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Cuba, a caminho de uma nova revolução
 
 
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 UM FUTURO ABERTO
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Nas últimas duas décadas, Cuba enfrentou momentos marcados por grandes incógnitas políticas. Em 2006, Fidel Castro (1926) cedeu, pela primeira vez, o bastão de comando da Revolução a seu irmão o general Raúl Castro (1931), que, em 2008, assumiu de forma definitiva o comando do Governo. A ausência do dirigente histórico no dia a dia do país fez com que a ilha começasse a se preparar para uma mudança significativa.

Após um período longo da família Castro no poder, em 19 de abril de 2018, Miguel Mario Diaz-Canel Bermúdez, que ocupava o cargo de vice-presidente, foi eleito presidente de Cuba pela Assembleia Nacional. Ele substituiu o general Raúl Castro, que deixou o poder após uma década no comando da ilha.

Sem Fidel e Raúl, não se sabe se vai se instaurar um sistema democrático comum ou os atuais líderes do Partido Comunista de Cuba optarão por uma via que combine marxismo e economia de mercado como acontece na China. Outro fator importante que mudou nos últimos anos foi a política de distensão do presidente norte-americano, Barack Obama (1961), anunciada em 17 de dezembro 2014, com grande pompa e circunstância. Acreditava-se que ela significaria o fim ao bloqueio econômico do país caribenho a curto e médio prazos. No entanto, todos os avanços nesse sentido se complicaram com a chegada de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos.

Também não se sabe exatamente como ficará a economia cubana agora que a Venezuela está atolada em uma das maiores crises de sua história. Com Chávez, o país praticamente manteve a economia cubana mediante a venda de petróleo por preços subsidiados; com Maduro, essa história praticamente acabou. Em razão desses impasses, para alguns analistas, Cuba enfrentará, nos próximos anos, uma nova “revolução”, cujo alcance ainda é imprevisível.

Fidel Castro (1926-2016). Foto: ERNESTO MASTRASCUSA / NOTIMEX



CONCESSÃO DE PODERES
Em 31 de julho de 2006, por motivos de saúde, Fidel Castro se viu obrigado a delegar forçosamente a maior parte de seus poderes para seu irmão Raúl, ministro das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) cubanas — Fidel morreria 10 anos depois, em novembro de 2016.

Com a mudança Raúl passou a dirigir o Partido Comunista de Cuba (PCC), o Conselho de Estado, o Governo da República e o comando geral das Forças Armadas, ou seja, Raúl Castro se converteu no Chefe de Estado da ilha. Algumas atribuições menores foram assumidas por outros membros do gabinete.

Fidel abandonou temporariamente o poder em razão de uma “crise intestinal com sangramento constante”, segundo o comunicado lido em rede nacional de televisão pelo secretário pessoal do líder revolucionário. O concreto estado de saúde do líder cubano nunca foi revelado, mas o fato de que precisava tratamento cirúrgico e de um processo de recuperação posterior por tempo indeterminado deu suficientes pistas sobre a gravidade da situação. Isso, somado à idade avançada de Fidel, levou a imprensa internacional a supor que a morte do líder estaria próxima.

O fato da cessão de poderes ter sido feita mediante um comunicado escrito — e não com a presença do próprio Fidel — levou a especulações sobre a morte próxima do líder cubano. Castro estava no comando de Cuba de forma ininterrupta desde 1960, e somente uma situação realmente grave o faria abandonar a primeira linha do comando cubano. Por isso, a preocupação entre seus partidários cresceu, assim como, em igual medida, a euforia de seus detratores, sobretudo os da colônia de cubanos exilados em Miami, na Flórida (EUA). A identidade do sucessor multiplicava ainda mais esses sentimentos contraditórios: Raúl Castro tinha 75 anos e os rumores sobre sua debilitada saúde também eram constantes.


