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Crise migratória na Europa
 
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 O CONTEXTO DAS MIGRAÇÕES Imprimir Enviar Guardar
 
A história mundial sempre teve episódios de migração. Para entender melhor este assunto, é preciso saber que migração representa movimento e que, neste sentido, o movimento de pessoas de um lugar para outro é chamado popularmente de migração. Entretanto, para caracterizar corretamente os termos, define-se migração como sendo o ato de sair de um lugar para outro em seu próprio país, enquanto a imigração acontece quando a pessoa sai da fronteira de um país para morar em outro. Por exemplo, uma pessoa que nasceu em Recife e foi morar em Santa Catarina é um migrante, ou seja, é uma pessoa que mudou de espaço, mas continua na mesma fronteira de um país. Já as pessoas que saem do Oriente Médio e vão buscar moradia na Europa estão imigrando. De forma mais simples, o termo migração é usado no contexto de movimento e aqui neste texto utilizaremos assim também.

No período pré-histórico, acredita-se que aconteceram migrações diversas devido às mudanças no clima. No entanto, naquela época, não havia países, fronteiras ou controles administrativos como conhecemos hoje, mas migrar já era bem comum entre os homens mais antigos.

Historiadores dizem que os estilos de vida migratório e sedentário coexistem em todos os períodos da história. Os séculos XIV e XV foram decisivos para uma mudança no padrão migratório: foi a época das “grandes descobertas” pelos países europeus. As Américas, África e partes da Ásia foram inundadas por correntes migratórias, que buscavam povoar essas regiões e, claro, conquistá-las.

A migração foi intensa quando muitos africanos foram forçados a mudar de continente e passaram pela triste experiência da escravidão. Com a abolição da escravatura na maior parte das Américas no século XIX, teve início outro tipo de migração, que também esteve ligada às relações de trabalho, mas desta vez foi uma migração voluntária. A migração de italianos e alemães para o Brasil foi intensa nesta época, especialmente para o Sul do país. E apesar destes povos terem migrado de forma voluntária, as condições de trabalho eram, muitas vezes, análogas à escravidão.

A migração como conhecemos hoje em dia teve início com a Revolução Industrial. As novas tecnologias e máquinas fizeram com que muitas pessoas, principalmente nos estados mais desenvolvidos, ficassem desempregadas. Deste modo, ocorreram migrações em massa, tanto para o “novo mundo”, com destaque para os Estados Unidos, quanto entre os países europeus. A onda migratória exigiu dos países a preocupação em regulamentar a entrada dos imigrantes. Um dos primeiros a estabelecer critérios para a entrada em seu país foram os Estados Unidos, com o Estatuto Geral da Imigração, em 1882. A Austrália e o Canadá também fizeram o mesmo.

A Segunda Guerra Mundial também foi um período de muitas migrações. Inclusive, o número de refugiados cresceu muito nesta época, graças às perseguições que inúmeros grupos sofreram. Países como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Argentina tomaram medidas para incentivar o fluxo imigratório para seus países, absorvendo força de trabalho e aproveitando o “boom” econômico pós-guerra.

Refugiados aguardam na fronteira da Grécia com a Macedônia enquanto reunião de cúpula entre UE e Turquia busca solução definitiva para a crise. Foto: Iker Pastor/AFP Photo



MIGRANTES INTERNACIONAIS
Dados de 2009 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), apontavam que 195 milhões de pessoas moravam fora de seus países de origem. Esse número era equivalente a 3% da população mundial, sendo que 60% das migrações aconteceram para países ricos e industrializados (Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e as nações da União Europeia). Já em 2010, o registro das migrações apontou mudanças no cenário: 60% das migrações aconteceram entre países em desenvolvimento. A explicação para essa mudança tem relação com a estagnação econômica ocorrida em muitos países desenvolvidos. As estatísticas da ONU (Organização das Nações Unidas) revelam que, em 2015, o número de migrantes internacionais chegou a 244 milhões de pessoas, dos quais 20 milhões eram refugiados. Desses migrantes internacionais, dois terços estão na Ásia e Europa. Grande parte dessas migrações ocorrem por motivos econômicos. Os conflitos atuais, especialmente no Oriente Médio, contribuem para o aumento no número de pedidos de refúgio e asilo.

NA EUROPA
A crise migratória na Europa é também conhecida como crise migratória no Mediterrâneo ou crise de refugiados na Europa. É, na verdade, uma situação humanitária crítica vivida pelas centenas de milhares de refugiados, oriundos majoritariamente da África e Oriente Médio, e da Ásia (em menor proporção), que buscam chegar na Europa Ocidental e viver dias melhores. Esses refugiados fazem perigosas travessias no Mar Mediterrâneo e pelos Balcãs.

