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Independência do Brasil, começa o Império
 
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  A autonomia brasileira resulta de movimentos como a Inconfidência e a Revolução do Porto

Em 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga, D. Pedro I (1798-1834) desligou oficialmente o Brasil de Portugal. Passados 322 anos do descobrimento, era proclamada a independência.

ANTECEDENTES


Muitos são os antecedentes históricos da independência brasileira. Talvez o mais famoso seja o da Inconfidência Mineira (1789), ocorrida em Vila Rica, e o triste fim de seu mais conhecido personagem: Tiradentes (1746-1792), enforcado e esquartejado pela Coroa portuguesa.

A Inconfidência Mineira buscou libertar Minas Gerais e o Brasil do despótico regime colonial. A execução de Tiradentes, em 21 de abril de 1792, encerrou de forma cruel uma vida modesta, de muito trabalho, sonho e luta. Não encerrou, porém, a luta pela independência, que acabaria conquistada trinta anos depois.

O Brasil dos inconfidentes era um país que começava a sonhar com a independência, estimulado por jovens, especialmente mineiros, que, sustentados pela força do ouro das minas, voltavam das universidades européias e divulgavam princípios de autonomia, progresso e liberdade. Tais idéias eram amplamente estimuladas pela revolução norte-americana (que pôs fim à colonização dos Estados Unidos pela Grã-Bretanha em 1776) e pelos ensinamentos de filósofos franceses (cujas idéias inspirariam a Revolução Francesa, em 1789, a qual liquidou com a monarquia absolutista no país). Essas doutrinas inspiravam vários movimentos rebeldes em diversos pontos do Brasil. E, como é natural, o movimento de maior repercussão foi aquele que ocorreu na província mais rica e envolvendo as pessoas ilustres.

Tempos depois, em 1817, Pernambuco seria palco de outra revolução. Os pernambucanos, revoltados com o fato de terem de pagar um imposto mensal destinado à iluminação do Rio de Janeiro, capital onde então ficava a Corte joanina, produziram um
movimento autonomista.

Em seguida, uma revolução liberal, ocorrida em 1820, na cidade do Porto, em Portugal, causou inicialmente reação favorável no Brasil. Para os brasileiros, a revolta portuguesa combinava propósitos antiabsolutistas portugueses e os interesses dos proprietários escravistas no Brasil, os quais já haviam alcançado relativa independência econômica e política desde que o país se tornara sede da Coroa portuguesa.

Os revoltosos portugueses também eram amplamente influenciados por idéias liberais, mas também questionavam a permanência da Corte portuguesa na cidade do Rio de Janeiro. Tal movimento revoltoso acabou por tomar o poder em Portugal. Suas primeiras exigências foram: O retorno imediato da Corte, o qual era visto como uma maneira de
“restaurar a dignidade metropolitana”. O estabelecimento de uma monarquia constitucional e a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil.

O passar do tempo mostrou que, no fundo, a revolução liberal portuguesa era extremamente “recolonizadora” e pretendia claramente submeter o Brasil ao novo comando político.

No entanto, o ponto de vista brasileiro se opunha ao programa das forças que agora controlavam o poder político em Portugal. O espaço de tempo que separa a instauração da Junta Provisória do Governo Supremo do Reino e a partida de D. João VI (1767-1826) para as terras lusitanas, viu-se que era impossível a instalação de cortes constituintes no Brasil ou mesmo a criação de duas constituintes, uma para o Brasil e outra para Portugal, que garantissem a
união do Reino.

A traço recolonizador do novo poder português começou a ganhar cada vez mais força. Tropas portuguesas foram enviadas para Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro e também foram instaladas novas juntas governativas subordinadas às cortes e não ao príncipe-regente, D. Pedro I.

Esses dispositivos, ao mesmo tempo em que buscavam enfraquecer o projeto de autonomia brasileira, favoreciam a união das forças políticas brasileiras contra o inimigo comum.


DIA DO FICO


O dia do Fico é o nome histórico dado ao episódio da história ocorrido em 9 de janeiro de 1822, quando D. Pedro I, então príncipe regente, desobedeceu à determinação da Corte de retornar a Portugal, que também ordenou a extinção dos tribunais superiores do Rio de Janeiro.
Essa atitude contribuiu para a antecipação da independência do Brasil, pois precipitou o rompimento político com a metrópole.

A decisão de D. Pedro I não foi unilateral. Ele tinha apoio de vários políticos brasileiros, principalmente de São Paulo e Rio de Janeiro, que, por defenderem a manutenção do Brasil como Reino Unido, organizaram um abaixo-assinado no qual pediam ao príncipe regente que permanecesse no país. Esses fatos marcaram o começo da perda da influência de Portugal sobre o Brasil.

