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Eleições dos EUA: complexidade democrática
 
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 DIFERENTE DO BRASIL, NOS EUA, O VOTO NÃO É DIRETO Imprimir Enviar Guardar
 
  Donald Trump surpreendeu o mundo ao contrariar as pesquisas e derrotar Hillary Clinton na disputa pela Casa Branca.

A cada quatro anos, na terça-feira seguinte à primeira segunda de novembro – o que leva a data a ocorrer sempre entre os dias 2 e 8 de novembro –, cidadãos estadunidenses vão às urnas (tradicionais, com cédulas de papel), para eleger, entre outros cargos, os próximos presidente e vice-presidente do país. Mas isso não quer dizer que ao final da apuração dos votos populares o vencedor será conhecido. Curiosamente, um dos países que, desde sua fundação, mais pregam os ideais democráticos tem, em realidade, um sistema de voto indireto. Isso, por ventura, significaria que a vontade dos cidadãos não está sendo representada?

Voltemos ao século XVIII, e para o ano de 1787, quando surgiu a Constituição dos Estados Unidos da América. Eram, então, 13 os estados originais: Rhode Island, Connecticut, Massachusetts, New Hampshire, Delaware, Pensilvânia, Nova Iorque, Nova Jérsei, Maryland, Virgínia, as Carolinas do Sul e do Norte e Geórgia. A disputa por influência política criava, entre os estados menores, o temor de que fossem engolidos por centros mais poderosos. Além disso, havia pouca confiança no voto popular. Foi pensado então um mecanismo que pudesse servir de intermediário entre o voto popular e as eleições de fato. O economista e cientista político Alexander Hamilton (1755/57-1804), considerado um dos “founding fathers” (pais fundadores) do país, escreveu em O Federalista (1788, The Federalist Papers):

“É igualmente desejável que as eleições diretas sejam feitas por homens os mais capazes possíveis de analisar as qualidades adaptadas à situação, e agindo sob as circunstâncias favoráveis de decisão, e a uma judiciosa combinação de razões e motivos adequados para governar suas escolhas. Um pequeno número de pessoas, escolhidas por seus concidadãos, da massa geral, serão, provavelmente, os que terão informação e discernimento para efetuar investigações tão complexas. É também (…) desejável que tenhamos poucas chances de tumulto e desordem.”


O COLÉGIO ELEITORAL
A esse dispositivo deu-se o nome de Colégio Eleitoral, composto por delegados (era deles que Hamilton falava no trecho acima ao escrever sobre um “pequeno número de pessoas”) de todos os estados norte-americanos, que de 17 chegaram a 50 com o passar dos anos, além do distrito de Columbia, onde está localizada a capital do país, Washington. Atualmente, o colégio eleitoral estadunidense é composto por 538 delegados, escolhidos entre ativistas políticos e membros dos partidos Democrata e Republicano, que possuem, cada um, um voto nos colégios eleitorais de cada estado. Entretanto, a quantidade de delegados, por estados, não é a mesma e cada colégio eleitoral tem um número de integrantes proporcional à sua população. O estado da Califórnia, com seus mais de 39 milhões de habitantes, tem, por exemplo, 55 delegados. A Flórida, 29. O número mínimo de delegados é 3, como ocorre em 7 estados do país: Alasca, Delaware, Montana, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Vermont e Wyoming. A esses, une-se o Distrito da Colúmbia, também com direito a 3 votos.

A votação nos colégios eleitorais acontece depois das votações populares. Como diz a Constituição, ela deve ocorrer “na segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro”. Os votos são enviados então ao presidente do Senado, que no dia 6 de janeiro abre e lê os votos para as duas casas do Congresso. O vencedor toma posse no dia 20 de janeiro. Se nenhum candidato conseguir a maioria no colégio eleitoral, a Câmara dos Deputados escolhe o presidente.


A VOZ DO POVO?
Na maior parte dos estados o vencedor do voto popular fica com todos os votos do colégio eleitoral, um sistema apelidado de “the winner takes it all” (o vencedor leva tudo). Assim, se um colégio eleitoral tem direito, por exemplo, a 30 votos, e na eleição popular o candidato de um partido vence a disputa, desse colégio eleitoral todos os 30 votos daquele colégio eleitoral serão de delegados que apoiam o candidato do partido vencedor no pleito geral.

O sistema do “vencedor leva tudo” é uma forma de garantir a vontade da maioria popular daquele estado. Mesmo assim, não é impossível que o vencedor “popular” perca a eleição: em cinco ocasiões, candidatos sem maioria popular tornaram-se presidentes: em 1824, 1876, 1888, 2000, quando George W. Bush venceu, literalmente, por um voto colegiado. Al Gore, o candidato democrata, havia obtido 300 mil votos populares a mais do que o seu adversário, mas com a vitória de Bush em alguns colégios eleitorais com grande número de delegados – o estado da Flórida acabou decidindo a disputa –, este acabou vencedor, e a mais recente de todas, a eleição de 2016, na qual a democrata Hillary Clinton teve mais votos populares do que Donald Trump, mas perdeu no número de colégios eleitorais. Ela teve 60 milhões e 400 mil votos, enquanto ele recebeu cerca de 60 milhões de votos. Porém, Trump conquistou 290 delgados e Hillary ficou apenas com 232.

