem da Espanha:

O jornalista conta que em 14 de maio de 2017, Maria Silva Nunes, sexagenária, negra e com uma expressão de cansaço permanente no rosto, passou da classe social mais baixa do Brasil para a pobreza extrema. Era Dia das Mães e sua família, com a qual levava uma vida precária em Heliópolis, a favela mais populosa de São Paulo, ia se reunir para comemorar. Ali estavam suas três filhas: a doente que ainda mora com ela, a que teve o primeiro de três filhos aos 16 anos e até a que está na prisão, beneficiada pelo indulto do Dia das Mães.

O dia começou bem e terminou no extremo oposto. Fabiana, a filha do meio, parecia que estava dormindo na cadeira, cansada de tanta criança e tanta festa, mas não estava dormindo, estava morta. Tudo o que aconteceu depois, que arruinou a frágil existência de Maria Silva Nunes aos 63 anos, aconteceu de forma precipitada, uma reação atrás da outra. O marido da falecida e pai de seus três filhos pegou um deles e desapareceu. Maria Silva herdou a responsabilidade de cuidar dos outros dois, de 16 e 12 anos, em uma idade em que outras mulheres estão se aposentando. Com Fabiana se foi também o dinheiro que ela lhe dava todo mês. Nem conseguiu manter o Bolsa Família, porque o dinheiro é para pais e filhos, não para avó. Em casa também está a outra filha em liberdade, que não tem trabalho, e seu filho. Há meses que entram apenas R$ 60 e nada mais. São os meses em que, se a cesta básica acaba, Maria Silva sai em busca de comida no lixo. Ela deve R$ 583 em contas e ainda não sabe como vai repor o pacote de arroz que está acabando. E, depois, teme que sua família ficará sem casa. Naquele Dia das Mães, segundo a reportagem, Maria Silva perdeu uma filha e tudo que a impedia de afundar ainda mais. Tudo ficou difícil e vai continuar difícil.


INÍCIO DA DESIGUALDADE: PROBLEMAS SOCIAIS
Desemprego, violência, criminalidade, educação, moradia, saúde, racismo e fome são alguns dos grandes problemas sociais do Brasil. Muitos brasileiros vivem excluídos da sociedade à medida que, dentre tantos fatores de origem, a falta de dinheiro é um dos principais inibidores para o acesso aos meios essenciais que permitem às pessoas usufruir das condições básicas de vida, que apesar de essenciais, nem todos têm acesso.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza. O relatório País Estagnado: um Retrato das Desigualdades Brasileiras – 2018 mostrou que entre 2016 e 2017 a redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos 15 anos – reflexo direto da recente recessão econômica. A estagnação fez com que o Brasil caísse da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda de 2017. Houve aumento da desigualdade da renda do trabalho, aumento da pobreza e a estagnação da equiparação de renda entre os gêneros, além de um recuo na equiparação de renda entre negros e brancos.

Os problemas sociais têm maior incidência nas grandes cidades, em virtude do êxodo rural, onde o número de escolas e hospitais, por exemplo, não é suficiente para atender adequadamente a população brasileira. Mas podemos dizer que a causa ou o “culpado” pelos problemas sociais são vários e estão ligadas a uma série de fatores, como a falta de planejamento familiar e a corrupção. Mas o culpado-mor, sem dúvida, é a falta de compromisso dos governantes.


DESIGUALDADE SOCIAL SEM IGUAL
Chamamos de desigualdade social a diferença econômica que existe entre determinados grupos de pessoas dentro de uma mesma sociedade. Além da desigualdade social, há outras maneiras de avaliar uma sociedade pela maneira que trata seus integrantes do ponto de vista econômico, regional, racial e de gênero. A primeira, a desigualdade econômica, refere-se à desigualdade entre a distribuição de renda; a segunda, a desigualdade racial, remete à desigualdade de oportunidades para as diferentes raças: negro, branco, amarelo e pardo; a terceira, a desigualdade regional nos leva às disparidades entre regiões, cidades e estados; e, por fim, a desigualdade de gênero, que são as diferenças entre homens e mulheres, homossexuais, trans e demais gêneros.