Se o regime instituído pela constituição feita em Lisboa vigorasse, o Brasil não teria mais um governo próprio, nem tribunais superiores. A administração centralizada e unificada em Lisboa absorveria todas as regalias conquistadas desde a chegada do rei.
O dilema apresentado aos brasileiros não foi simplesmente o da união ou separação de Portugal, mas a inferiorização e a desarticulação do reino do Brasil.

Naquele momento, somente uma monarquia brasileira que tivesse como chefe da nova nação o próprio príncipe regente poderia manter a unidade das províncias brasileiras e ao mesmo tempo enfrentar as forças metropolitanas.

Até mesmo os mais extremados republicanos perceberam que a permanência de D. Pedro I era a garantia da manutenção da unidade nacional.

Tal decisão levaria D. Pedro I à inexorável declaração de independência e ao posto de imperador do Brasil.


CONSELHO
Foi D. Pedro I o principal artífice do movimento, ao convocar um conselho de procuradores da Província e solicitar, mediante o decreto de 3 de junho de 1822, a formação de uma Assembléia Constituinte. D. Pedro dava uma demonstração objetiva de insubordinação à constituição e ao poder português.

INDEPENDÊNCIA


Porém, faltava proclamar de fato a independência do Brasil, separando-o oficialmente de Portugal.

Segundo Pedro Octávio Carneiro da Cunha, na obra História geral da civilização brasileira, Tomo II, “interessa lembrar a hesitação do príncipe — os seus diferentes rascunhos de resposta à Câmara do Rio, a própria versão primitiva do dia 9 (‘demorarei a minha saída até que as Cortes e meu Augusto Pai e Senhor deliberem...’) — mas apenas para assinalar a pressão exercida pelos líderes, do momento em que em seguida arrancaram a frase definitiva e histórica: ‘como é para bem de todos (...) diga ao povo que fico’”.

Outro fator muito importante no processo de independência do Brasil foi a escolha de José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) para o cargo de ministro do Reino, tornando-se o líder do movimento pela consolidação da regência de D. Pedro I, em oposição às medidas recolonizadoras de Lisboa.

A gestão do Patriarca da Independência como ministro foi marcada por disputas com a maçonaria, organização da qual fazia parte mas de cujo grupo político, liderado por Joaquim Gonçalves Ledo (1781-1847), divergia.

Para Pedro Octávio Carneiro da Cunha, José Bonifácio “representava um interesse permanente no Brasil, muito além das cogitações de D. Pedro e do que ao ministro seria dado realizar.

Muito além ou por fora do que apaixonava os corifeus liberais — que por sua vez representam mais do que o Patriarca a corrente histórica e a necessidade daquele momento”.


O GRITO DO IPIRANGA
As inúmeras manifestações contrárias ao que Bonifácio chamou de “sistema de anarquia e escravidão” imposto pelas Cortes de Portugal ao Brasil levaram D. Pedro I a uma situação limite.

Tanto paulistas quanto cariocas eram contrários à partida do príncipe para Lisboa. Essas demonstrações levaram D. Pedro I a dizer ao povo que ficava no Brasil. Depois, porém, a situação foi se tornando cada vez mais belicosa.

Em 1º de agosto de 1822, o governo da então Colônia declarou inimigas todas as tropas portuguesas que chegassem ao Brasil sem a devida permissão.

Em 2 de setembro, a esposa de D. Pedro I, Maria Leopoldina de Áustria (1797-1826), que se tornaria a imperatriz Leopoldina, recebeu várias cartas enviadas pela Corte lisboeta onde se liam as abusivas decisões de Portugal.

Sabendo da gravidade daquela comunicação, ela reuniu os ministros e enviou mensageiros a D. Pedro I, o qual havia partido, em abril daquele ano, a uma viagem a Minas Gerais.

De lá, ele seguia para São Paulo, a fim de pacificar rebeliões na província.

As cartas chegaram até ele em 7 de setembro, quando percorria o trajeto que vai de Santos à capital paulista.

Ao ler as missivas oficiais, o jovem regente soube que o governo da metrópole havia o rebaixado à condição de mero delegado das Cortes de Lisboa. Nesse momento, junto ao riacho do Ipiranga, o herdeiro de D. João VI proferiu o grito de “Independência ou Morte!” e rompeu, oficialmente, os últimos vínculos entre Brasil e Portugal. De volta ao Rio de Janeiro, em 12 de outubro, D. Pedro I foi proclamado imperador e “defensor perpétuo do Brasil”. Em 1º de dezembro foi coroado.


