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Proclamação da República, 15 de novembro de 1889
 
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  Imagem do município de Marechal Deodoro (Alagoas), nomeado Patrimônio Histórico Nacional em 2006, em homenagem ao lugar de nascimento do proclamador da República

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil.

Em junho de 1889, D. Pedro II determinou a substituição do primeiro ministro João Alfredo Correia de Oliveira pelo liberal Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto. Ainda no mesmo mês em que tomou posse, o visconde de Ouro Preto apresentou na Câmara um projeto de reformas políticas, em grande parte fundamentado nos ideais republicanos, com o intuito de dar prosseguimento ao regime monárquico. Entre as diversas propostas incluídas no programa destacam- se a autonomia das províncias, uma legislação agrária que facilitaria a aquisição de terras, além do fim do voto censitário. A sessão foi bastante tumultuada, e como o projeto não beneficiava os interesses dos deputados acabou sendo vetado. Com o intuito de evitar as questões militares e escolher um ministério técnico, o visconde de Ouro Preto escolheu, para os cargos de ministros da Guerra e Marinha, dois veteranos da Guerra do Paraguai, sendo escolhido o visconde de Maracaju como marechal de campo, e o barão de Ladário como chefe de esquadra. Cabe ressaltar que, durante o Império 2/3 dos ministros da Guerra e da Marinha foram civis. Os desentendimentos envolvendo governo e militares, além da nomeação de dois dos seus principais adversários, Silveira Martins e Cunha Matos à presidência do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, respectivamente, o marechal Deodoro passou a assistir, mais atentamente, o apoio da classe militar aos candidatos republicanos.

Diante de inúmeros fatos, o governo, com o intuito de enfraquecer o Exército, reforçou o contingente da Guarda Nacional e providenciou a transferência de batalhões militares espalhando-os pela província do Rio de Janeiro, enquanto corriam boatos de que outras unidades seriam extintas. Tais acontecimentos foram o bastante para que, no mês de outubro, militares e republicanos, afoitos pela mudança no regime, iniciassem as articulações na Corte, visando convencer o marechal Deodoro da Fonseca a se posicionar como líder do movimento republicano. No dia 9 de novembro de 1889, o Clube Militar, em assembleia presidida por Benjamim Constant, decidia pela derrubada do Império. No entanto, essa reunião foi boicotada pelo Império, que promoveu um baile na Ilha Fiscal para a alta sociedade carioca no mesmo dia e horário da assembleia. O motivo da festa era uma homenagem à Marinha chilena, daí a importância da presença dos homens de guerra, com exceção dos que estavam envolvidos com o Clube dos Militares. Já no dia 11 do mesmo mês, reuniam-se na casa de Deodoro da Fonseca civis e militares, bem como Benjamim Constant, Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo e Rui Barbosa, entre outros idealistas republicanos. Diante do caos instaurado, os republicanos buscaram tirar proveito da crise com a disseminação de notícias sem fundamentos, dentre as quais figuravam informações como a de que o governo iria usar de violenta repressão contra os principais militares do Exército, incluindo as prisões de Deodoro da Fonseca e Benjamim Constant, ferrenhos críticos do regime vigente. Tais notícias, apesar de não passar de meros boatos, foram tendenciosamente difundidas, o que provocou precipitados acontecimentos, levando alguns corpos de guarnição do Rio de Janeiro a posicionar-se para promover um ataque a qualquer momento.

Na manhã do dia 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca, pressionado por seus companheiros de Exército, assumiu o comando das tropas revoltosas, que estavam reunidas, e exigiu a exoneração do ministério do visconde de Ouro Preto. Estando o imperador na cidade de Petrópolis, retornou rapidamente ao palácio de São Cristóvão com planos de organizar um novo gabinete. Essa atitude foi inútil, pois na tarde do mesmo dia, alguns vereadores juntaram-se na Câmara Municipal. Entre eles estava José do Patrocínio e Lopes Trovão, que não hesitaram em redigir e declarar a proclamação da República dos Estados Unidos do Brasil.

Enquanto isso, os cafeicultores do Oeste paulista manifestavam o contentamento da classe e rapidamente articularam-se para compor a estrutura do novo regime, preenchendo o vácuo institucional aberto pela deposição do imperador. Dois dias após a Proclamação da República, a Família Real foi obrigada a embarcar na calada da noite, banida para a Europa.