Um problema que uma região ou país tem que levar a sério são as grandes distâncias entre as rendas, o que dá origem a fortes disparidades. Podemos considerar que a desigualdade social existiu, existe e sempre existirá no mundo, sobretudo porque é impossível que todos tenham exatamente as mesmas quantidades de bens materiais. Embora muitas ações advindas de organismos que lutam pelo fim da pobreza e pelos diretos humanos, a desigualdade social decorre, principalmente, da má distribuição de renda e da falta de investimento na área social, como educação e saúde, deixando a maioria da população à mercê de uma minoria que detém os recursos e como esses recursos devem ser distribuídos.


CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
Podemos enumerar muitas causas que aumentam a distância entre ricos e pobres. As mais comuns, a olhos vistos, são: a má distribuição de renda, como já destacado anteriormente; a má administração dos recursos públicos (e até privados); a lógica de acumulação do mercado capitalista, que privilegia o consumo exacerbado em contraponto com a mais-valia; a falta de investimento nas áreas sociais, culturais, saúde e educação; a falta de oportunidades de trabalho; e, como também já assinalado, a corrupção. Como consequência, a desigualdade social traz fome, desnutrição, mortalidade infantil e aumento das taxas de desemprego, o que permite a instalação das grandes diferenças entre as classes sociais e a marginalização de grande parte da sociedade. Devemos considerar que existem consequências bem mais graves devido à pobreza, miséria e favelização, que é o exponencial aumento dos índices de violência e criminalidade. No entanto, a questão que deve ser debatida é a seguinte: se um país não consegue atender as necessidades básicas de grande parte de seus cidadãos, tampouco irá prosperar.

A desigualdade social no Brasil é marcada basicamente pela distribuição desigual de renda, a diferença entre ricos e pobres. Para se inteirar do assunto, basta observar os seguintes itens atentamente


FAVELIZAÇÃO
O cenário habitacional é um forte indício da condição de desigualdade. O aglomerado de casas, grande delas construídas nos morros, contrasta com as mansões e as casas em condomínios fechados. Muitas vezes localizam-se muito próximas umas às outras, o que torna o contraste ainda mais chocante. As favelas não passam por qualquer tipo de planejamento e as casas tendem a aumentar à medida que as famílias crescem. Por outro lado, isso não acontece com as casas nobres, as quais são cuidadosamente projetadas.

DESIGUALDADE ALIMENTAR
Há pessoas que não têm condições para comer o mínimo necessário. Muitos passam fome, decorrendo daí quadros de desnutrição e muitos casos de mortalidade infantil. Acresce a isso que a prioridade na hora de comprar os alimentos é dada àqueles que sustentam mais, embora nem sempre sejam os mais saudáveis. Por outro lado, existe uma fatia da sociedade cuja quantidade e, especialmente, a qualidade dos alimentos, é garantida diariamente.

AUSÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO
A realidade da falta de esgoto sanitário, do tratamento de distribuição de água, entre outros, infelizmente ainda faz parte do cotidiano de milhares de brasileiros. Sujeitas a uma série de doenças, a falta de saneamento básico pode levar pessoas à morte. Esse é um problema presente nas periferias e mais evidente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, mas que passa ao lado da classe alta brasileira, em cujos locais habitados e frequentados estão garantidos o tratamento dos esgotos e a coleta do lixo.

ENSINO DE BAIXA QUALIDADE
O acesso às escolas públicas é usufruído pelos que têm menos possibilidades. Isso porque quem pode dispensa o ensino oferecido pelo Estado, cujas condições são muitas vezes precárias, e investe nas escolas pagas. A diferença é marcada pelos salários dos professores, muito superior na rede particular, o que se traduz no incentivo para dar aula nesses locais. Além disso, a infraestrutura e os materiais disponibilizados nas escolas privadas reforçam as diferenças entre ambas as situações.

