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Biblioteca Nacional procura donos de manuscritos, publicações e documentos roubados
 
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A Biblioteca Nacional (BN) recebeu, em dezembro de 2018, um lote de 861 itens apreendidos pela Polícia Federal. Dentre os itens, constam manuscritos, publicações, documentos, cartas, selos, telegramas e fotos encontrados pela Polícia Federal ao investigar quadrilhas que roubam patrimônio histórico. Infelizmente esses achados não tem nada a ver com o famoso roubo que aconteceu há mais de 10 anos na mesma Biblioteca.

Em 2004, a Biblioteca Nacional foi alvo de um grande roubo: 1200 obras de seu acervo desapareceram. Após grandes roubos nos últimos 15 anos, as instituições brasileiras tem buscado novas formas de proteger seus acervos. A própria Biblioteca Nacional sediou no final de 2018 a II Jornada da Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (Ifla), para discutir o tráfico ilícito do patrimônio bibliográfico na América Latina e Caribe.

Descobertas pela Delemaph, a delegacia especializada em investigar crimes contra meio ambiente e patrimônio histórico, as peças estavam acumulando poeira há cinco anos porque não se sabe a quem pertencem. Agora, por determinação do juiz Gabriel Borges Knapp, da 4ª Vara Criminal Federal, o lote foi entregue à BN, onde funcionários trabalham na tentativa de identificar os donos.

O delegado Paulo Telles, da Delemaph, afirmou para O Globo que sem colaboração das instituições públicas para fazer a perícia, identificar e dar destinação a elas, muitas ficariam estragando no depósito. O delegado diz que tem tentado obter autorizações judiciais para que um especialista acompanhe as diligências.

Helena Severo, presidente da Fundação Biblioteca Nacional conta que existe uma boa parceria com a Polícia Federal e que a BN é reconhecida como uma instituição guardiã da memória brasileira. Ela explica que quando itens como esses chegam a Biblioteca precisam passam por um longo processo de higienização e catalogação. Ainda segundo ela, apenas 20% do que foi apreendido conta com carimbos que identificam a origem. Caso os donos do restante das obras não sejam identificados, os materiais passarão a pertencer à Biblioteca Nacional. 

Os 861 itens foram fotografados e guardados ao lado de descrições como “190 cartas manuscritas em árabe”, “seis fotos cartão cabinet (que funcionavam como cartões de visita)”, “18 fotografias relativas à ferrovia (Botucatu, 1907)”, “documento de 1606 (data a lápis)” e “documento de 1584 (possivelmente um testamento)”. Entre bilhetes, certidões, telegramas e selos, há preciosidades como cartas do século XIX demarcando limites do Império do Brasil.

Os manuscritos são únicos, por isso sua importância e todo o cuidado ao manuseá-los. Há alguns bem antigos, como o “Caderno das Ordens do Dia do Barão de Caxias”, de 1842, que guarda documentos da Guerra do Paraguai considerados memórias do mundo. Maria José da Silva Fernandes, coordenadora-geral de Coleções e Serviços ao Leitor, contou para O Globo que a Biblioteca já havia sido designada como fiel depositária de material, mas de algo com a importância desse é a primeira vez.

Em dezembro de 2018, o Ministério da Cultura revelou que existem 1870 obras de arte desaparecidas no país. São peças que foram roubadas de museus e igrejas, por exemplo. O roubo de obras de arte é uma ameaça a instituições como a Biblioteca Nacional, que conseguiu recuperar mais quatro itens raros do seu acervo. Segundo a presidente da Fundação Biblioteca Nacional, o roubo de obras de arte é muito praticado no Brasil, inclusive, como forma de lavagem de dinheiro. Os ladrões agem por encomenda fingindo serem pesquisadores e tentando “comprar” funcionários para suas ações ilícitas.

Fachada da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.



CONHEÇA A BN
A Biblioteca Nacional (BN) tem a missão de coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira, assegurando o intercâmbio com instituições nacionais e internacionais e a preservação da memória bibliográfica e documental do país.

