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 O GOVERNO DO POVO
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Busto de Péricles, governante ateniense que conduziu a Grécia ao cume de sua democracia

O termo “democracia” (do grego dêmos, “povo”, e kratía, “governo”) surgiu na Grécia Antiga há cerca de 2.500 anos. Sua aplicação nesse contexto histórico significou um avanço fundamental no desenvolvimento da civilização humana.

Porém, devemos lembrar que a democracia grega era muito diferente das democracias dos dias atuais. Para começar, o governo do povo pra os gregos não correspondia ao que hoje se entende como povo. Eles só consideravam povo os homens atenienses. Ou seja, não faziam parte desse “povo” as mulheres, os menores de dezoito anos, os escravos, os estrangeiros e os que não eram filhos de pai e mãe atenienses.

Para chegar à configuração atual de regime democrático, foi necessário ocorrer uma série de acontecimentos políticos e sociais como a evolução do direito romano, o sufrágio universal, as revoluções liberais, a Revolução Francesa (1789) e a Declaração dos Direitos do Homem (1789).

O estadista e legislador Solón (c.630-c.560 a.C.) foi o primeiro a dar um passo adiante no governo do povo. Em 595 a.C. ele acabou com o sistema aristocrático que regia Atenas e instaurou a democracia, a qual dava o poder aos cidadãos, que se reuniam nas assembleias nas quais se decidiam todo tipo de medidas políticas, eram elaboradas as leis para o conjunto da sociedade e se nomeava os responsáveis para levar a cabo os projetos públicos.

Embora sendo hoje uma forma muito defasada de democracia, naqueles tempos ela significava um progresso colossal e os próprios atenienses se imbuíram de um espírito de liberdade cidadã que ainda não desfrutam muitos países na atualidade. A culminação da democracia grega se produziu sob o governo de Péricles (século V a.C.), já que foi nesse período que se assentaram as bases do que hoje se conhece como estado de direito.


O IMPÉRIO ROMANO
A ideia de democracia que se forjou na Grécia era dificilmente sustentável na sociedade romana, já que esta tinha mais interesse na expansão das fronteiras e na criação de um império do que no aperfeiçoamento do governo no qual fosse possível desenvolver a incipiente democracia herdada de seus antecessores helenos. Assim, o sistema de governo que se impôs na Roma antiga foi o da aristocracia (o governo dos “melhores”, entendidos como a minoria dominante).

Apesar disso, durante o largo período da hegemonia romana também se produziram mudanças muito importantes. Só assim chegou-se à configuração atual das democracias. Talvez as mais destacáveis sejam o princípio de igualdade perante a lei e a delegação do poder, base das atuais democracias representativas.


A IDADE MÉDIA
A Idade Média significou um parêntesis na confirmação dos regimes democráticos, já que se impôs uma visão do universo marcada pela religiosidade que deu como resultado alguns sistemas de governo que reclamavam para si o caráter divino da missão terrestre de seus governantes. Portanto, em todo mundo ocidental herdeiro do antigo Império Romano se estabeleceram monarquias absolutas de caráter hereditário e com laços estreitíssimos com o poder religioso.

Em muitos pontos, todos os avanços da Grécia e da Roma Antiga foram esquecidos durante a Idade Média. Uma das poucas mostras de espírito democrático que aconteceram nesse período da história ocidental foi a Carta Magna (1215), firmada na Inglaterra pelo rei João sem Terra (1167-1216). Ela é considerada o primeiro documento constitucional que se tem notícia. Nela se distinguem e limitam poderes da Igreja e do monarca, dando ao “homens livres” certas margens de liberdade.


REVOLUÇÕES LIBERAIS
A partir do Renascimento e até o começo do século XVIII o conceito de democracia está intimamente ligado ao liberalismo. A mudança cultural que significou o Renascimento tanto no âmbito do pensamento quanto no das artes, unido à nova doutrina da Reforma luterana, sentaram as bases do que seria uma democracia moderna e contribuíram para colocar novamente o ser humano no centro do universo.

