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Igualdade de gênero
 
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 UM LONGO CAMINHO A PERCORRER Imprimir Enviar Guardar
 
 
A igualdade entre homens e mulheres ainda é uma realidade distante em muitos países, incluindo o Brasil. Embora a igualdade de gênero seja um direito humano fundamental, pois ninguém deveria ser discriminado por ser homem ou mulher em um mundo racional e justo, a discriminação e a violência contra meninas e mulheres segue presente nos mais diferentes lugares. Além disso, a questão da igualdade de gênero diz respeito não apenas às mulheres, mas a todos que buscam viver em sociedades mais desenvolvidas e economias mais sustentáveis.

Os problemas causados pela falta de igualdade entre homens e mulheres são tão graves que ela passou a ser um dos 17 objetivos de transformação do mundo propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em sua agenda para um mundo em que o desenvolvimento humano e social seja sustentável. A igualdade de gênero é o objetivo de número 5 dessa plataforma e está assim definido pela entidade supranacional: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.


INDICADORES DA DESIGUALDADE
Cerca de um terço dos países do mundo não inclui em suas constituições que homens e mulheres devem receber o mesmo tipo de tratamento e não ser discriminados por seu sexo.

Outro dado importante mostra a desigualdade existente no mercado de trabalho. Em média, as mulheres que exercem alguma atividade remunerada ganham 24% menos que os homens trabalhadores.

A desigualdade, no entanto, não ocorre apenas quando elas chegam à idade adulta e passam a buscar trabalho. Para milhões de meninas ao redor do mundo, a desigualdade tem início no momento em que elas nascem. Em alguns países, os bebês de sexo feminino sofrem mutilações genitais e não têm acesso a serviços básicos de saúde ou a uma alimentação adequada.

Calcula-se que mais de 130 milhões de meninas e mulheres tenham passado por alguma forma de mutilação em 29 países da África e do Oriente Médio, onde a pratica é mais comum. Muitas vezes, a prática da mutilação genital resulta em sangramentos, infecções, infertilidade ou, até mesmo, a morte. Isso leva a um quadro bastante preocupante: nesses lugares, a taxa de mortalidade infantil entre meninas é bem mais alta do que a entre meninos.

Além disso, muitas delas são obrigadas a casar ainda adolescentes. A ONU calcula que, a cada dia, 37 mil garotas menores de 18 anos se casam ao redor do mundo. Essa media diária resulta em cerca de 15 milhões de meninas casando e deixando em segundo plano sua educação e formação profissional, ano após ano. Por causa disso, em um terço dos países em desenvolvimento, existem muito mais meninos do que meninas nas escolas.

Por fim, um dado ainda mais alarmante: 35% das mulheres do mundo já sofreram algum tipo de violência física ou sexual, quer de conhecidos, parentes, parceiros ou desconhecidos.


POR QUE A IGUALDADE DE GÊNERO É IMPORTANTE?
As mulheres representam metade da população mundial e, por isso mesmo, metade do potencial humano do mundo. Desconsiderar ou relegar sua participação a um nível socialmente inferior, além de injusto e indigno, impede o desenvolvimento econômico e social onde esse tipo de discriminação ocorre.

O tratamento justo, digno e igualitário para meninas e mulheres é fundamental para a expansão da economia e a promoção do desenvolvimento social. Segundo estimativas da ONU, a participação das mulheres no mercado de trabalho levaria ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) da grande maioria dos países. Em muitos casos, países que hoje apresentam crescimento econômico anual na casa de um dígito, passariam a PIBs de dois dígitos.

Outro cálculo da ONU mostra que, além de garantir um direito humano fundamental, a igualdade de gênero promove o aumento da riqueza social. Segundo os técnicos do organismo internacional, investir em programas de educação para meninas e promover leis que as impeçam de casar ainda muito jovens, resulta em um retorno financeiro de cinco dólares para cada dólar gasto nesses programas. O investimento em programas de criação de fontes geradoras de renda para mulheres trabalhadoras – frentes de trabalho, linhas de microcrédito, cursos de qualificação profissional – produz um retorno ainda maior: sete dólares para cada dólar investido.


A IGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL
País de cultura machista sob muitos pontos de vista, o Brasil obteve algumas importantes vitórias na busca por maior igualdade entre homens e mulheres em anos recentes. Em 2003, no governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, foram criadas duas secretarias federais – com status de ministério – dedicadas à mulher: a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

A partir desse impulso inicial, foram criados mais de 600 mecanismos estaduais e municipais em todo o país para discutir e promover a igualdade de gênero e organizadas diversas conferências nacionais para a formulação de Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPM), eventos que contaram com a participação de milhares de homens e mulheres.