Compete à Biblioteca Nacional: captar, preservar e difundir os registros da memória bibliográfica e documental nacional; adotar as medidas necessárias para a conservação e proteção do patrimônio bibliográfico e digital sob sua custódia; atuar como centro referencial de informações bibliográficas; atuar como órgão responsável pelo controle bibliográfico nacional; ser depositária e assegurar o cumprimento da legislação relativa ao depósito legal; registrar obras intelectuais e averbar a cessão dos direitos patrimoniais do autor; promover a cooperação e a difusão nacionais e internacionais relativas à sua missão; fomentar a produção de conhecimento por meio de pesquisa, elaboração e circulação bibliográficas referentes à sua missão.

Para isso, a BN realiza diversas atividades, tais como: Preservação (para manter e preservar seu extenso e valioso acervo, a BN desenvolve atividades de conservação, restauração, digitalização e microfilmagem. Todas as ações voltadas para a segurança e a preservação do conjunto de obras são realizadas a partir do Plano de Gerenciamento de Riscos - Salvaguarda e Emergência); Processamento Técnico (a captação de obras é feita através do dispositivo de Depósito Legal, de aquisições, doações e do intercâmbio entre bibliotecas. O processamento técnico da obra, chamado internamente de “caminho do livro”, é realizado em três divisões: a de Depósito Legal, a de Serviços Técnicos e a de Bibliografia Brasileira); Difusão (para difundir a memória nacional e o conhecimento, a BN pratica ações que envolvem produção editorial, programas de tradução e pesquisa. Além disso, a BNDigital e a Hemeroteca Digital também servem a esse propósito).


MARCAS EM DOCUMENTOS
A equipe da Biblioteca Nacional trabalha para na busca das instituições que aparecem nos carimbos para combinar a devolução. Mas, para devolver qualquer material, é preciso pedir autorização judicial.

Cabe destacar que muitas peças não poderão ser identificadas e devolvidas pois não têm marcas de propriedade. Fica aqui o alerta para as instituições sobre a importância de marcar seus documentos.

Não é de hoje que as instituições brasileiras buscam novas formas de proteger seus acervos. A Biblioteca Nacional tem usado um carimbo feito com uma tinta especial para catalogar seus materiais.


ACERVO DA BN
O acervo de Manuscritos da Biblioteca Nacional abriga mais de 900 mil documentos, incluindo arquivos pessoais, institucionais, históricos e obras literárias, muitas de autores fundamentais para a literatura brasileira, como Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade e Euclides da Cunha, entre outros. Os originais, datados desde o século XI até os dias de hoje, abrangem tanto peças avulsas quanto encadernadas.

Os itens de maior relevância histórica provêm da Real Biblioteca e foram trazidos para o Brasil pela família real portuguesa em 1808. Desde então, o acervo está em constante crescimento e reúne manuscritos em português arcaico, clássico e contemporâneo, grego, latim e persa, com os mais variados tipos de escrita e suportes.

Estão disponíveis para consulta mais de 240 coleções registradas e catalogadas, cada uma delas com seu inventário detalhado.

Técnicas sofisticadas são utilizadas para o estudo de determinados documentos, tais como a paleografia – estudo de escritas antigas, que ajuda a decifrar textos muito difíceis, aparentemente ilegíveis para olhos pouco treinados, como, por exemplo, a carta de Pero Vaz de Caminha.

A preservação dos documentos demanda cuidados permanentes e sua catalogação é feita de acordo com o estado de conservação e condição física. Por ser um suporte muito frágil, o papel é manuseado somente com luvas próprias. Os originais são acondicionados em capas com ph neutro e guardados em arquivos deslizantes, em gavetas próprias para a conservação. Clips e outros objetos metálicos são removidos para evitar que a oxidação comprometa ou piore o estado das peças.


PLANOS DE PRESERVAÇÃO
Para cumprir a responsabilidade de manter e preservar seus bens culturais, a Biblioteca Nacional estabeleceu importantes programas, em parceria com outras instituições, que contribuem para sua projeção nos cenários nacional e internacional. São dois Planos, apresentados a seguir:

O Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras (PLANOR) tem como objetivos identificar obras raras existentes nas bibliotecas de outras instituições culturais, públicas ou privadas, orientar quanto à organização destes acervos, bem como divulgá-los.

Criado em 1983, o PLANOR tem como objetivos identificar e recuperar obras raras existentes, não só na Biblioteca Nacional (BN), como em outras instituições e acervos bibliográficos do país.