SEGREDO TOTAL
Os medos ou alegrias que, tanto dentro como fora de Cuba, essa situação suscitou fizeram com que o regime tratasse o assunto com muita cautela. Em um segundo comunicado, tornado público em 1º de agosto de 2006, Fidel Castro anunciava sua decisão de guardar silêncio sobre questões concretas relativas à sua saúde: “em razão dos planos do império [EUA], meu estado de saúde se converteu em um segredo de Estado, o qual não pode ser divulgado constantemente”.

Desde então, Castro começou a se dirigir a seus compatriotas mediante vários comunicados escritos de próprio punho, nos quais os comentários sobre sua saúde eram sempre muito vagos: “é uma situação estável”, “podemos dizer que o momento mais crítico já passou”, “recupero-me em um ritmo satisfatório”. À margem das notas informativas, o regime cubano divulgava fotografias de Fidel e pequenas gravações de vídeo. Entre outras reportagens, o diário Granma (órgão oficial do Comitê Central do PCC) fez a cobertura dos encontros do líder com alguns amigos e líderes mundiais, como o presidente de Venezuela, Hugo Chávez (1954-2013); o presidente da Bolívia, Evo Morales (1959); e o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan (1938).

Apesar dessa divulgação oficial e das visitas, guardava-se segredo absoluto a respeito da evolução do quadro de saúde de Fidel. Somava-se a isso a não aparição do líder em datas e eventos importantes. Castro não apareceu, por exemplo, na Cúpula de Países Não Alinhados, celebrada em setembro de 2005, em Havana. Apesar daquele encontro de chefes de Estado ter ocorrido muito próximo à data de sua intervenção cirúrgica, Fidel pediu desculpas por não ter recebido ou mantido nenhum encontro privado com alguns dos dignitários que participaram do evento. O líder revolucionário se justificou dizendo que não poderia se reunir com alguns e não se reunir com outros.

Além disso, Castro também não compareceria às importantes celebrações da revolução cubana. Já em seu primeiro comunicado, pediu para adiar a celebração de seus 80 anos até o dia 2 de dezembro de 2006, data da comemoração do aniversário de 50 anos do desembarque do barco Granma, que levou os revolucionários à ilha para iniciar aquela que seria a Revolução Cubana. Na ocasião, porém, Fidel tampouco apareceu em público, apesar do regime comunista ter programado uma semana de festejos por todo o país. Fidel também não assistiu ao desfile do 8 de janeiro de 2007, o qual comemorava o 48º aniversário de sua entrada triunfal em Havana.


OPINIÕES DESENCONTRADAS
À luz dos comunicados e das ausências do líder na arena política internacional surgiram opiniões desencontradas sobre o futuro de Fidel. Alguns afirmavam que ele morreria em breve; outros, que o chefe revolucionário se recuperaria de sua convalescença cedo ou tarde. O jornal The Washington Post publicou, em 15 de dezembro de 2006, uma entrevista com o então chefe da inteligência norte-americana, John Negroponte (1939), na qual este afirmava que Castro morreria em meses. Segundo uma reportagem de Mauricio Vicent para o diário espanhol El País, publicada em 6 de dezembro, certos meios diplomáticos, em Cuba, já sustentavam “a hipótese de um câncer de cólon com metástase, porém controlado medicamente”, o que lhe daria uma margem de “um ano ou pouco mais, ainda que nenhuma possibilidade de regresso” ao poder.

Longe de todas essas suposições, o certo é que Fidel Castro superou as expectativas sem perder o contato com a política de seu país, como demonstrou em artigos que publicou no Granma entre 2008 e 2009.


MOVIMENTOS REAIS
Em fevereiro de 2008, Castro anunciou sua renúncia à reeleição no Parlamento, à presidência de Cuba e a todos os cargos do Governo por ele ocupados — nesse mesmo período, em um texto publicado no jornal Granma, Fidel anunciou sua renúncia para o resto do mundo.

