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O impacto social do coronavírus
 
 
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Milhares de mortes em todos os continentes. Este é certamente o aspecto mais terrível da pandemia do coronavírus. Mas existem diversos outros efeitos secundários igualmente perversos que derivam dessa causa principal. O mais óbvio é, com certeza, o impacto negativo na economia: há praticamente um consenso entre os economistas a respeito da inevitável queda generalizada do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas de uma nação em um determinado ano) em todos os países do mundo.

Contudo, existem outros fatores que impactam cada país de forma diferente. Aspectos culturais, experiência anterior com desastres e epidemias, posicionamento dos governantes diante da pandemia, entre outros, compõem uma lista imensa de variáveis sociais que influenciam diretamente a qualidade do enfrentamento à doença.

Segundo relatório de 2019 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Brasil é o 7º país mais desigual do planeta, sendo o mais desigual fora da África, embora seja a 9ª economia (Banco Mundial, 2018), o que mostra a exagerada concentração de renda do país.

A sociologia possibilita a compreensão desses impactos na sociedade. No caso do Brasil, por exemplo, a realidade concreta da epidemia lançou luz sobre uma série problemas sociais que normalmente passam desapercebidos. As péssimas condições de moradia, saneamento básico, acesso à saúde e à educação a que está submetida parcela significativa da população evidenciaram as reais dimensões da desigualdade social presente no país.

O estudo das diversas formas de desigualdade proporciona, portanto, uma importante chave para compreender como são afetados pela pandemia diversos aspectos das relações sociais. E, apesar de não estar evidente, ao menos no discurso das grandes mídias, as contribuições que os sociólogos podem oferecer sobre questões mais estruturais da realidade brasileira, é oportuno fazermos uma reflexão sobre os impactos sociais da pandemia, trazendo o olhar dessa área, afinal o momento também coloca em evidência a importância de argumentarmos cientificamente. Em relação à desigualdade, é importante lembrar que ela não afeta apenas os menos favorecidos economicamente. Embora as condições materiais dos indivíduos tenham grande importância para o seu bem-estar, existem outros fatores que podem criar relações sociais desiguais, como gênero, idade, etnia, orientação sexual, religião etc. No caso da violência doméstica, por exemplo, está comprovada a sua existência em grau semelhante em todos os estratos sociais.

Vamos, portanto, examinar situações concretas em que o método sociológico pode nos auxiliar no entendimento dos desdobramentos sociais da epidemia.

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O covid-19 trouxe um impacto social proporcional às características do Brasil. Foto: rottonara_Pixabay.


A desigualdade no trabalho
As medidas de isolamento social impostas para o enfrentamento da pandemia trouxeram à discussão, através da imprensa, uma série de questões que estavam “invisíveis” para a opinião pública, entre elas a desigualdade no trabalho.

No Brasil, em paralelo aos empregados com carteira assinada e aos funcionários públicos, há um grande número de trabalhadores informais, como diaristas, camelôs, pescadores, pequenos agricultores, entre outros, que não têm acesso a benefícios básicos de seguridade social, como seguro-desemprego e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Esses trabalhadores, no entanto, não costumam ter poupança ou meios de sobrevivência que lhes garantam o sustento em caso de imprevistos, especialmente os de longa duração, como é o caso da pandemia. É importante lembrar que se somaram a eles um enorme contingente, existente pré-pandemia, de desempregados e dos chamados desalentados, pessoas que deixaram de procurar emprego diante da situação precária do mercado de trabalho.

Mesmo no caso dos que, por necessidade, seguiram trabalhando de modo informal, como foi o caso de muitos motoboys e entregadores em geral, associados a aplicativos de entrega, as condições precárias de proteção social a que estão submetidos se intensificaram durante a pandemia.