O GOVERNO PROVISÓRIO E A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO


O novo regime político do Brasil foi acompanhado pela instituição de um governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. O país tornou-se uma República Federativa, deixando de ser o único império entre as repúblicas latino-americanas. O primeiro governante foi instituído para dar solução aos problemas mais urgentes, que foram sendo acumulados ao longo do processo da Proclamação da República. Além disso, caberia a esse chefe de Estado governar o país até o momento em que a constituição brasileira fosse redigida. O caráter provisório do governo proporcionou ao presidente o apoio dos cafeicultores, mesmo tendo sido cercado desde o início por militares positivistas. A nomeação de Benjamim Constant como ministro da Guerra configura-se como um exemplo concreto dessa aliança bilateral.

O Chefe do Governo Provisório, o marechal Deodoro da Fonseca, era um oficial que ostentava uma carreira construída através do contato com as tropas, sem haver estudado em escolas militares. Ele havia adquirido uma sólida experiência profissional durante a Guerra do Paraguai, que se estendeu de 1864 a 1870. Provido de uma rígida disciplina, adquirida por meio da formação militar, Deodoro tinha o costume de impor sua vontade e ser respeitado pelos seus subordinados que lhe prestavam obediência. Todo o autoritarismo foi transferido para a presidência provisória. Todavia, tais características defrontaram-se com os diversos interesses dos setores civis da sociedade. Por conseguinte, grupos de resistência foram formados frente às articulações políticas feitas por Deodoro, distanciando o presidente com o grupo dos cafeicultores. As ações desses grupos revoltosos denunciavam a expressiva falta de habilidade política do marechal, retratada nos aparentes resultados negativos.


AS PRIMEIRAS MEDIDAS DO GOVERNO PROVISÓRIO


Cumprindo a função de presidente provisório da República, Deodoro da Fonseca deu início às primeiras e mais urgentes medidas, destacando-se: a dissolução das instituições imperiais, como a Constituição de 1824, o Conselho do Estado, o poder legislativo imperial, provincial e municipal, que correspondem ao Senado, Câmara dos deputados, Assembleias Provinciais e Câmaras Municipais. Outras medidas foram tomadas em conjunto por Deodoro e por seu ministério. A equipe de auxiliares do presidente era formada por Rui Barbosa (Fazenda); Benjamim Constant (Guerra); Manuel Ferraz de Campos Sales (Justiça); Demétrio Ribeiro (Agricultura); Aristides Lobo (Interior); Quintino Bocaiúva (Relações Exteriores) e Eduardo Wandenkolk (Marinha). Em conjunto com os ministros, o novo governo ainda baniu a família imperial para a Europa, o que na prática representava o fim de qualquer ameaça monástica ao novo regime. Também cortou a ligação existente entre a Igreja e o Estado; apresentou o projeto de naturalização, disponibilizando a cidadania brasileira a todos os estrangeiros que se encontrassem no Brasil; e ainda convocou eleições para uma Assembleia Constituinte, marcada para realizar-se em setembro de 1890.

Em 17 de janeiro daquele ano, novas medidas foram apresentadas pelo então ministro da Fazenda Rui Barbosa. As medidas consistiam inicialmente na reforma bancária, que lhe rendeu fervorosas críticas e, posteriormente, culminou na primeira crise do governo provisório. O motivo era que os bancos do Brasil estavam habituados a liberar créditos para empresas fantasmas, fato que, somado à maior circulação de capitais em função do final da escravidão, provocou o encilhamento. Esse foi o nome dado no Brasil à crise financeira ocorrida no Rio de Janeiro de 1890 a 1892, que provocou inflação desenfreada, especulação e onda de falências. A crise resultou na exoneração do ministro da Agricultura, Demétrio Ribeiro, que logo depois foi substituído pelo republicano paulista Francisco Glicério.


A POLÍTICA ECONÔMICA DO ENCILHAMENTO


A agitação financeira que marcou a então recém-criada República ficou conhecida como encilhamento. Com a publicação do decreto econômico, o ministro da Fazenda do governo provisório, Rui Barbosa, instaurou no Brasil um novo regime financeiro, visando modernizar o país mediante uma maior emissão de dinheiro. A consequência seria uma maior circulação de capital. O ministro defendia que, com o término do trabalho escravo, ocorreria um considerável aumento no número de trabalhadores assalariados. Caso isso viesse a se confirmar, sem intervenção estatal, o Brasil estaria passível a uma inflação com índices exorbitantes. Logo, Rui Barbosa optou pelo crescimento industrial do país, como sendo a forma mais correta de promover a economia nacional, pois ao mesmo tempo que se empregavam funcionários, fabricavam-se produtos para consumo. Dessa forma, haveria um equilíbrio na inflação. A partir disso, ele baixou inúmeros decretos, objetivando ampliar a oferta de moeda e facilitando o surgimento de empresas cuja formação era de sociedades anônimas. Isso significou a criação de empresas com o interesse em investir em ações na bolsa de valores e que eram mantidas parcialmente com verbas da União. Da mesma forma, foi criado um novo sistema de taxas alfandegárias, com o intuito de neutralizar a entrada de produtos estrangeiros, evitando danos maiores à estrutura insipiente da indústria brasileira. Na corrida para o crescimento da economia do país, o direito concedido pelo Ministério da Fazenda para alguns bancos de emitir moedas se configurou como a medida mais importante desse período. Um dos mais respeitados bancos que serviu como âncora para esse sistema foi a instituição emissária de dinheiro do Rio de Janeiro, o Banco dos Estados Unidos do Brasil. O empresário Francisco de Paula Mayrink era o homem de confiança encarregado de dirigir esse banco.