Esse fluxo migratório atingiu níveis críticos ao longo de 2015, com um aumento de centenas de milhares de pessoas tentando entrar na Europa e solicitando asilo, fugindo de seus países devido a guerras, conflitos, fome, intolerância religiosa, terríveis mudanças climáticas, violações de direitos humanos, desesperança e outros, e somando-se a tudo isso, uma ação massiva que envolve intimidação, violência e opressão executadas por grupos que controlam o tráfico ilegal e exploram esses migrantes totalmente vulneráveis.

Trata-se da maior onda migratória e consequente crise humanitária enfrentada pela Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima que 362 mil refugiados e migrantes arriscaram suas vidas cruzando o Mar Mediterrâneo em 2016, sendo que mais de 181 mil pessoas chegaram na Itália e mais de 173 mil na Grécia. No primeiro semestre de 2017, mais de 105 mil refugiados e migrantes entraram na Europa.

Este movimento em direção ao continente europeu continua a ter um impacto devastador em muitas vidas. Ainda segundo a ACNUR, desde o início de 2017 quase 3 mil pessoas morreram ou desapareceram durante a travessia do Mar Mediterrâneo em direção à Europa.

O pior de tudo é que os riscos não terminam quando os refugiados chegam ao destino. Aqueles que viajam irregularmente pelo continente relatam vários tipos de abuso, inclusive o de serem impedidos de cruzar fronteiras. Com tantas vidas em risco, as operações de salvamento no mar realizadas por diversos atores devem continuar sendo uma prioridade.

Mesmo com alguns progressos no aumento do número de rotas seguras para a Europa, essas poucas oportunidades, se comparadas às viagens irregulares, ainda não são de fato uma alternativa viável para pessoas que precisam de proteção. Mais esforços são necessários para aumentar o acesso aos caminhos legais existentes. O ACNUR também tem solicitado que os países europeus e outros países ofereçam mais lugares para reassentamento, a serem disponibilizados para refugiados localizados em 15 países prioritários ao longo da rota do Mediterrâneo Central.


ASSISTÊNCIA ADEQUADA
Os refugiados que chegam à Europa precisam de recepção e assistência adequadas, em especial, para pessoas com necessidades específicas, incluindo menores separados ou desacompanhados e sobreviventes de violência sexual e de gênero. Estes refugiados também precisam de acesso a procedimentos de refúgio justos e eficientes. Mais solidariedade na União Europeia para assegurar a proteção é o pedido das instituições que trabalham diariamente pela integridade desses migrantes.

Segundo a Agência da ONU para Refugiados, em geral, é necessário um plano de ação abrangente que, em estreita cooperação com os países de origem e de trânsito, e de acordo com o direito internacional, apoie soluções a longo prazo para a questão complexa da migração mista e ajude a resolver suas causas profundas.

A verdade é que os refugiados não arriscariam suas vidas em uma jornada tão perigosa se pudessem prosperar onde estão.

O ACNUR, juntamente com parceiros, oferece na Europa diversos tipos de apoio e assistência para refugiados e solicitantes de refúgio. Esses esforços incluem assistência humanitária e em dinheiro, fornecimento de alojamento, apoio para melhorar as condições de acolhimento, prevenção e resposta à violência sexual e de gênero, monitoramento e intervenções de proteção, envolvimento com as comunidades de refugiados para aumentar sua participação, identificação e apoio às pessoas com necessidades específicas, incluindo menores separados e desacompanhados, e encaminhamento para serviços adequados.

Para responder adequadamente às necessidades de proteção dos refugiados e migrantes que chegam à Europa, o ACNUR lançou o Plano Regional de Resposta aos Refugiados e Migrantes, envolvendo 60 parceiros.

Já para melhorar a situação dos refugiados e das crianças migrantes que chegam e permanecem na Europa sem os pais ou responsáveis, o ACNUR, o UNICEF e o Comitê Internacional de Resgate emitiram recomendações do que deve ser feito nessas situações.


OMI
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é a principal organização intergovernamental mundial líder em migrações. Criada em 1951, trabalha em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração. Com 166 Estados-membros, 8 Estados observadores, 401 escritórios e aproximadamente 9 mil funcionários, a OIM dedica-se à promover uma migração mais humana e organizada para o benefício de todos os envolvidos, fornecendo assistência e assessoramento a governos e migrantes.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou em outubro de 2018 a publicação Migração e a Agenda 2030: Um Guia para Profissionais. O material explica como gestores e formuladores de políticas podem integrar o tema em planos de desenvolvimento locais e nacionais. A publicação também aborda os vínculos entre a questão das migrações e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).