Entre os trabalhadores precarizados, ficou clara também a distribuição desigual por gênero, idade, etnia, nível educacional e outras categorias sociais. Mulheres, jovens, idosos e não-brancos têm, em geral, níveis de remuneração e condições piores de trabalho, que está muito abaixo da média. A desigualdade se amplia quando a pessoa pertence a duas ou mais dessas categorias. Exemplificando: uma mulher com poucos anos de estudo, negra e jovem, tem uma probabilidade muito menor de conseguir um emprego digno.

Prova disso é que o Congresso Nacional aprovou um benefício financeiro de R$ 600,00 mensais para desempregados e informais como forma de combater a crise. Essa ajuda, porém, não chegou a milhões de brasileiros, mostrando talvez a face mais cruel da desigualdade: o número de brasileiros sem certidão de nascimento, CPF ou carteira de identidade, estimado em três milhões de pessoas pelo levantamento populacional do IBGE de 2015, pode ser bem maior.

Essa população invisível, em razão de não possuir documentos, também não tem acesso a programas assistenciais, como o Bolsa-Família, e a serviços básicos, como os de saúde e educação. Está condenada a viver à margem da sociedade brasileira. E esse é um nível extremo de desigualdade que se reproduz e se perpetua, pois os filhos de quem está nessa condição também herdam essa invisibilidade perante o Estado brasileiro.

Outro dado importante colocado pela pandemia está relacionado às condições de trabalho de modo geral. Profissionais com educação de nível superior ou que desempenham funções ligadas à tecnologia tiveram, em muitos casos, a possibilidade de trabalhar em casa, em regime de home office, não se expondo aos riscos de contaminação inerentes ao deslocamento para a empresa e ao convívio com os colegas.

Embora tais trabalhadores tenham uma condição privilegiada em relação aos demais, também ficaram expostos a uma série de problemas, como a convivência com os filhos pequenos ou adolescentes em seu novo local de trabalho. A maioria precisou usar os seus próprios equipamentos (computador, celular), espaço físico em sua residência e insumos como luz e internet, muitas vezes sem receber das empresas um reembolso compatível com tais custos. Muitos acabaram trabalhando além do horário habitual, com recursos inadequados e em ambiente que não foi planejado para esse tipo de uso. Aliás, essa dificuldade de combinação entre moradia e trabalho é apenas uma das facetas relacionada às condições de moradia que serão examinadas a seguir.


A desigualdade na habitação
Entende-se como moradia adequada uma habitação construída com materiais duráveis, acesso a água encanada, luz elétrica e saneamento básico, contando com espaço compatível com um mínimo de conforto para o número de moradores que abriga. Pessoas que não têm acesso a uma moradia digna engrossam os números das estatísticas do déficit habitacional, estimados com base em pesquisas específicas de quantas famílias vivem em locais precários ou mesmo sem teto em uma determinada região, cidade, estado ou país.

O déficit habitacional no Brasil, segundo o IBGE (2015), foi estimado em 6,355 milhões de domicílios, dos quais 5,572 milhões, ou 87,7%, estão localizados nas áreas urbanas e 783 mil em área rural, equivalendo a 9,3% do total de moradias. O aprofundamento do desemprego e da crise econômica nos últimos anos certamente ampliou esses números, tornando a questão ainda mais dramática.

As moradias mais precárias concentram-se principalmente nas periferias das cidades, locais afastados, onde há também carência de infraestrutura de serviços públicos. Há milhões de famílias morando em habitações com apenas um ou dois cômodos. É importante lembrar também que essas populações em geral são as mais vulneráveis, com baixos índices de escolaridade e altos índices de desemprego e trabalho informal. Boa parte dessas famílias são chefiadas por mulheres, cuja renda costuma estar muito abaixo da obtida pelos homens.

O isolamento social proposto pelas autoridades sanitárias de modo geral defende que as famílias evitem sair, salvo para compras rápidas em padarias, farmácias e supermercados. O trabalho fora de casa estaria liberado apenas para aqueles que trabalham em atividades consideradas essenciais, ou seja, principalmente profissionais de saúde, policiais, bancários, coveiros, lixeiros, caminhoneiros e comerciários empregados em lojas que vendam produtos imprescindíveis. Aí há uma clara discriminação entre um grupo de pessoas que é protegido e outro que, apenas pela natureza da sua atividade profissional, acaba precisando se expor muito mais ao vírus.