O FAMOSO QUADRO DE PEDRO AMÉRICO
Há uma imagem famosa do Grito do Ipiranga, pintada por Pedro Américo Figueiredo Mello (1843-1905) que mostra o momento histórico em que Dom Pedro I anuncia a separação entre Brasil e Portugal. Porém, a grandeza do quadro, segundo o professor titular do departamento de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro José Murilo de Carvalho, é cheia de imperfeições, pois D. Pedro, segundo o acadêmico, “não podia montar a besta gateada” na imagem fundadora. Para Carvalho, “o pedestre animal, apesar de ter arcado com o peso imperial, teve o desgosto de se ver substituído no quadro pela nobreza de um cavalo”. Segundo o próprio autor do quadro, “o augusto moço não podia ser representado com os traços fisionômicos de quem sofria as incômodas cólicas de uma diarréia”.

A história real narra que a diarréia foi o verdadeiro motivo da parada da comitiva às margens do Ipiranga e não a independência brasileira.

Segundo José Murilo de Carvalho, os uniformes de gala que aparecem na obra também não condizem com a realidade. Na referida data D. Pedro I usava o chamado uniforme “pequeno”.

Outra importante informação a respeito da imagem-ícone do Grito do Ipiranga é o fato de o quadro ter sido baseado na obra 1807, Friedland, de Ernest Meissonier (1815-1891). O quadro de Meissonier, produzido em 1875, faz referência à batalha de Friedland vencida por Napoleão Bonaparte (1769-1821) em 1807.

Segundo Murilo de Carvalho, “a semelhança na composição dos dois quadros é muito grande. Em ambos, a figura central — D. Pedro I em um quadro e Napoleão no outro — é colocada sobre uma elevação do terreno, cercada por seus estados-maiores. Ao seu redor, em movimento circular, soldados entusiasmados saúdam com as espadas desembainhadas. A dinâmica das figuras nos dois quadros aponta para o centro ocupado pelo príncipe e pelo imperador. Sobressai em primeiro plano o movimento dos cavalos, cujo desenho exato era obsessão de Meissonier. Nos dois casos, finalmente, nenhuma ambigüidade quanto ao objetivo dos pintores: a exaltação do herói guerreiro”.


IMPERADOR CONSTITUCIONAL


Mesmo desligado do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criado em 1815, o Brasil conservou o título de reino. A idéia de império, entretanto, condizia mais com o ambiente liberal, ainda impregnado do fenômeno napoleônico, do que a expressão legitimista de reino.
De volta ao Rio de Janeiro, D. Pedro foi proclamado imperador constitucional.

A Assembléia Constituinte foi instalada em 3 de maio de 1823, mas a falta de um projeto constitucional claro e as delongas provocadas pela discussão e votação de leis ordinárias contribuíram para o desgaste. José Bonifácio e seus irmãos entraram em franca oposição ao imperador. D. Pedro I decidiu-se pela dissolução da Assembléia diante das dificuldades crescentes e da impaciência do exército. Em seguida, nomeou um Conselho de Estado, que rapidamente elaborou um projeto de constituição e o remeteu para exame a todas as câmaras municipais.

Com base nas manifestações dos municípios, em 25 de março de 1824, o imperador pôs em vigor a Constituição e foram realizadas as eleições para o Parlamento. A primeira sessão instalou-se em 1826 e daí até 1889 funcionou regularmente o poder legislativo no Império do Brasil.


RECONHECIMENTO INTERNO E EXTERNO


Proclamada a independência, faltava fazer com que ela vigorasse na prática, dentro e fora do país. Ou seja: era preciso vencer os núcleos de resistência portuguesa que existiam na Bahia, no Piauí, no Maranhão, no Grão-Pará e na Província Cisplatina. Externamente, era preciso conseguir que as outras nações reconhecessem o Brasil como país soberano.

O governo chefiado por D. Pedro I começou imediatamente a preparar a campanha militar, comprando armas, munição, navios e recrutando soldados e marinheiros, brasileiros ou não. Ao mesmo tempo, investia contra os que se opunham à independência, confiscando seus bens e expulsando-os do país.

Autorizou-se também a guerra de corso contra navios portugueses na costa brasileira.

O ministério presidido por José Bonifácio foi o responsável pelas medidas que eliminaram os focos de resistência portuguesa na Bahia, Piauí, Maranhão, Grão-Pará e Cisplatina. Seu governo comprou armas e navios e fez recrutamento de brasileiros e estrangeiros. Além disso, ele adotou uma política extremamente repressiva em relação àqueles que eram favoráveis ao poder português no Brasil. Chegou a confiscar bens, expulsar os defensores da metrópole e autorizou a guerra do corso contra Portugal — ataques de navios armados aos navios mercantes, portos e povoações litorâneas dos países inimigos.