No seu âmbito de ação, o PLANOR fornece orientações e presta assessoria técnica para a gestão de acervos raros, realiza visitas com emissão de pareceres técnicos, promove eventos e cursos de capacitação profissional e gerencia o Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN, que reúne dados de obras raras dos séculos XV ao XIX, de instituições públicas e privadas.

Além disso, o programa realiza o Encontro Nacional de Acervo Raro (ENAR), evento bienal para troca de informações e experiências, publica semestralmente o Boletim Informativo do PLANOR e organiza o Guia do Patrimônio Nacional de Acervos Raros e Antigos, obra de referência que relaciona informações sobre bibliotecas e instituições curadoras de acervos raros e especiais em todo o Brasil.

O Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros (PLANO) visa preservar a memória hemerográfica brasileira, através da identificação, localização, organização, recuperação e microfilmagem de periódicos brasileiros.

Criado em 1978, em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa, o PLANO tem como objetivos identificar, localizar, organizar, recuperar e preservar, através da microfilmagem, o acervo hemerográfico brasileiro.

Com uma rede de núcleos nacionais, trata-se do maior programa desenvolvido em uma instituição pública, direcionado exclusivamente à preservação dos periódicos brasileiros.

Para participar do PLANO é necessário enviar um e-mail para comic@bn.org.br com informações sobre os periódicos a serem microfilmados. Se houver interesse por parte da Biblioteca Nacional (BN), é assinado um convênio para firmar o intercâmbio. As publicações podem ser microfilmadas pela própria instituição aderente ou pela BN. As bases do acordo são definidas conforme cada caso.


ACERVO E OBRAS EM DESTAQUE
O acervo da Biblioteca Nacional está dividido em: Cartografia, Iconografia, Manuscritos, Música e Arquivos Sonoros, Obras Gerais, Obras Raras, Periódicos, Obras de Referência e Coleções. Confira algumas Obras em Destaque:

Cadernos do botânico Francisco Freire Alemão: contém desenhos e anotações preciosos para o estudo da flora brasileira.

Carta de Abertura dos Portos: documento diplomático de abertura comercial de grande importância histórica, foi promulgada pelo Príncipe Regente, D. João, em 28 de janeiro de 1808. O documento estabelecia a abertura dos Portos do país às nações amigas, permitindo trocas comerciais diretas entre o Brasil e outras nações.

Estimulos del Divino Amor: a obra de Marcos de Las Roelas y Paz (1729) tem teor religioso, mas também contém um tratado sobre a arte da caligrafia. Pertenceu à Real Biblioteca e é composta por 83 páginas caligrafadas e ilustradas.

Evangeliário: o mais antigo documento da Biblioteca Nacional é um manuscrito grego, provavelmente datado do século XI. Foi doado pelo político e intelectual brasileiro João Pandiá Calógeras, de ascendência grega. Chamado vulgarmente de 'evangeliário', contém os Evangelhos de Mateus, Marcos, Lucas e João.

Guarnição do Rio de Janeiro com seus uniformes: esta obra do Engenheiro José Corrêa Rangel inclui quarenta e três desenhos aquarelados mostrando em detalhes os uniformes dos vários regimentos, intercalados com tabelas estatísticas. É uma valiosa fonte de informação sobre o exército no século XVIII.

Honoré de Balzac: página de prova tipográfica com correções e apontamentos feitos por Honoré de Balzac, doada pelo escritor Stefan Zweig à Biblioteca Nacional.

Livos de horas: os livros de horas medievais ensinavam as orações e geralmente continham calendários litúrgicos, bem como histórias bíblicas. Os livros de horas costumam ser ricamente adornados com desenhos e são facilmente identificados pela tipologia gótica. São característicos do final do período medieval.

Tomo segundo de As Obras Poéticas do Dr. Gregorio de Mattos Guerra: as Obras Poéticas do Dr. Gregorio de Mattos Guerra estão divididas em quatro tomos. Esta cópia, que pertenceu a d. Pedro II, data possivelmente do século XVIII.

Vila Rica: é o poema mais conhecido de Cláudio Manuel da Costa. A estrutura é a de um poema épico clássico, ou epopeia, e se assemelha à de outro poema brasileiro do mesmo período, O Uraguai, de Basílio da Gama, publicado em 1769. O códice é uma cópia manuscrita, possivelmente do século XVIII.


SERVIÇO:
Manuscritos

Endereço: Fundação Biblioteca Nacional

Av. Rio Branco, 219

3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ

Telefones

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