Ele havia se recuperado de sua doença, mas não tinha forças para voltar ao comando do país. Assim, decidiu manter-se em um segundo plano do poder e deixar que seu irmão mantivesse de forma definitiva os poderes que lhe havia delegado em julho de 2006.

Uma das iniciativas de Raúl Castro que mais se destacou foi a tentativa de melhorar as relações com o histórico inimigo da Revolução Cubana, os Estados Unidos. O presidente interino de Cuba elegeu o aniversário do desembarque do Granma e o aniversário de 80 anos de Fidel para dizer, em seu discurso, que: “tais oportunidades devem servir para novamente declarar nossa disposição em resolver na mesa de negociações as questões existentes entre os Estados Unidos e Cuba”. Este tipo de oferta cubana não é inédita, se considerarmos alguns dos últimos discursos de Fidel, mas é sintomático que em um de seus primeiros grandes discursos, o presidente Raúl, durante uma jornada muito simbólica para a Revolução, buscasse uma aproximação com o histórico inimigo. O então governo de George W. Bush (1946) respondeu de imediato, afirmando, em chave irônica, que o regime deveria dialogar primeiro com o povo cubano e avançar em direção à democracia.

À margem das resistências tácticas, não é uma casualidade que, pouco depois das declarações feitas pelos dois governos, uma representação de congressistas dos Estados Unidos tenha visitado a ilha caribenha. Durante a visita, os políticos estadunidenses não conseguiram se reunir com Raúl Castro, o que os levou a afirmar que o regime cubano ainda não estava pronto para admitir o início de uma nova era. Contudo, apesar desse e de outros problemas, a delegação de representantes eleitos dos EUA — formada por seis democratas e quatro republicanos — chegou à conclusão de que era chegada a hora de começar a dialogar com o governo cubano. Porém, segundo eles, com a premissa de uma inegociável “democratização do país”, que deveria ocorre em um futuro próximo.

Cuba, por sua vez, pediu que as negociações fossem de igual para igual, ou seja, que os governantes norte-americanos aceitassem a condição de “país que não tolera sombras à sua independência” e enfrentassem um diálogo “sobre a base dos princípios de igualdade, reciprocidade e respeito mútuo”, como disse Raúl Castro no discurso no qual insinuou a possibilidade de abrir negociações com Washington.


POTÊNCIA RENOVADA
Apesar dos governos dos dois países estarem dispostos a entabular um diálogo, o desgaste econômico imposto à ilha por quase meio século acabaria se convertendo em um impedimento.

Após a queda do muro de Berlim, Cuba perdeu suas fontes de capital assim como seus principais mercados de importação e exportação. Para lutar contra a crise derivada de tal situação, as autoridades do regime decidiram introduzir em meados dos anos 1990 uma série de pautas que pretendiam modernizar a economia da ilha. Os instigadores dessas mudanças foram pessoas do entorno de Raúl Castro, fato que reforçava a visão de que o irmão mais novo de Fidel seria um líder reformista. Entre as medidas aprovadas se encontravam a abertura ao investimento estrangeiro e a parcial liberalização do comércio exterior.

Esse plano funcionou, apesar de não contar com a ajuda da comunidade financeira internacional. Contudo, o que realmente logrou dar um grande empurrão à economia cubana foi uma nova variável na equação: Hugo Chávez. Graças ao presidente venezuelano, a economia cubana viveu um momento de certa prosperidade. Segundo dados do Ministério da Economia e Planejamento de Cuba, o produto interno bruto (PIB) da ilha cresceu 12% em 2005, o nível mais alto desde que Fidel Castro chegou ao poder. O governo de Castro também afirmou que, no mesmo ano, os investimentos estrangeiros cresceram 39% e que o turismo chegou a seus níveis mais altos de crescimento, com 2,5 milhões de visitantes em 2006.