Participaram desses embates marítimos, pelo lado brasileiro, figuras como Pedro Labatut (1778-1849), um antigo combatente napoleônico, e Thomas John Cochrane (1775-1860), oficial da marinha britânica contratado por D. Pedro I para lutar pela independência do Brasil.

Como reação à incorporação das províncias do Norte conduzida pelo império, tropas portuguesas remanescentes, na Bahia, Maranhão e Piauí, tentaram opor-se ao imperador.

Na Bahia, o general português Inácio Luís Madeira de Melo (1775-1833) não reconheceu o governo chefiado por D. Pedro I. Sob o comando do general francês Pierre Labatut, patriotas baianos, junto com os reforços vindos de Pernambuco, cercaram as tropas do general Madeira, que, embora superiores em força, não conseguiram romper o cerco.

Cochrane e outros oficiais estrangeiros organizaram as bases de uma Marinha de Guerra do Brasil, indispensável à proteção das capitais do Norte, todas marítimas — era a Inglaterra ajudando a garantir o mercado brasileiro. Os portugueses terminaram abandonando Salvador, deixando alguns navios para trás e fugindo em outros, que foram perseguidos até Lisboa.


VITÓRIA DOS PATRIOTAS
As lutas prosseguiram no Ceará, Piauí e Maranhão, todas sangrentas, mas a vitória dos patriotas acabou por se impor em todas elas. No Pará, uma força naval enviada por Cochrane conseguiu dominar a situação. Na Província Cisplatina (Uruguai), onde as tropas se dividiram, os soldados leais a D. Pedro I também venceram e obtiveram o reconhecimento de Montevidéu.

RESISTÊNCIA DAS PROVÍNCIAS
Apesar das vitórias do império e do reconhecimento dos outros países, a unificação do país encontrou outras resistências. Os que haviam participado da revolução de 1817 em Pernambuco, por exemplo, não se conformavam com a prerrogativa que tinha o imperador de escolher livremente o presidente da província.

O movimento alastrou-se pelas províncias vizinhas e culminou com a proclamação da Confederação do Equador.

A reação do governo imperial foi fulminante: o presidente da Confederação, Manuel de Carvalho Pais de Andrade (1785-1855), fugiu para a Inglaterra e outros líderes do movimento, entre eles o carmelita frei Caneca (1779-1825), foram presos e executados. Finalmente, em 1826 os pernambucanos aceitaram o regime e Pais de Andrade foi escolhido senador e depois presidente da província.
A luta oposicionista foi deslocada para o âmbito parlamentar com a repressão aos confederados de 1824. Os problemas sociais se aguçaram a partir de 1826, quando foi instalada a primeira assembléia geral. E, ao mesmo tempo, o governo perdia apoio político. O Senado, vitalício, congregava os representantes do conservadorismo e até alguns saudosistas do absolutismo, mas a Câmara dos Deputados, eletiva e temporária, era menos maleável às pressões do monarca, e constituía uma oposição de certo peso específico.

A imprensa apoiava a oposição parlamentar, sobretudo a Aurora Fluminense, de Evaristo da Veiga (1799-1837), que advogava princípios e práticas liberais. Por outro lado, a crise era alimentada pela instabilidade econômico-financeira provocada pela evasão de divisas, pela queda de preço dos produtos de exportação, pelo déficit no balanço de pagamentos, pelos empréstimos externos e pelas indenizações decorrentes do reconhecimento da soberania brasileira.


RECONHECIMENTO INTERNACIONAL


Em 1823, ocorreu em Portugal um golpe absolutista que terminou por dissolver as cortes e restaurar o entendimento dinástico entre o Império do Brasil e a Coroa portuguesa.

Dessa forma, em 1825, D. João VI (1767-1826) reconheceu a independência brasileira. Em troca ele receberia o título de imperador, o que lhe permitia manter várias vantagens comerciais para Portugal.

Também ficou acordado que o Brasil não aceitaria a incorporação de nenhuma colônia portuguesa, imposição feita pela Inglaterra e que visava acabar com o tráfico de escravos. A França e os outros membros da Santa Aliança reconheceram o Brasil como um país independente em 1826.

Os EUA, Inglaterra e a Argentina, antes mesmo do Grito do Ipiranga ser declarado, já tinham recebido representantes do Brasil com o intuito de negociar o reconhecimento da autonomia brasileira.


Em 1824, México e EUA já consideravam o Brasil um país independente.

A independência do Brasil, apesar das dificuldades, consolidou os brasileiros numa única pátria e conseguiu abrir caminho para a integridade territorial daquele que hoje é o maior país da América do Sul.



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