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Colombianos rejeitam acordo de paz com as Farc
OUTUBRO 2016
 
 
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 52 ANOS DE CONFLITO
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Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia e o líder das Farc, Timochenko, durante a cerimônia de assinatura do acordo de Paz, em 26.9.2016. Foto: NOTIMEX/AFP.


No final de agosto de 2016, após 52 anos de conflito, Humberto de la Calle, representante do governo colombiano nas negociações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), afirmou que a guerra havia acabado. Era a primeira declaração de cessar-fogo de um enfrentamento que deixou cerca de 260 mil mortos.

O acordo foi ratificado pelo presidente colombiano Juan Manuel Santos e pelo líder máximo da guerrilha, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko. As negociações, iniciadas em 2012, já produziram efeitos positivos na Colômbia. Prova disso é que nos primeiros seis meses de 2016, caiu dramaticamente o número de vítimas do conflito, três pessoas morreram nesse período em razão das hostilidades. Esse número reduzido, quando comparado às milhares de vítimas das últimas décadas, representa um inegável avanço.

Apesar do cessar-fogo, na Colômbia, há um grupo de guerrilheiros em atividade, é o Exército de Libertação Nacional (ELN). O país também convive com inúmeros grupos de paramilitares de esquerda e de direita, portanto, a violência não pode ser considerada uma questão superada. Ao contrário, a tendência é que esses grupos procurem ocupar o espaço vazio deixado pelas Farc e intensifiquem suas ações no país.

Para o presidente Juan Manuel Santos, essa é uma grande oportunidade para a Colômbia. Segundo ele, com o fim da guerra, o Estado poderá agora intensificar suas energias no combate ao narcotráfico, investir em infraestrutura e criar políticas para reduzir a desigualdade social.

Também será um enorme desafio encontrar uma solução jurídica para os milhares de guerrilheiros que pretendem entregar suas armas. Para a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt, que foi sequestrada pelas Farc, os colombianos precisam ser "nobres e grandiosos” para que esse acordo funcione. Segundo ela, “se continuarmos a agir como baratas, não irá funcionar".

Em entrevista à BBC, Betancourt afirmou que o acordo de paz permitirá "reforçar as instituições democráticas" do país. Já quanto à solução jurídica para os abusos e crimes cometidos pelos guerrilheiros, ela acredita que só ocorrerão em “segundo estágio. Agora é como um adiantamento, no que esperamos que seja uma garantia para novas gerações não testemunharem e não serem submetidas à violência que vimos na Colômbia até agora".

Depois de assinado o acordo de paz, agora os colombianos deverão decidir em um plebiscito marcado para o dia 2 de outubro de 2016 se o mesmo será aceito. Não se sabe ainda qual será a pergunta que o governo vai propor à população, mas tudo indica que ela vai incluir algo a respeito da anistia aos guerrilheiros. Caso, o povo colombiano vote favoravelmente à proposta feita pelo governo no plebiscito, o país poderá em uma nova fase. O problema surgirá se a maioria não aprovar, no referendo, o acordo de paz e a possível anistia aos guerrilheiros. Nesse caso, o cenário voltará a ser de muita instabilidade.

O atual presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que foi um atuante ministro da Justiça no governo de Álvaro Uribe, responsável inclusive pelo resgate de Ingrid Betancourt, ao ser eleito em 2010, apostou todas as suas fichas em uma solução do conflito com os guerrilheiros. A estratégia de seu governo foi a seguinte: enquanto ele negociava um acordo de paz, o Exército colombiano praticava uma dura política de combate às Farc.

Outro fator que foi preponderante para produzir o acordo de paz foi o envolvimento de vários membros da comunidade internacional. Os governos da Venezuela, Cuba e Noruega atuaram intensamente para viabilizar as negociações. Também foi fundamental a decisão dos líderes guerrilheiros de partir para disputa democrática e abrir mão da violência.

A celebração internacional do acordo não foi a mesma dentro da Colômbia. Há ainda muita mágoa deixada pelas cinco décadas de conflito. Mais de 40 mil pessoas estão desaparecidas e milhares acabaram se tornando refugiados ao abandonarem suas casas em razão da ação dos guerrilheiros. Com essa quantidade de pessoas prejudicadas pelo conflito e o enorme número de famílias que têm em suas histórias o sofrimento de mortes ou desaparecimentos provocados pela guerrilha, não será fácil produzir um referendo que agrade a maioria. Também será importante acompanhar como a população vai reagir à decisão de que a guerrilha contará com porta-vozes no Congresso até as próximas eleições só para discutir os acordos de paz.

Segundo Carlos Alfonso Velásquez, especialista em segurança da Universidade de La Sabana, na Colômbia, o cessar-fogo “é uma prova de fogo”. A Colômbia terá de enfrentar agora os seguintes desafios: produzir uma Comissão da Verdade para esclarecer o que, de fato, ocorreu com as vítimas do conflito armado; desarmar minas, armadilhas improvisadas e recolher armas e munições dos mais de 7 mil guerrilheiros; encontrar uma solução razoável para o fim da produção e comercialização das drogas ilícitas, as quais atualmente geram uma enorme receita e produzem uma espécie de poder paralelo em muitas áreas do país; garantir a participação dos antigos membros das Farc nas disputas eleitorais; e finalmente fazer uma reforma agrária capaz de pacificar a zona rural e, ao mesmo tempo, combater a produção de drogas.


Plebiscito
Apesar de todos os avanços nas negociações de paz entre o governo colombiano e as Farc, depois de mais de cinco décadas de conflitos, o plebiscito ocorrido no dia 2 de outubro de 2016, mostrou um país divido. Isso porque o povo da Colômbia decidiu, por 50,2% dos votos contra 49,7%, rejeitar os acordos firmados pelo Governo e as FARC.

Com esse resultado, a decisão da parcela da população que quer punições mais duras para os guerrilheiros colombianos lançou o país em uma nova crise. Liderados pelo ex-presidente Álvaro Uribe, os eleitores do “não” produziram um resultado que pode colocar a perder tudo o que foi negociado até agora e recolocar a Colômbia em uma situação social instável. O eleitores do “não” são contra as possíveis anistias e a formação de um tribunal especial para julgar os guerrilheiros.

Contudo, mesmo com a derrota, o presidente Juan Manuel Santos e o líder guerrilheiro Rodrigo Londono, também conhecido como Timochenko, afirmaram que vão continuar trabalhando para que as negociações caminhem para um final positivo e capaz de superar o atual impasse criado pelo resultado do plebiscito. O problema é que boa parte da população não parece muito interessada nesses esforços. Prova disso é que apenas 37% dos cidadãos capazes de participar da votação foram às urnas, ou seja, o plebiscito teve uma abstenção superior a 60%. A baixa participação é uma inegável prova de que nenhum dos dois lados conseguiu mobilizar o povo colombiano para discutir a relação do país com as Farc.

O resultado negativo não mudou a posição do governo. O presidente Santos disse que o cessar-fogo bilateral acordado com as Farc continua valendo. Ele também afirmou que convocará todas as forças políticas do país para novas negociações. A mesma postura foi adotada por Timochenko, o qual defendeu a permanência das negociações visando uma solução pacífica.

O plebiscito mostrou um país dividido. Em grandes cidades como Bogotá, a campanha do “sim” tinha enorme apoio popular, porém, no interior, locais como Villavicencio, Ibagué e Cúcuta os votos pelo “não” tiveram resultados muito expressivos. Superar essa divisão é o novo desafio para os políticos daquele país.


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