Assim, segundo a OMI, mais de 3 mil pessoas morreram ou desapareceram em 2014 no Mediterrâneo durante a tentativa de migrar para a Europa. As estimativas globais são de que mais de 22 mil imigrantes morreram entre 2000 e 2014.

Em 2014, mais de 280 mil migrantes irregulares entraram na União Europeia, sobretudo seguindo a rota do Mediterrâneo Central, Mediterrâneo Oriental e rotas dos Bálcãs Ocidentais. E mais de 220 mil migrantes atravessaram fronteiras marítimas da UE na Europa Central, Oriental e Ocidental do Mediterrâneo (um aumento de 266% em relação a 2013). Metade deles tinha vindo da Síria, Eritreia e do Afeganistão.


MUDANÇAS NAS REGRAS
As regras de migração na Itália estão mudando e, com isso, diversos impactos sobre a vida dos migrantes tem gerado preocupação. No começo de novembro de 2018, o Senado italiano converteu em lei o decreto sobre migração e segurança. Desde que chegou ao poder, em junho deste ano, o novo governo italiano implementou uma série de medidas anti-imigração.

Segundo a OMI, remover medidas de proteção para possivelmente milhares de migrantes e limitar sua capacidade de regularizar sua permanência na Itália irá aumentar a vulnerabilidade deles a ataques e exploração. Eles estarão mais vulneráveis a traficantes e outras organizações criminosas e muitos não terão maneiras de cumprir suas necessidades básicas através de meios legais.

Segundo Relatórios da ONU, a exclusão também leva a tensões sociais e mais insegurança. Uma abordagem inclusiva tende a beneficiar não só os migrantes, mas também o povo italiano. Embora tenham reconhecido os desafios que a Itália enfrenta por conta da falta de um sistema eficaz de solidariedade em toda a Europa, os especialistas das Nações Unidas afirmaram que isso não justifica violações de direitos humanos.

Ainda segundo a ONU, o decreto foi feito em meio a um clima de ódio e discriminação na Itália, tanto contra migrantes e outras minorias quanto contra a sociedade civil e indivíduos que defendem os direitos dos migrantes. O clima de intolerância não pode ser separado do agravamento na Itália de casos de ódio contra grupos e indivíduos, incluindo crianças, com base em suas etnias, raças ou situações de imigração.

Pessoas de ascendência africana e até ciganos foram especialmente afetados. Durante e após a campanha eleitoral deste ano, organizações da sociedade civil registraram 169 incidentes com motivações raciais, 126 deles envolvendo discursos e propagandas de ódio racistas, incluindo manifestações públicas. Dezenove casos foram ataques violentos com motivações raciais.

O governo italiano, junto a outros, tornou quase impossível que embarcações de organizações não governamentais resgatassem migrantes no Mar Mediterrâneo. Isso fez com que mais migrantes se afogassem ou desaparecessem. Salvar vidas não é um crime. Proteger a dignidade humana também não. Atos de solidariedade e humanidade não deveriam ser perseguidos.

Um grupo de especialistas da ONU chegou a pedir para o governo italiano combater incitações ao ódio e discriminação, racismo e xenofobia. Autores de crimes de ódio devem ser responsabilizados e a justiça deve ser feita às vítimas. Autoridades italianas devem implementar o panorama legal nacional e relevante na Europa e fornecer as respostas necessárias para crimes de ódio e uso de discursos de ódio.


PROBLEMAS SOCIOECONÔMICOS
O processo migratório tem na raiz do problema causas diversas: desastres ambientais, guerras, perseguições políticas, étnicas ou culturais, causas mais relacionadas a estudo, trabalho ou busca de mais qualidade de vida. Certamente, o principal motivo para esses fluxos migratórios é econômico.

A migração internacional promove uma série de problemas socioeconômicos. Muitas das medidas tomadas pelos países desenvolvidos para restringir a entrada de imigrantes faz com que o tráfico destes seja intensificado. Há inclusive países que adotam ações seletivas, permitindo apenas a entrada de profissionais qualificados. Por outro lado, os países em desenvolvimento ficam com déficit de profissionais qualificados. Outra consequência é o fortalecimento da discriminação atribuída aos imigrantes internacionais (xenofobia).


REFUGIADO OU MIGRANTE?
O (ACNUR) Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, criado pela Assembléia Geral da ONU em 14 de dezembro de 1950 para proteger e assistir às vítimas de perseguição, da violência e da intolerância, incentiva o uso correto do termo.

Clique aqui e conheça a diferença na página da ACNUR.