Do ponto de vista econômico, ocorreu o nascimento de uma nova classe, a burguesia, a qual protagonizou um novo modelo de cidadão, mais voltado para si mesmo e que compartilhava as teorias filosóficas mais avançadas da época. Thomas Hobbes (1588-1679), David Hume (1711-1776) e John Locke (1632-1704) foram os responsáveis pelas bases intelectuais do liberalismo e do individualismo. Suas teses defendiam o direito natural, o qual, por sua vez, incluía conceitos como liberdade e propriedade. Essas ideias culminaram nas obras dos pensadores franceses do século XVIII.

Entre eles, Montesquieu (1689-1755), que definiu a clássica divisão de poderes, vigente nas democracias atuais, entre legislativo, executivo e judicial; e Voltaire (1694-1778), que afiançou as ideias de seu compatriota definindo o conceito de soberania popular. Assim foi produzido o movimento que acabaria enfrentando o Antigo Regime e que conduziria a alguns dos acontecimentos cruciais na história da humanidade: a Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 1776, e a Revolução Francesa, em 1789.


OS DIREITOS DOS HOMENS
Tanto a independência das Treze Colônias, que configuraram o embrião dos Estados Unidos da América, como a revolução protagonizada na França pela burguesia e as classes populares se assentavam em um mesmo princípio de soberania nacional e possibilitaram os primeiros passos do que hoje conhecemos como democracia representativa. Thomas Jefferson (1743-1826) escreveu a Declaração da Independência, em 1776, e inaugurou assim um novo comando nos EUA, sem o controle da metrópole inglesa, Jefferson, que posteriormente se converteu no terceiro presidente daquele país, introduziu o sufrágio universal (masculino) durante seu mandato.

Em 1789, os revolucionários franceses redigiram a célebre Declaração dos Direitos do Homem, inspirada parcialmente na já mencionada declaração norte-americana. Ambos casos são uma mostra do poder da burguesia em detrimento da nobreza e da Igreja, e de seu inquestionável poder econômico, que propiciou, entre outros feitos fundamentais, a Revolução Industrial.


DO SÉCULO XIX AO SÉCULO XXI
Uma vez posto em marcha o exercício de soberania popular, só faltava perfilar e aperfeiçoar um dos pilares da democracia: o sufrágio universal, ou seja, o direito ao voto. Pouco a pouco, se passou do sufrágio censitário (quando se pagava imposto por exercer o direito ao voto) ao sufrágio universal masculino e, finalmente, ao sufrágio universal feminino. As mulheres, na maioria dos países democráticos, só conquistaram o direito ao voto após quase metade do século XX ter transcorrido.

Os primeiros cenários que autorizaram o voto feminino ocorreram no final do século XIX em alguns estados norte-americanos (1869 em Wyoming e 1893 no Colorado). Sem embargo, no início do século XX houve no Reino Unido um intenso e ativo movimento sufragista que reclamava o direito ao voto das mulheres, o qual acabou derrotado, incompreendido e inclusive ridicularizado pela sociedade britânica daquela época.

Após o final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), muitos países ocidentais começaram a reconhecer o direito das mulheres ao voto: Reino Unido e Alemanha, em 1918; Estados Unidos, em 1920. As nações de tradição católica tiveram que esperar um pouco mais.

A Espanha permitiu o voto feminino em 1931; porém, em 1936, com o começo da Guerra Civil Espanhola, que culminou a vitória das tropas franquistas, esse direito foi cassado pela ditadura que se implantou.

A França, berço da revolução burguesa, só introduziu o voto feminino em 1944.

Em pleno século XXI, a democracia foi se ampliando e tornando-se o melhor modelo de governo na maioria dos Estados do mundo. Os dados estatísticos de organismos internacionais como a ONU apontam para o fato de que a participação do povo nos assuntos do governo é cada vez maior no mundo.