O papel de Chávez na recuperação econômica cubana foi um resultado direto do acordo bilateral entre a pequena ilha caribenha e o quinto maior exportador de petróleo do mundo. O presidente venezuelano acordou com Castro, em dezembro de 2004, trocar 53 mil barris de petróleo por dia por serviços cubanos – médicos e professores – e criar uma refinaria de petróleo, a refinaria de Cienfuegos, responsável pela transformação do óleo bruto em produtos refinado de maior valor agregado. Como resultado, Cuba passou a ter cerca de US$ 3 bilhões de superávit comercial somente em exportações de combustíveis para a Venezuela desde 2005. Com isso, o governo cubano conseguiu reforçar a economia da ilha.

Chávez pretendia, com esses tratados de petróleo a preços mais baixos — estratégia que ele também utilizou com outros países de América Latina —, ganhar influência política no continente americano. A possível influência durou pouco, no entanto. Entre setembro e novembro de 2008, três grandes furacões e a queda dos preços do níquel, um dos principais produtos de exportação cubano por conta da crise econômica mundial de 2008, eliminaram os superávits comerciais e levaram Cuba a gastar boa parte de suas reservas para a reconstrução das áreas devastadas pelos furacões Gustav, Ike e Paloma, que provocaram grandes perdas econômicas ao país.

Segundo declarações de Susan Kaufman Purcell (1941), diretora do Centro de Política Hemisférica da Universidade de Miami, recolhidas em um artigo de Guillermo Parra para o La Vanguardia, a Venezuela estava assumindo “o papel da antiga União Soviética”. Para Kaufman Purcell, o presidente Hugo Chávez pretendia “que Cuba e a região” continuassem “independentes dos Estados Unidos e idealmente hostis” aos norte-americanos.

Esse quadro de isolamento cubano também diminuiu quando, em 2008, o então presidente Dmitry Medvedev visitou Cuba e as duas nações voltaram a reforçar seus laços. Depois, em 2009, Raúl Castro visitou a Rússia. Nesse meio tempo, navios de guerra russos atracaram em Havana pela primeira vez desde a Guerra Fria.

Ao mesmo tempo que buscava essa reaproximação com a Rússia, Raúl Castro também reatou as negociações com a China comunista. Em 2008, o presidente chinês, Hu Jintao, visitou a ilha e fechou acordos de comércio e de investimentos com o governo cubano.


ABERTURA E MUDANÇA
Nesse mesma política de reabertura, depois da renúncia definitiva de Fidel, seu irmão Raúl restabeleceu relações diplomáticas com a União Europeia e iniciou um processo de flexibilização social para os cubanos. Assim, suspendeu restrições aos cidadãos em matéria de comunicação e permitiu a compra de computadores portáteis e telefones celulares. Os Estados Unidos se ofereceram para facilitar o acesso à Internet em toda a ilha através das companhias americanas, conscientes de que o acesso majoritário dos cubanos à rede poderia servir para driblar a censura do Governo castrista. Além disso, Raúl Castro voltou a tolerar que os cubanos pudessem se hospedar em hotéis, limitados, durante anos, aos turistas estrangeiros e, inclusive, realizar a compra de um automóvel sem a necessidade de contar com uma concessão administrativa.

Em dezembro de 2008, Raúl Castro participou do 1ª Cúpula da América Latina e do Caribe realizado no Brasil, em Salvador, na Bahia, onde se acordou o ingresso de Cuba no grupo do Rio, um mecanismo regional de consultas diplomáticas que inclui 23 países latino-americanos, entre os quais o Brasil. Como consequência dessa disposição a colaborar conjuntamente com outros Estados da América Latina, no início de 2009, Costa Rica e El Salvador restabeleceram suas relações diplomáticas com Havana. A reabertura dos consulados desses países na ilha deixou os Estados Unidos como o único país opositor ao regime cubano na região do Caribe.