MENOS FORMAÇÃO
Além da diferença na qualidade do ensino, quem tem mais poder aquisitivo pode completar a educação acadêmica aderindo a cursos muitas vezes de valor elevado. Os cursos de aperfeiçoamento, bem como as experiências no exterior, são práticas comuns entre os mais favorecidos socialmente. Dos intercâmbios, eles também levam a oportunidade de aprender uma segunda língua. Melhor preparados, os mais favorecidos ultrapassam o nível dos que têm menos oportunidades, o que é mais uma prova de desigualdade social.

DESEMPREGO
Depois de usufruir de um ensino melhor, os candidatos mais qualificados também podem aproveitar um leque de oportunidades de trabalho mais abrangente. Apesar de não ser garantia para conseguir uma vaga no mercado de trabalho, quando não há muitas vagas o diferencial é o fator de desempate. Além das possibilidades aumentarem, é possível que o valor das remunerações para os mais qualificados também seja superior. Enquanto isso, os menos qualificados fazem “bicos” para conseguir arcar com as despesas diárias.

PRECARIEDADE NA SAÚDE PÚBLICA
Os mais pobres recorrem aos hospitais públicos, se deparando com a falta de profissionais. A carência financeira pode ser tão grande que a falta de materiais e de medicamentos se torna uma realidade para as pessoas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto isso, os mais ricos recorrem aos hospitais privados ou clínicas. Neles, a gestão de recursos geralmente é mais eficaz e há tecnologia para assistir a necessidade dos seus pacientes.

PRECARIEDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO
Os meios de transporte também fazem a diferença na vida das pessoas com mais ou menos renda. A alternativa dos mais carenciados é a utilização de transporte coletivo, muitas vezes, superlotado. Na maior parte do Brasil esse é um serviço ineficiente, principalmente porque não garante acesso a toda a população. Os mais favorecidos recorrem ao seu próprio meio de transporte. Apesar do estresse do trânsito, eles podem planejar de forma mais independente seus horários e percursos. Garantem também o benefício de poder transportar suas coisas e irem sempre sentados, entre outros.

FALTA DE ACESSO À CULTURA
A população mais favorecida tem mais oportunidade para usufruir de uma variedade alargada de atividades. São exemplos disso viagens, concertos e visitas a museus e exposições. Esses acessos, infelizmente, são restringidos a uma grande parte da população brasileira. Isso porque certas atividades têm um grande peso no orçamento de uma família e, assim, entram na lista das prioridades menores, que acabam não sendo usufruídas. Acontece que essas atividades aumentam a qualidade de vida das pessoas, além de alargarem seu nível cultural.

MERCADO DE TRABALHO: MAIS POBREZA, MAIS DESIGUALDADE
Existem vários motivos para as pessoas passarem da pobreza para a pobreza extrema, como é o caso da Maria Silva Nunes, citada no início deste texto. O mercado de trabalho é um deles. A situação ainda precária desse setor fez a concentração de renda se aprofundar no país em 2018. No quarto trimestre, a desigualdade, quando observada a renda domiciliar per capita, atingiu o maior patamar em pelo menos sete anos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

O Índice de Gini, desenvolvido pelo estatístico italiano Corrado Gini em 1912, que mede a desigualdade numa escala de 0 a 1, sendo que quanto mais perto do 1 maior é a concentração de renda, mostra que o rendimento domiciliar per capita com trabalho subiu 0,06156 no terceiro trimestre consecutivo de aumento. No quarto trimestre de 2018, o índice atingiu o maior patamar comparado à série histórica do primeiro trimestre de 2012. Foi quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) começou a ser apurada pelo IBGE.

Já em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira sofreram uma retração de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A renda média da metade mais pobre da população foi de R$ 787,69 mensais, menos que um salário mínimo. Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa parcela da população foi de R$ 9.519,10 por mês, conforme mostram os dados da PNAD/IBGE.

O número de pessoas pobres também cresceu no período. Havia 15 milhões de pessoas pobres no Brasil em 2017, o que corresponde a 7,2% da população – aumento de 11% em relação a 2016, quando havia 13,3 milhões. É considerado pobre quem sobrevive com renda de até US$1,90 por dia, cerca de R$ 7,30 (cotação em abril de 2019, R$ 3,86 o dólar), conforme critério do Banco Mundial.


DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNDO
Em qualquer lugar do mundo nos deparamos com a desigualdade social. É evidente que há lugares em que os problemas são mais assustadores. O continente africano é um exemplo conhecido de todos cujos países estão entre os mais desiguais do mundo. Por outro lado, nos países escandinavos, quase não há diferença entre as classes sociais devido ao estabelecimento do estado de bem-estar social após a Segunda Guerra Mundial. Só para constar, na União Europeia o país que apresenta maior desigualdade social é Portugal e os países com menor desigualdade social são Noruega e Suécia.

Então, a pergunta que se faz é: Por que no Brasil há muito mais desigualdade social do que na Europa? Os motivos são inúmeros, mas podemos relevar que a classe média e os mais pobres pagam muito mais impostos do que os mais ricos. E o que faz com que a classe média e os mais pobres paguem muitos mais impostos do que os super-ricos? Para exemplificar, é só pensar que quem ganha 320 salários mínimos mensais paga uma alíquota efetiva de imposto similar a de quem ganha cinco salários mínimos mensais.

De acordo com o relatório da Oxfam, confederação global que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo tem origem em duas particularidades do sistema tributário brasileiro: a isenção de impostos sobre lucros e dividendos e a limitação de alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) – a maior delas é de 27,5%, tanto para quem ganha 320 salários mínimos quanto para quem ganha oito salários mínimos.

A Oxfam estima que o potencial de arrecadação na esfera federal poderia aumentar cerca de R$ 60 bilhões por ano com a tributação de lucros e dividendos, o equivalente a duas vezes o orçamento federal para o Programa Bolsa Família, quase três vezes o orçamento federal para a Educação Básica, e quase 60 vezes ao destinado para Educação Infantil. Sistemas justos de tributação da renda implantados em países desenvolvidos baseiam-se em uma lógica simples: quem tem mais paga mais, quem tem menos, paga menos, e quem tem muito pouco não paga nada.


SISTEMAS ECONÔMICOS
Não há consenso de economistas e cientistas sociais sobre qual o sistema econômico que gera mais desigualdade social. Alguns estudos afirmam que a desigualdade social surgiu com o capitalismo, pois esse se baseia na ideia de acumulação de capital e de propriedade privada. Capitalismo também incita o princípio da competição e classifica o nível das pessoas baseados no capital e no consumo. Por outro lado, o socialismo tem como objetivo abolir a propriedade privada, que pertenceria ao Estado, e assim erradicar as classes sociais. No entanto, até agora, as experiências socialistas não conseguiram concretizar essa ideia, exceto, e em parte, na ex-União Soviética, período em que Vladimir Ilyich Ulyanov (Lenin) esteve no poder, e em Cuba, a partir de 1959, com a ascensão de Fidel Castro ao poder.

O fato de os problemas da desigualdade social no Brasil estarem interligados torna a sua resolução ainda mais complexa. Por exemplo, a falta de formação pode resultar no desemprego, que gera a falta de dinheiro, que gera falta dos bens a que o mesmo dá acesso, e que pode resultar na criminalidade. Apenas um bom planejamento que tivesse como objetivo atacar cada um desses problemas e, especialmente seus fatores de origem, abriria espaço para uma solução progressiva.

É como diz a letra de Comida, música de Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Britto quando eram os Titãs: “A gente não quer só comida A gente quer comida, diversão e arte; a gente não quer só comida; a gente quer saída para qualquer parte (...) A gente não quer só comida; a gente quer a vida como a vida quer”. E também como afirmou Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal do Brasil, em entrevista a Andreia Sadi, da GloboNews, dia 3 de abril de 2019: “Quem deve diminuir a desigualdade social no Brasil é o parlamento”. Os desiguais do país estão esperando. Eles não querem só comida, querem que a ação que venha de qualquer parte; eles querem menos luxo; eles querem acabar com a favelização, esteja ela onde ela estiver.


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