Contudo, no caso das habitações precárias, a situação de isolamento é rigorosamente impraticável. Como tais moradias costumam ser minúsculas e sem quintal, com dependências internas permitem pouca circulação, acentuam a sensação negativa de confinamento. Além disso, essas habitações muitas vezes abrigam um número excessivo de moradores por cômodo, outro fator que torna o ambiente asfixiante e praticamente obriga que as pessoas saiam à rua.

Há outras situações em que, nessas habitações, a proteção em relação ao vírus é impossível. Um requisito essencial do isolamento é que o paciente com suspeita de ser portador do coronavírus, caso tenha sintomas leves, deva permanecer em sua casa, em um quarto separado e com banheiro privativo, com a intenção de não propagar a doença para os demais moradores. Tal procedimento, pelo mesmo motivo, também deveria ser seguido pelos pacientes curados pelo período de 14 dias. Ora, nas moradias precárias geralmente há, no máximo, um só banheiro e não é possível separar a pessoa infectada, gerando um risco exponencialmente maior de contágio para os demais habitantes da casa. Segundo o IBGE (2015), foi constada a existência no Brasil de 231 mil domicílios urbanos sem banheiro de uso exclusivo.

Além dos problemas de espaço, outra questão central inerente às moradias precárias é a falta de saneamento básico. No Brasil, a Lei nº. 11.445/2007 define o saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais envolvendo o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A lavagem constante das mãos, além de banhos e outras ações de higiene estão comprometidas, especialmente nas moradias precárias e periféricas, pela falta de água encanada ou pelos constantes episódios de interrupção do fornecimento. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua 2019) do IBGE constatou que mais de seis milhões de moradias não têm acesso ao abastecimento de água potável.

A falta de água ocorre pelo menos uma vez por semana em cerca de 10% dos lares brasileiros, sendo que 5% têm abastecimento apenas de quatro a seis dias por semana e, nos outros 5%, a disponibilidade acontece apenas de um a três dias por semana. Esse problema assola 18,3 milhões de pessoas e compromete diretamente as ações de higiene contra o coronavírus.

A desigualdade social também inviabiliza diretamente as propostas de “isolamento vertical” como proposta de combate à covid-19. Nesse tipo de isolamento, seriam confinadas apenas as pessoas dos chamados grupos de risco, que compreendem quem tem mais de 60 anos e obesos de todas as idades, além de indivíduos que têm comorbidades, isto é, cardiopatias, diabetes, hipertensão arterial, imunodeficiências, asma, problemas relacionados à atividade pulmonar ou fragilidade em razão de outras quaisquer doenças. Tais pessoas deveriam ficar em espaços próprios da casa, afastadas dos outros moradores, que poderiam trabalhar apenas com as preocupações de praxe. Ocorre que, como demonstrado anteriormente, a maioria dos domicílios brasileiros, especialmente aqueles habitados pela parcela economicamente mais vulnerável da população, não oferece condições para a prática do isolamento vertical.


A desigualdade de gênero

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Cada grupo social é afetado de modo distinto. Foto: Christo Anestev/Pixabay.

A violência contra a mulher foi definida, em 2018, pelo secretário geral da ONU, o português António Guterres, como “uma pandemia global”, no evento que lançou a campanha #HearMeToo ou #MeEscuteTambém, em defesa das vítimas da violência de gênero.