Em março de 2009, o recém-nomeado presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, percebendo que seu país precisava participar desse movimento de abertura cubano, flexibilizou as restrições para viajar a Cuba, eliminou as limitações aprovadas em 2004 e tornou menos exigente a norma que regula as exportações de alimentos e remédios, assim como o envio de dinheiro para a ilha. Raúl Castro afirmou que a decisão de Obama de permitir aos cubano-americanos visitarem sem limitações a ilha era “positiva, mas mínima” e pediu o final de “outras muitas proibições”. Depois de anunciar que “Cuba resistiu e resistirá”, recordou que Washington seguia se negando a abandonar o bloqueio econômico a Cuba, qualificado como “a mais cruel das medidas” de seu vizinho do norte. Dias depois, no V Encontro das Américas, realizada em Trinidad e Tobago, Barack Obama não teve receio ao afirmar que os 47 anos de embargo a Cuba haviam sido um fracasso e deixou aberta a porta para que sua administração e o governo cubano voltassem a negociar assuntos econômicos, reformas democráticas e questões relativas aos direitos humanos e à liberdade de expressão. Raúl Castro respondeu com uma reforma intensa de seu gabinete de ministros, a mais significativa em 15 anos, a qual foi interpretada como um passo a mais para modernizar as instituições cubanas.


Novas medidas
O presidente de Cuba, Raúl Castro, em seu sexto ano de mandato, lançou em abril de 2011 um pacote com mais de 300 medidas para evitar o colapso da economia no país. “O maior obstáculo que enfrentamos no cumprimento dos acordos do 6º Congresso (do Partido Comunista de Cuba) é a barreira psicológica formada pela inércia, o imobilismo, a simulação ou a dupla moral, a indiferença e a insensibilidade, que estamos obrigados a ultrapassar com firmeza”, disse Castro.

O presidente discursou durante a sessão de encerramento do plenário da Assembleia Nacional em Havana que analisou e ratificou as propostas de reforma na área econômica no país. “Seremos pacientes e perseverantes diante das resistências à mudança, sejam essas conscientes ou inconscientes. Alerto que toda a resistência burocrática ao estrito cumprimento dos acordos do Congresso, apoiados massivamente pelo povo, será inútil”.

Castro afirmou que nunca foi favorável a “mudanças bruscas” optando por “raciocinar, convencer, educar e somar”. “Sem mudar a mentalidade não seremos capazes de cumprir as mudanças necessárias para garantir nos manter”, afirmou.

O pacote de mudanças incluía a abertura para investimentos privados, compra de imóveis, permissão para viagens ao exterior e incremento no setor agrícola.

O governo permaneceu com um sistema de informação de primeira mão sobre o estado financeiro de empresas estatais, privadas e de capital externo que operam em Cuba, para apoiar o avanço de suas reformas econômicas, segundo uma fonte oficial.

As empresas que integram o orçamento do Estado foram obrigadas a entregar um relatório sobre sua situação financeira ao Escritório Nacional de Estatísticas (ONE), que os unificará num sistema de informação, de acordo com resolução publicada pelo órgão em seu portal (www.one.cu). Após esta primeira etapa, as demais empresas, entre elas as privadas e de capital misto, também deveriam fornecer ao ONE seus principais indicadores econômicos, como gastos e investimentos.

A medida, de ruptura da política de “segredo”, permitiria a Raúl Castro acompanhar a execução do orçamento de 2011 de forma mais efetiva e competente nas empresas e assim promover um maior controle e disciplina fiscal.

O plano de reformas iniciado em Cuba previa, ainda, a concessão de autonomia a empresas do Estado, mas também, pela primeira vez, “a liquidação” das que registrassem “perdas sustentadas”, reduzindo ao mínimo as que operam apenas com orçamento estatal.

