ENTENDER O MUNDO/ARTIGOS TEMÁTICOS
Patrimônio e diversidade cultural no Brasil
 
Conheça
 
    ARTIGO      
  Imprimir Enviar Guardar
 
O Brasil é um país culturalmente diverso. Nossos costumes, isto é, as roupas que usamos, as comidas que fazemos e consumimos, nossos sotaques e as manifestações religiosas e culturais das quais participamos são numerosos e variados.

Tomemos o carnaval, nossa maior festa, como exemplo. Nele temos desde a Marcha dos Zumbis, em Curitiba, passamos pelas marchinhas de São Luiz do Paraitinga, pelos grandes desfiles das escolas de samba no Rio e em São Paulo e chegamos até as dezenas de manifestações culturais de rua que ocorrem em praticamente todas as cidades do país durante o carnaval.

Uma prova dessa diversidade é que até mesmo o carnaval de duas capitais do Nordeste como Recife e Salvador são profundamente diferentes. A capital pernambucana, com seus maracatus, cirandas, frevos, mangue beat e o gigantesco Galo da Madruga — maior bloco de carnaval do mundo —, diferencia-se da capital baiana e seus trios elétricos, seu Olodum e seu Ilê Aiyê. Cada cidade, à sua maneira, é capaz de apresentar anualmente uma festa popular tão rica quanto única. Tudo isso serve para exemplificar como o Brasil é um país culturalmente muito diverso.

Inicialmente, essa riqueza surgiu do entrechoque de três povos: indígenas, africanos e os colonizadores portugueses. Depois, com a chegada de imigrantes italianos, japoneses, alemães, sírios, libaneses, judeus, coreanos e poloneses nos séculos XIX e XX, a diversidade brasileira se tornou ainda mais múltipla. Atualmente, no século XXI, bolivianos, peruanos, haitianos e venezuelanos que imigraram para o Brasil ajudam a enriquecer ainda mais nossa cultura.

Sabemos que cultura é o conjunto de valores, as produções artísticas e intelectuais, e a forma comum e apreendida da vida de uma sociedade. Porém, é sempre bom lembrar que cultura é um conceito muito complexo, extremamente amplo e está em constante transformação.

A cultura divide-se em material e imaterial. Esses conceitos servem para ajudar a definir os tipos de patrimônios. Podemos dizer que tudo aquilo é tangível (objetos, construções, sítios arqueológicos, parques etc.) faz parte da cultura material; já os saberes, as formas de expressão, o folclore, os costumes, as artes e as tradições fazem parte daquilo que se chama de cultura imaterial.

Quando algo se torna patrimônio, isso significa que ele faz parte de alguns saberes, modos de fazer, celebrações, formas de expressão, lendas, danças populares, culinária, música, festas, construções, sítios arqueológicos e costumes que marcam a identidade de um povo e merecem, em razão disso, ser preservadas. O patrimônio cultural brasileiro e de qualquer outro povo, portanto, se divide em bens materiais e imateriais.

Segundo o artigo 216 da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I -  as formas de expressão;

II -  os modos de criar, fazer e viver;

III -  as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV -  as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V -  os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.

Ainda segundo a Constituição, cabe ao poder público promover a proteção do patrimônio cultural brasileiro “por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.

Tudo aquilo que se enquadra na definição da Constituição de 1988 pode, em algum momento, ser declarado patrimônio cultural brasileiro. Quem decide o que é o que não é patrimônio no Brasil é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também é função do Iphan catalogar o patrimônio brasileiro e trabalhar ao lados dos poderes públicos (prefeituras e governos estaduais e federal) para preservá-lo.

Segundo a descrição presente no site do próprio Iphan, “os bens tombados se subdividem em bens móveis e imóveis, entre os quais estão conjuntos urbanos, edificações, coleções e acervos, equipamentos urbanos e de infraestrutura, paisagens, ruínas, jardins e parques históricos, terreiros e sítios arqueológicos. O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição ou mutilação, mantendo-o preservado para as gerações futuras”.

De acordo com o Iphan, o patrimônio material “é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas”. Ainda conforme o mesmo instituto, são patrimônio imaterial os “saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”.

Para exemplificar melhor, a capoeira e o frevo são patrimônios culturais e imateriais da humanidade; enquanto a cidade de Brasília e os centros históricos de Olinda, Salvador, São Luís, Ouro Preto, Diamantina e Goiás são considerados patrimônio mundial cultural; e, por último, o Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal, o Complexo de Conservação da Amazônia Central, as Reservas da Mata Atlântica, as ilhas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas, o Parque Nacional do Iguaçu, e os parques nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas são patrimônios mundiais naturais.

Já a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é a entidade capas de declarar o que é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade e o que é Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Portanto, os critérios adotados pela Unesco são diferentes do Iphan.

Segundo a Unesco, Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade são os bens que são de natureza imaterial, por exemplo, o frevo; já o Patrimônio Mundial, Cultural e Natural é para coisas, por exemplo, as cidades de Brasília e do Rio de Janeiro e o Parque Nacional do Iguaçu.

De certa forma, é possível notar uma certa semelhança nos critérios do Iphan e da Unesco para definir o que deve ser preservado.

Apesar da Constituição de 1988 determinar a preservação do Patrimônio Nacional, a país sofre com diversos problemas na área de preservação. O incêndio que, em 2018, atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, é uma prova desse quadro. Foto: AGÊNCIA BRASIL



PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NO BRASIL
Apesar da Constituição de 1988 determinar a preservação do Patrimônio Nacional, a país sofre com diversos problemas na área de preservação. O incêndio que, em 2018, atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, é uma prova desse quadro.

A tragédia que foi o incêndio serviu também para indicar o nível de descaso do Estado brasileiro com a preservação da nossa memória e da pesquisa científica. De acordo com o Corpo de Bombeiros carioca, o prédio bicentenário onde ficava o Museu Nacional não atendia sequer requisitos básicos de segurança, como a presença de extintores e portas corta-fogo. 

Para o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, “se não conseguimos preservar a memória, não conseguimos evoluir. Hoje, se fala tanto em inovação e olhar para o futuro que se perde o sentido da memória. As pessoas querem toda hora virar a página, mas isso é ignorar tudo que se foi construído até hoje pela humanidade”.


PARA SABER MAIS, LEIA TAMBÉM