Guterres afirmou em seu discurso que “no seu âmago, a violência contra as mulheres e meninas, em todas as suas formas, é a manifestação de uma profunda falta de respeito, o fracasso dos homens em reconhecer a igualdade e a dignidade inerentes às mulheres. É um problema de direitos humanos fundamentais (...). Essa também é uma questão profundamente política. A violência contra as mulheres está ligada a questões mais amplas de poder e controle nas nossas sociedades. Vivemos num mundo dominado pelos homens. As mulheres se tornam vulneráveis à violência por meio das múltiplas maneiras pelas quais nós as mantemos em (condições de) desigualdade”.

No encontro dessas duas pandemias, a da violência contra a mulher e a do coronavírus, uma infeliz mais previsível consequência é a ampliação da violência doméstica. No Brasil, de acordo com nota técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), publicada em abril de 2020 a pedido do Banco Mundial, houve aumento significativo dos feminicídios e da violência contra a mulher em geral.

Entre os dados oficiais coletados junto às Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social e aos Tribunais de Justiça de seis Estados pelo FBSP, consta que os feminicídios, em março de 2020 em comparação com março de 2019, cresceram 46,6% no Estado de São Paulo, 100% no Acre, 300% no Rio Grande do Norte e 400% no Mato Grosso.

Segundo o documento, “embora a quarentena seja a medida mais segura, necessária e eficaz para minimizar os efeitos diretos da Covid-19, o regime de isolamento tem imposto uma série de consequências não apenas para os sistemas de saúde, mas também para a vida de milhares de mulheres que já viviam em situação de violência doméstica. Sem lugar seguro, elas estão sendo obrigadas a permanecer mais tempo no próprio lar junto a seu agressor, muitas vezes em habitações precárias, com os filhos e vendo sua renda diminuída”.

A desigualdade de gênero, no entanto, não se resume aos episódios de violência direta, mas à própria estrutura social. Segundo a socióloga francesa Danièle Kergoat e a filósofa brasileira Helena Hoirata, “a divisão sexual do trabalho é a forma da divisão do trabalho social decorrente das relações sociais entre os sexos; mais do que isso, é um fator prioritário para a sobrevivência da relação social entre os sexos. Essa forma é modulada histórica e socialmente. Tem como característica a designação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva e, simultaneamente, a apropriação dos homens das funções com maior valor social agregado”.

Portanto, em razão de questões históricas e culturais, está convencionado preconceituosamente que as funções relativas aos afazeres domésticos seriam atribuições femininas, entendidas mais como uma obrigação de gênero do que como um trabalho em si. A chamada dupla jornada, quando a mulher trabalha dentro e fora do lar, muitas vezes não é socialmente reconhecida como tal.

O trabalho doméstico é intensificado na quarentena. O fechamento das escolas em razão da pandemia implicou também em sobrecarga de trabalho, uma vez que as ações de cuidado com os filhos são atribuídas principalmente às mulheres, que precisam lhes dedicar um tempo maior.

Embora, ao longo dos anos, a participação masculina nas tarefas do domicílio tenha aumentado, a diferença ainda é muito grande: segundo o suplemento Outras Formas de Trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE (2018), em média, as mulheres dedicaram 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidado de pessoas contra 10,9 dos homens.

A desigualdade de gênero também afeta, na pandemia, as profissionais de saúde, empenhadas diretamente na luta por salvar vidas e expostas a um risco maior de contrair o vírus. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as mulheres constituem 70% da força de trabalho que atua no atendimento às vítimas.

Embora os homens sejam a maioria entre os médicos, seguranças e motoristas, nas demais funções do campo da saúde e da limpeza, que é essencial nos ambientes controlados dos hospitais, as mulheres são maioria. O Conselho Federal de Enfermagem atesta que as equipes do setor no Brasil, que incluem enfermeiros, técnicos e auxiliares, são compostas em 84,6% por mulheres.

Esse contexto leva a uma reflexão sobre como a desigualdade de gênero é acentuada no contexto da pandemia. Dedicadas principalmente aos cuidados, seja em sua atuação como profissionais de saúde, em serviços domésticos ou como cuidadora de idosos, seja no trabalho ou no seu próprio lar, as mulheres estão expostas a funções e remunerações mais baixas e à violência.