Os delegados são também chamados de “eleitores”, pois, afinal, são eles que irão eleger diretamente o presidente e o vice-presidente do país. Na grande maioria dos casos, esses delegados são pessoas que se comprometeram a votar em um determinado candidato presidencial. É importante frisar esse aspecto, pois existem casos de delegados que não se comprometem por nenhum candidato específico e muitas vezes, decidem de última hora em quem votam ou até mesmo não comparecem à votação. Isso ocorreu, no mais das vezes, durante os anos 1950 e 1960, em meio a questões relacionadas à luta pelos direitos civis e contra a segregação racial no país. Hoje, é incomum que um delegado inscrito pelo Partido Democrata, por exemplo, vote, no dia da eleição direta, no candidato republicano e vice-versa.

A ideia dos delegados foi pensada pelos pais fundadores dos Estados Unidos como uma forma de compor um corpo deliberativo cujos membros se encarregariam de escolher o presidente e o vice-presidente do país. O método de escolha dos membros desse corpo deliberativo foi deixado, então, a cargo dos legislativos de cada estado membro da federação que compunha os Estados Unidos. Com o domínio progressivo dos partidos políticos como agentes importantes no processo eleitoral, aos poucos, os delegados passaram a ser escolhidos pelo voto popular. Já na primeira metade do século 19, esse era o método na maior parte dos estados. As cédulas eleitorais, que antes listavam o nome dos delegados de cada partido, passaram, então, a listar os candidatos à presidente e à vice-presidente do partido, pois os delegados, em tese, já haviam assumido o compromisso de votar nos candidatos dos partidos pelo qual haviam sido inscritos. Assim, embora os eleitores estadunidenses estejam votando em delegados, na cédula de votação aparecem os nomes dos candidatos dos partidos.


CRÍTICAS AO SISTEMA ELEITORAL ESTADUNIDENSE
O sistema estadunidense é criticado por muitos cientistas políticos e militantes das mais diversas correntes políticas. A principal crítica é a de que o sistema não é efetivamente democrático ao desprezar a fórmula “uma pessoa, um voto”. As críticas também incidem sobre o poder exagerado de alguns estados, isto é, a desproporção entre o número de habitantes desses estados e o número de delegados a ele concedido. Como resultado disso, afirmam os críticos do sistema, os candidatos não se preocupam em ganhar o maior número de votos do país, mas concentram seus esforços nos estados com maior número de delegados e, muitas vezes, definem suas plataformas mais em função de questões estaduais do que nacionais.

Nesse sentido, não foi pequena a polêmica em 2000: a então senadora Hillary Clinton, e futura secretária de Estado da gestão Barack Obama, defendeu o fim dos colégios eleitorais. Esse fim, porém, exigiria um processo que alterasse a constituição do país, o que, para acontecer, necessita de dois terços de aprovação tanto da Câmara dos Representantes quanto do Senado, uma maioria difícil de obter nas atuais condições políticas. Paradoxalmente, ela acabaria derrotada por esses colégios eleitorais quando se candidatou à presidência. Caso a alteração proposta por ela tivesse sido aceita, Hillary seria a atual presidente dos EUA pois teve o maior número de votos populares em 2016.

Colégios pequenos, no entanto, também podem mudar o resultado de uma eleição: em 1876, estados pequenos deram a vitória a Rutherford Hayes, apesar de este haver perdido por 264.000 votos populares para Samuel Tilden. Colorado, com três votos colegiados, por exemplo, não tinha nenhum voto popular para Hayes. Foi a única vez na História dos Estados Unidos que um estado pequeno decidiu as eleições.


VALE A PENA SABER


OS PRINCIPAIS PARTIDOS
São dois os principais partidos, que polarizam as eleições: o Partido Republicano, de orientação conservadora e que teve presidentes como Abraham Lincoln, Rutherford Hayes (que venceu sem maioria de votos populares), Theodore Roosevelt, Dwight Eisenhower, Richard Nixon, e os dois presidentes Bush, pai e filho. O Partido Democrata, de caráter mais liberal, elegeu presidentes como Harry Truman, Grover Cleveland, John Kennedy, Franklin D. Roosevelt, Jimmy Carter, Bill Clinton e Barack Obama.

O LEGISLATIVO
O Congresso, como o brasileiro, é formado por duas câmaras, o Senado, com 100 nomes, e a Câmara dos Representantes, com 435. Tem maioria absoluta na Câmara dos Representantes o partido que conseguir eleger mais de 218 das 435 cadeiras. No Senado a maioria é atingida pelo partido que eleger o presidente e mais 50 senadores, tendo o vice-presidente voto de desempate. A maioria é importante para a governabilidade do presidente, isto é, ter maior facilidade para aprovar leis e outros projetos.

O GRANDE DIA DOS PARTIDOS
A Super Terça é um dos momentos mais importantes do ano eleitoral, nos Estados Unidos. De fato, são parte das eleições primárias do país, quando são escolhidos os candidatos de cada partido que provavelmente concorrerão à presidência. É também um processo complexo. Se um estado, por exemplo, com 100 delegados republicanos, tem um candidato com 40% dos votos, então esse nome do partido deverá ter 40 delegados na Convenção Nacional, que definirá qual será o nome do partido para concorrer à presidência. Nessa segunda etapa são estabelecidos oficialmente os nomes que disputarão o mais alto cargo executivo do país, bem como os candidatos ao Senado e à Câmara dos Representantes.

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