A reforma promovida com o intuito de estimular a economia do país obrigava as instituições financeiras a formar um fundo de 10 % sobre seus lucros, que seria destinado ao governo. Tal medida visava minimizar a dívida pública, excluindo os juros durante os sete primeiros anos. Com essa perspectiva, se acreditava que após um período de 50 anos o montante da dívida seria quitado. Para obter maior êxito na emissão de papel moeda, o Brasil foi dividido em três unidades geográficas. Assim, Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) se beneficiaram por terem bancos próprios emissores de papel moeda.

Na prática, a medida fomentou a especulação na bolsa de valores do Rio de Janeiro devido às milionárias negociações de empresas fantasmas, que não possuíam lastros ou mesmo correspondência monetária aos valores comercializados. Tais especulações estimularam uma corrida à Bolsa, onde eram arriscadas milionárias quantias sem que houvesse a preocupação de verificar a segurança dos negócios em questão. Em 1891, a crise explodiu, provocando a queda dos preços das ações, a falência de estabelecimentos, bancos e empresas. A moeda brasileira já não estava valorizada no mercado internacional, pois sua cotação em relação à Libra inglesa logo começou a cair.

Todo esse caldeirão efervescente de especulações relativo ao período de experimentação republicana ficou conhecido como encilhamento, termo próprio do universo de aplicações financeiras. Enquanto Rui Barbosa pretendia, em pouco tempo, transformar o país numa potência industrial, a insatisfação coletiva passava a ser uma realidade recorrente diante das medidas efetuadas pelo seu ministério. A crise econômica que decorreu em nome de uma tentativa de industrialização não fazia parte das discussões das articulações políticas do governo que foram previstas para o início do governo provisório.


A PRESIDÊNCIA DE MARECHAL DEODORO DA FONSECA


Com a extinção das Assembleias provinciais e das câmaras municipais, que passaram a ser governadas por intendentes, verificou-se no novo regime uma administração totalmente dispersa, diferente do que acontecia até a Proclamação da República As nomeações dos governadores de estados continuaram sendo deferidas pelo governo provisório, sem nenhuma interferência externa, destacando- se entre esses governos inúmeros militares. A exceção cabia apenas nas unidades federativas em que os republicanos considerados menos adesistas eram mais representativos. Outras medidas continuaram sendo adotadas dentro da política governamental do governo provisório. O ministro da Guerra, Benjamim Constant, determinou que fosse modificado o ensino militar, que recebeu uma expressiva influência da doutrina positivista. Com isso, o ministro da Guerra e o marechal Deodoro entraram em atrito, o que resultou na substituição de Benjamim pelo marechal Floriano Peixoto e na retomada do ensino oficial, como também na criação de uma pasta de Instrução Pública, Correios e Telégrafos, destinada ao ex-ministro da Guerra. O governo provisório viveu um período de grande conturbação, visto que, durante muito tempo, prevaleceu a influência direta no governo exercida por Rui Barbosa, que era titular do ministério da Fazenda. Tal posicionamento do governo provisório dava-se em virtude da ausência de habilidades políticas necessárias para o desenvolvimento do seu cargo, isso fomentou o seu envolvimento em várias crises. Inclusive a que envolveu a nomeação do barão de Lucena, político pernambucano que mantinha sólida amizade com o presidente da República, para substituir Rui Barbosa.

