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Melatonina: hormônio do sono chega ao Brasil
 
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Usada há anos no exterior como indutor do sono, a melatonina chega ao Brasil ainda envolta em questões legais e longe de um consenso científico a respeito de sua eficácia e segurança.

O QUE É A MELATONINA?
A melatonina é um hormônio produzido por inúmeros animais e plantas. Seu nome científico é N-acetil-5-metoxitriptamina e no ser humano ela é produzida no cérebro pela glândula pineal.

Nos animais, a melatonina ajuda a regular os ritmos circadianos, isto é, os ritmos relacionados à duração ou periodicidade de um dia, entre os quais os que determinam a hora de acordar e dormir, além de outras funções vitais como a pressão sanguínea, o ciclo reprodutivo e muitos outros.

A segunda principal função da melatonina foi descoberta recentemente, em 1993: ela age como um poderoso antioxidante, isto é, ela inibe a oxidação de moléculas, impedindo o surgimento dos chamados radicais livres, moléculas com elétrons sem um par correspondente, que as tornam quimicamente reativas e potencialmente prejudiciais ao organismo. Demonstrou-se, por exemplo, que a melatonina é mais eficiente do que as vitaminas C e E, outros conhecidos antioxidantes.

Algumas autoridades sanitárias têm dúvidas a respeito da segurança de sua ingestão por humanos porque ela estimula a produção de células produtoras de melanina na pele e isso talvez possa ser um fator de risco para o surgimento de melanomas, isto é, cânceres de pele.

Embora os estudos sobre os efeitos da melatonina ainda sejam inconclusivos, a substância tem sido receitada há anos, no exterior, para os mais diferentes distúrbios, o mais comum deles, a insônia. O chamado jet lag, isto é, a sensação de estar “atrasado” ou “adiantado” no tempo, após viajar de avião em um percurso de longa distância de leste para oeste ou vice-versa, também é comumente tratado com melatonina em muitos lugares, em especial, nos Estados Unidos.


IMBRÓGLIO LEGAL
Nos Estados Unidos e Canadá, é possível comprar melatonina em cápsulas vendidas como suplementos dietéticos. Na Europa, no entanto, é preciso uma receita médica para a compra da substância. Até o momento, medicamentos à base da melatonina foram liberados nos seguintes países: África do Sul, Austrália, Chile, Coréia do Sul, Croácia, Islândia, Israel, Noruega e Suíça.

No Brasil, a situação ainda é incerta. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pela liberação de novos medicamentos no país, ainda não recebeu nenhum pedido de registro para medicamentos contendo melatonina como princípio ativo. Por esse motivo, a droga nunca foi testada pela agência, o que impede que seja comercializada em território nacional.

A legislação brasileira, no entanto, permite que um paciente cujo médico indique e receite a substância para seu uso possa importá-la, até mesmo via internet, ou trazê-la do exterior em sua bagagem de mão. Ao entrar no país as autoridades brasileiras poderão solicitar a receita, por isso é importante tê-la em mãos.

Em 24 de outubro de 2016, no entanto, a juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, em Brasília, deu ganho de causa a uma empresa farmacêutica que pretende importar a substância a fim de que ela possa ser utilizada como insumo em farmácias de manipulação.


RESULTADOS LIMITADOS
A comercialização da melatonina como sonífero foi liberada no Reino Unido, há sete anos, mas pode ser administrada apenas por um período máximo de três semanas, para pacientes maiores de 55 anos que tenham insônia primária. Já nos Estados Unidos, o seu uso é liberado por ser considerado um suplemento nutricional.

A Agência Europeia de Medicamentos, órgão da União Europeia responsável pelo controle e autorização dos medicamentos da região, equivalente à Food and Drug Administration (FDA) estadunidense e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária brasileira (Anvisa), concluiu após testes que o efeito sonífero da melatonina é pequeno e ocorre em poucos pacientes. Uma de suas vantagens, porém, é causar menos dependência e efeitos colaterais do que remédios semelhantes.

Ela não deve, contudo, ser administrada a pacientes com problemas de fígado e mulheres grávidas ou que estejam amamentando. Fumantes tem resultados piores do que não fumantes e ela não deve ser utilizada se o paciente ingerir bebida alcoólica.


melatonina

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