A desigualdade na educação
Em todo o mundo, segundo a ONU, cerca de 90% dos estudantes tiveram as aulas presenciais suspensas em função do isolamento social derivado da pandemia do coronavírus. Também a estrutura educacional brasileira foi pega de surpresa. Praticamente não houve tempo para que as pessoas se preparassem adequadamente para as mudanças necessárias à nova condição. A própria evolução das restrições, que se ampliaram aos poucos, fez com que a suspensão das aulas, que aparentemente aconteceria por um curto espaço de tempo, se prolongasse por meses na maioria das cidades.

As soluções de aprendizagem, portanto, precisaram ser improvisadas. Aulas que, em princípio, seriam presenciais, tiveram que migrar forçosamente para o ensino remoto, em geral sem um treinamento prévio dos professores ou ambientação tecnológica adequada. Nem todos os alunos e mesmo os professores têm acesso a recursos digitais adequados à nova realidade do ensino à distância. E há a desigualdade educacional inerente à disparidade entre as escolas privadas e públicas em relação à qualidade de ensino oferecida. Salvo exceções, como escolas técnicas federais e outras poucas ilhas de excelência, o ensino particular oferece uma melhor nível pedagógico e infraestrutura, com o inconveniente de estar disponível apenas aos que tem condições de pagar pelos seus serviços.

Essa desigualdade econômica entre os que podem pagar e os que têm como única opção a escola pública se refletiu na resposta pedagógica à pandemia. Com a suspensão das aulas presenciais, a maior parte das escolas particulares colocou em prática o ensino remoto. Muitas escolas conseguiram manter o mesmo horário de aula, com os professores lecionando, via videoconferência, para alunos também logados e com possiblidade de participação ativa nas aulas.

A realidade do ensino público, no entanto, impediu uma resposta tão imediata e esbarrou na própria falta de acesso de parte dos alunos e mesmo dos professores a ferramentas básicas para o ensino remoto, como acesso a internet de boa qualidade e computador razoavelmente atualizado, ou seja, a tão falada falta de inclusão digital, tornou-se evidente. É importante lembrar que boa parte deles vive em moradias precárias, algumas sem água, luz ou banheiro privativo. Muitos dependem da escola até para as refeições, o que fez com que muitas cidades do Brasil oferecessem vales com alguma compensação financeira, correspondente ao custo da merenda escolar, para garantir a segurança alimentar dos alunos durante a pandemia.

Um importante balanço da atuação pedagógica na luta para minimizar os danos da quarentena no aproveitamento escolar, a nota técnica Ensino a Distância na Educação Básica Frente à Pandemia Covid-19, emitida pela ONG Todos pela Educação em maio de 2020, enfatiza que ”o ensino remoto não deve se resumir a plataformas de aulas online, apenas com vídeos, apresentações e materiais de leitura. É possível (e fundamental!) diversificar as experiências de aprendizagem, que podem, inclusive, apoiar na criação de uma rotina positiva que oferece a crianças e jovens alguma estabilidade frente ao cenário de muitas mudanças. Envolvimento das famílias também é chave, já que poderão ser importantes aliados agora e no pós-crise”. E sublinha especialmente que “mesmo à distância, a atuação dos professores é central”.


O futuro da desigualdade
As crises são momentos que nos obrigam a enfrentar a realidade. Como vimos neste artigo, o impacto social da epidemia nos colocou no papel de sujeitos aptos a compreender a complexidade da sociedade em que vivemos e as distorções que, antes invisibilizadas, nos saltam agora aos olhos. A reestruturação social pós-pandemia deve durar alguns anos, oferecendo uma janela oportunidades para o enfrentamento de diversas formas de desigualdade apontadas aqui. A sociologia fornece ferramentas de análise e planejamento que podem ser muito importantes para estabelecer uma sociedade mais justa e solidária.

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