Temerosos pela possível instauração de uma ditadura idealizada pelo próprio Deodoro da Fonseca, partidários da República Liberal, de imediato, se apressaram em garantir a convocação da Constituinte. Assim, em meio a tantas divergências encontrava-se a situação do governo provisório, que chegou ao fim quando o Congresso realizou a eleição para substituí-lo, juntamente com a aprovação da constituição, aprovada no dia 24 de fevereiro de 1891. O Congresso elevou Deodoro da Fonseca à Presidência da República e Floriano Peixoto à vice-presidente, com uma vitória relativamente discreta de 129 votos contra 97 destinados ao adversário paulista, Prudente de Morais. Apesar do vencedor da Constituinte ter sido Deodoro, seu companheiro de Forças Armadas, Floriano Peixoto, teve no total 153 votos como vice-presidente, desbancando o candidato ao cargo na chapa do presidente, Eduardo Wandenkolk. Porém, a mesma elite que apoiava o novo sistema político, direcionava duras críticas aos resultados desastrosos da política econômica do Governo e alimentava a ideia de retorno dos militares aos quartéis, que era desejo do grupo positivista que o acompanhava na Presidência do país. No entanto, no decorrer do novo governo, era notável a diferença com relação ao governo provisório, visto que a partir das novas leis vigentes, o presidente passou a exercer um cargo fiscalizado pelo Congresso, atenuando seu poder pessoal. O Congresso Nacional tinha entre seus membros uma forte presença do setor agrário, especialmente daquele voltado para o mercado externo.


OS PERCALÇOS DE MARECHAL


Assim, as contendas entre o presidente e o congresso acabaram se tornando inevitáveis. Enquanto isso, o país entrava em uma grande crise econômica. Estava instalada a primeira crise da República. Em meio ao caos, o presidente Deodoro da Fonseca tentou buscar uma alternativa para escapar da crise. A oposição declarada presidente Deodoro da Fonseca ao congresso e o posicionamento fiel ao autoritarismo o levaram a dissolver o Congresso Nacional, apesar de não dispor de autorização constitucional para tal atitude: foi um golpe militar seguindo a velha tradição latino-americana – e desconhecido no Brasil durante os quase 50 anos do Segundo Reinado. Deodoro também decretou Estado de Sítio e prendeu vários políticos da oposição. Diante da situação instalada, a oposição se viu obrigada a reagir. Liderados por Prudente de Morais, Campos Sales e Bernardino de Campos, os parlamentares idealizaram investidas para efetivar um contragolpe para depor Deodoro. Concomitantemente nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul a oposição ganhava corpo e se organizava para as futuras manifestações. Os gaúchos já se encontravam em posição de guerra. O Exército, tendo como figura representativa o vice-presidente Floriano Peixoto, também se mostrava contrário às atitudes do presidente. A Marinha também expressou seu descontentamento quando o almirante Custódio de Melo tomou posse do comando do navio atracado na Baía da Guanabara apontando os canhões para a cidade, ameaçando o bombardeio e exigindo a renúncia do presidente Deodoro da Fonseca.

A RENÚNCIA DE DEODORO


O tumultuado governo constitucional do marechal Deodoro da Fonseca permaneceu em atividade apenas por um período de nove meses. As agitações que o acompanhavam durante o processo eleitoral, realizado pelo congresso, prosseguiram no decorrer do seu curto mandato. A oposição formada contra o presidente tanto envolvia a bancada paulista no congresso que era comandada por Prudente de Morais, como também a Marinha, que demonstrava um forte descontentamento com o governo. Cabe ressaltar que Prudente era um “republicano histórico”, ou seja, tinha participado do Congresso imperial, sendo um dos poucos parlamentares republicanos, e militava intensamente ainda durante a monarquia, especialmente na província de São Paulo. Esse descontentamento foi instigado pela vitória do vice-presidente, Floriano Peixoto, opositor declarado de Deodoro, e que durante esse momento de crise servia como desaguadouro para a oposição civil. Desprovido de apoio no congresso, o marechal Deodoro da Fonseca procurou alargar seus contatos dentro da política. Para tanto, aproximou-se do Exército e usou da censura para impedir as inúmeras críticas à sua imagem. Buscou apoio junto aos governadores, visando diminuir o poder do congresso e fortalecer-se politicamente. A imprensa republicana não via com bons olhos as intenções de Deodoro de se firmar no governo e não hesitava em criticá-lo. Sua equipe ministerial era acusada de ser favorável à monarquia. Depois da aprovação da lei de responsabilidade fiscal, a qual determinava que os atos presidenciais ficassem sujeitos à aprovação do congresso, o poder autoritário do governo foi caindo por terra. Na tentativa de se autoafirmar com um governo ditatorial, Deodoro da Fonseca dissolveu o congresso e censurou a imprensa. Em um pronunciamento à nação argumentou que o congresso se havia posicionado de forma adversa e hostil com relação ao presidente da República e seu ministério. Assim, enfraquecido politicamente em virtude das articulações dos cafeicultores paulistas e principalmente pela aparente intolerância dos oficiais da Marinha, o presidente se vê obrigado a renunciar ao cargo. É quando em 23 de novembro de 1891 o primeiro presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, marechal Manuel Deodoro da Fonseca, renuncia e passa o cargo para o seu vice, marechal Floriano Vieira Peixoto.