Também incluía o corte de mais de um milhão de empregos nos três anos seguintes, uma ampliação do investimento externo, a eliminação de subsídios e do “paternalismo” estatal, em busca de eficiência e maior produtividade. Nos últimos meses de 2011, o número de trabalhadores no setor privado passou de 148 mil para 326 mil, enquanto outras 146 mil pessoas receberam permissão para plantar em terras do Estado com o objetivo de eliminar a falta de abastecimento de alimentos. Entretanto, Cuba ainda continuava a importar 80% dos alimentos consumidos pela população naquele ano, a um custo de US$ 1,5 bilhão.

Os pequenos empresários, entretanto, reclamavam que era muito difícil obter oferta de produtos para revenda porque em Cuba não existiam mercados atacadistas. Em resposta, o governo alocou US$ 500 milhões para a importação de equipamentos e outros materiais para atender a demanda dos empresários privados locais.

O governo também suspendeu a proibição de venda de produtos ao consumidor em vigor desde 2003, para satisfazer a demanda dos empresários por itens como fornos, aparelhos de ar condicionado, torradeiras, cafeteiras e outros equipamentos.

O presidente do Banco Central cubano, Ernesto Medina, prometeu no Parlamento melhorar o acesso dos pequenos empresários e fazendeiros ao crédito e financiar a reforma e construção de residências.

Atualmente, milhões de cubanos sofrem com as restrições no abastecimento de água e energia, além de produtos de limpeza e até de alimentação. A economia de Cuba é baseada na entrada de divisas, em especial, do dinheiro enviado por cubanos no exterior, daquelas geradas pelo turismo em suas terras e da exportação de níquel.

De acordo com dados do governo, a economia cubana cresceu 1,9% no primeiro semestre de 2011 em relação à igual período do ano anterior. Ao final daquele ano, o Produto Interno Bruto (PIB) do país alcançou um crescimento de 2,9%. Em 2012, o crescimento do PIB foi de 3%. Nesse mesmo ano, O papa Bento XVI visitou a ilha e criticou o embargo comercial dos EUA a Cuba. O líder católico também pediu que o governo cubano desse mais liberdade e mais direitos aos moradores da ilha.

Nos anos seguintes, Cuba se reaproximou ainda mais de Rússia e China ao receber os respectivos líderes dessas nações: Vladimir Putin e Xi Jinping.

Em dezembro de 2014, de maneira surpreendente, o presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente cubano, Raúl Castro, anunciaram medidas para normalizar as relações diplomáticas entre os dois países, separadas por mais de 50 anos. No ano seguinte, Cuba e Estados Unidos reataram suas relações bancárias e financeiras. Meses depois, em 2016, os Estados Unidos reduziram as restrições à ilha. Na sequência, a União Europeia normalizou suas relações com Cuba.

Tudo parecia caminhar para uma inserção da ilha no mercado internacional. Porém, após a morte de Fidel Castro, veio a vitória de Donald Trump, na eleição presidencial no Estados Unidos, o qual assim que assumiu o poder anulou inúmeras medidas adotadas por seu antecessor Barack Obama sobre Cuba, o que piorou muito as relações entre os dois países.  


Miguel Mario Diaz-Canel Bermúdez
Em abril de 2018, o líder do Partido Comunista, Miguel Mario Diaz-Canel Bermúdez, tornou-se presidente. Essa mudança política encerrou seis décadas da família Castro no poder.

Meses depois, em 24 de fevereiro de 2019, o povo cubano foi às urnas dizer "sim" ou "não" ao socialismo. Os cidadãos votaram massivamente pela aprovação da nova Constituição da República de Cuba, a qual foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento cubano no dia 22 de dezembro de 2018.

Agora, o país terá leis que conferem importância aos investimentos externos. No artigo 28 do novo texto, por exemplo, a Constituição oferece garantias “ao investimento estrangeiro”.

No entanto, a Constituição também diz que “Cuba não voltará nunca ao capitalismo como regime sustentado na exploração do homem pelo homem e que só no socialismo e no comunismo o ser humano alcança a sua dignidade plena”.

Assim, com um pé no socialismo e outro na gradual abertura econômica, Cuba caminha em direção ao futuro.


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