Ainda no governo Lula, foi promulgada a lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A lei, amplamente conhecida – 98% da população sabe da sua existência –, cria mecanismos para coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Um número de telefone colocado à disposição do público para denúncias de violência por meio de ligações gratuitas, o 180, recebeu mais de 3 milhões de telefonemas, entre 2006 e 2012, aumento de 1.600% das chamadas registradas em relação aos anos anteriores, resultando em um aumento de 700% no número de denúncias de violência no mesmo período.

Em 2013, a então presidente Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar o cargo no pais, lançou o programa “Mulher, Viver Sem Violência”, com o objetivo de integrar e ampliar os serviços públicos destinados às mulheres em situação de risco de violência. No mesmo ano, 6,2 milhões de trabalhadores domésticos – em grande parte mulheres afrodescendentes – deram um passo importante em direção à igualdade ao terem seus direitos trabalhistas enfim reconhecidos, algo inédito até então.

Embora todas essas realizações tenham sido importantes e fruto da organização e luta de milhares de homens e mulheres, o Brasil ainda ocupa lugares bastante modestos nos rankings mundiais de igualdade de gênero. Na tabela de participação das mulheres na vida política institucional – um dos indicativos da igualdade de gênero de uma população –, por exemplo, os brasileiros ocupam a 121ª posição no ranking mundial, pois as brasileiras ocupam apenas pouco mais de 10% dos assentos na Câmara e no Senado federais. Nas prefeituras o quadro é o mesmo: apenas 10% das prefeituras são ocupadas por mulheres e nos conselhos municipais elas são 12% dos representantes.

No mercado de trabalho brasileiro, os índices também são preocupantes em termos de igualdade de gênero. A taxa de desemprego das mulheres, no país, é cerca de duas vezes a dos homens e o salário médio dos homens é 30% maior do que o das mulheres. Esses números tornam-se ainda piores quando ficamos sabendo que as brasileiras dedicam mais do que o dobro de seu tempo do que os homens para a realização das tarefas domésticas.

Nenhuma estatística, porém é mais assustadora do que a que envolve a violência contra a mulher brasileira. O feminicídio, isto é, o homicídio de mulheres, dobrou entre os anos de 1980 e 2011 e, atualmente, uma mulher é assassinada a cada duas horas, no país. Os responsáveis por essas mortes são, em sua maioria, homens com os quais elas mantêm relações íntimas, o que torna o Brasil o sétimo país do mundo em assassinato de mulheres. Outro indicador da violência contra a mulher, o número de estupros, tem caído, embora ainda permaneça extremamente elevado. Em 2013, o número de estupros registrados nas delegacias brasileiras foi de 51.090. Em 2014, esse número caiu cerca de 7%, tendo sido registrados 47.646 casos.


O PAPEL DE CADA UM DE NÓS
Nunca é demais repetir: a igualdade de gênero é um direito humano fundamental. Homens, mulheres, meninos e meninas, todos devem ser tratados da mesma forma. Todos são seres humanos e merecem o respeito e a consideração uns dos outros. Além disso, o avanço da igualdade de gênero é de extrema importância para toda sociedade que se queira funcional e desenvolvida.

O que fazer, então, para que esse direito se realize na prática e não seja reduzido a um discurso vazio? O Estado pode – e deve – promover a saúde, a educação, a proteção e o bem-estar dos nossos jovens, independente de sexo. Deve, ainda, promover campanhas de conscientização sobre a importância da igualdade de gênero e investir em programas públicos que a promovam.

Não devemos, no entanto, nos contentar com as políticas públicas. A igualdade de gênero começa onde cada um de nós vive, estuda ou trabalha. É algo que deve ser praticado diariamente para que faça parte do nosso cotidiano e, assim, se realize de fato.

A ONU recomenda as seguintes atitudes. Se você for menina, procure manter-se na escola, estimule suas colegas a fazerem o mesmo e busque acesso a serviços de saúde relacionados à reprodução e à sexualidade. Procure se informar a fim de saber quais são os seus direitos e deveres enquanto cidadã do sexo feminino.

Para as mulheres, as recomendações vão no sentido de se manter alerta para os preconceitos embutidos nas falas e associações que muitos fazem entre a condição da mulher e os papeis sociais. Sempre que perceber algum preconceito ou associação desse tipo, a mulher deve procurar questioná-lo, obviamente de forma a conduzir um debate produtivo e civilizado.

Aos meninos e homens, a Organização das Nações Unidas recomenda que eles procurem trabalhar ao lado das mulheres para a obtenção da igualdade de gênero e a criação de relações saudáveis e respeitosas.