ENTENDER O MUNDO/ATUALIDADES
Homofobia
AGOSTO 2015
 
 
Conheça
#FFFFFF
    ARTIGO      
 HOMOFOBIA
Imprimir Enviar Guardar
 
Homofobia: rejeição ou aversão que pessoas, ou grupos, nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais.

Esse termo teria sido utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em meados dos anos 60 e, a partir dos anos 90, teria sido difundido ao redor do mundo. A palavra fobia denomina uma espécie de “medo irracional”, e o fato de ter sido empregada nesse sentido é motivo de discussão ainda entre alguns teóricos com relação ao emprego do termo. Assim, entende-se que não se deve resumir o conceito a esse significado.

Podemos entender a homofobia, assim como as outras formas de preconceito, como uma atitude de colocar a outra pessoa, no caso, o homossexual, na condição de inferioridade, de anormalidade, baseada no domínio da lógica heteronormativa, ou seja, da heterossexualidade como padrão.


Vítimas do mal
No dia 7 de outubro de 2003, o Ryan Patrick Halligan, um garoto estadunidense, então com 13 anos de idade, foi ao banheiro de sua casa enquanto os familiares dormiam e se enforcou. Durante meses, ele havia sofrido bullying dos colegas de escola. As outras crianças lhe mandavam mensagens instantâneas o chamando de gay. Ryan não era homossexual – e aos 13 anos, sua sexualidade ainda estava desabrochando para que ele tivesse vida sexual ativa e pudesse participar de discussões dessa natureza –, mas o boato espalhado por um colega de sua classe transformou sua vida em um verdadeiro pesadelo. Ele era assediado, ofendido e mal tratado por inúmeros estudantes, tanto meninos quanto meninas, da escola que frequentava na cidade de Essex Junction, no estado de Vermont, nos EUA.

Sete anos depois, em 9 de setembro de 2010, foi a vez de Billy Lucas, adolescente estadunidense de 15 anos ser encontrado morto no celeiro da casa de sua avó, na cidade de Greensburg, no estado de Indiana, também nos EUA. Assim como Ryan, Billy vinha sofrendo o mesmo tipo de bullying que Ryan: embora nunca tivesse identificado-se como homossexual, sofria há anos, segundo relato de seus amigos mais próximos, bullying de adolescentes com quem convivia, em especial, na escola. No dia em que se matou, seus colegas teriam dito-lhe que ele “não merecia viver por que era gay”.

O caso de Lucas foi a gota d’água para ativistas LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) iniciarem um movimento nos EUA que receberia o endosso até do presidente do país, Barack Obama, que, em um discurso no dia 21 de outubro de 2010, deu o pontapé inicial na campanha anti-homofóbica It gets better (“as coisas vão melhorar”, em tradução livre). Obama participou da campanha porque, infelizmente, Ryan e Billy não eram casos isolados. Outros casos semelhantes haviam ocorrido no país nos últimos anos.


O que é homofobia?
A aversão à homossexualidade, e aos homossexuais, como a conhecemos hoje é fenômeno relativamente recente, mas o termo teve início nos anos de 1960.

Ironicamente, na mesma década que viu surgirem as lutas pela liberdade sexual e pelas minorias – de gênero, etnia, idade ou condição social –, foi criada a palavra que define aquela aversão: homofobia.

Cunhada por um psicólogo estadunidense, George Weinberg, que a usou, inicialmente, em palestras e apresentações, e depois a divulgou em seu livro A sociedade e o homossexual saudável, de 1972, a palavra foi impressa pela primeira vez em uma revista erótica, também nos Estados Unidos, chamada Screw, na sua edição de 23 de maio de 1969.

A homofobia constitui-se como um conjunto de práticas individuais e sociais de preconceito em relação às pessoas de orientação homossexual. Ela é, antes de mais nada, uma atitude de intolerância em relação às orientações sexuais diversas da heterossexualidade, considerada pelos homofóbicos como normativa. Essa “norma” é derivada das tradições políticas, religiosas e familiares nos lugares em que o homofóbico vive. Um comportamento hostil que muitas vezes resulta em violência física e até mesmo na morte de outras pessoas é a consequência principal das práticas homofóbicas em uma sociedade.

O mesmo Weinberg escreveu em seu livro que a fobia em relação aos homossexuais era “um medo dos homossexuais que parecia estar associado a um medo de contágio, a um medo da redução das coisas pelas quais uma pessoa lutava – o lar e a família. Esse medo era de fundo religioso e levou a uma enorme brutalidade como o medo sempre faz”. Essa observação mostra que o homofóbico enxerga o comportamento sexual diferente do seu como uma ameaça, embora esse comportamento seja pessoal e intransferível, isto é, o fato de alguém manter relações heterossexuais ou homossexuais é um fato individual e particular que não tem o poder de interferir na vida dos outros.


Homossexualidade e homofobia
A homofobia está naturalmente associada à homossexualidade, pois é a aversão a essa orientação sexual. As práticas homossexuais, no entanto, são as mais diversas. Desde a homossexualidade clássica, cuja atividade é descrita na literatura grega e romana até o fenômeno da mudança de sexo, nos tempos modernos, passo possível diante da evolução da medicina e das técnicas cirúrgicas, no século 20.

Quando homens mantem relações sexuais exclusivamente com outros homens são chamados de homossexuais ou gays. No caso das mulheres, elas recebem o adjetivo de lésbicas caso se relacionem apenas com outras mulheres. Esses não são, porém, todos os arranjos possíveis: além de gays ou lésbicas, homens e mulheres podem ser bissexuais, isto é, podem manter relações com ambos os sexos, ou transgêneros, quando além de possíveis práticas homossexuais (ou até mesmo heterossexuais), posicionam-se como de gênero diverso à natureza biológica de seu sexo, em outras palavras: homens assumem-se com identidade feminina e mulheres encarnam a identidade masculina. No limite, a pessoa pode até mesmo decidir fazer uma cirurgia e mudar fisicamente de sexo. Todas essas identidades são rotuladas com a sigla LGBT.


A homofobia institucional
Quando falamos em homofobia, temos de ter em mente que essa postura ou comportamento não é um posicionamento meramente individual. Todo comportamento humano é fruto da interação do indivíduo e daquilo que o cerca. No caso das sociedades humanas, aquilo que nos cerca é conhecido, nas ciências sociais, como instituições sociais.

As instituições sociais nada mais são do que comportamentos que, ao longo do tempo, acabam adquirindo um grau de formalidade, isto é, passam a ser aceitos e defendidos como os melhores comportamentos e práticas sociais para a sociedade que os adota sob a forma de códigos, práticas ou formações sociais. O Estado, a religião e a família são as principais instituições sociais humanas.

Em muitos países, essas três instituições promovem a homofobia. No caso do Estado, 80 países ao redor do mundo consideram a homossexualidade ilegal, isto é, nesses países, alguém ser acusado de ser homossexual pode levá-lo a receber algum tipo de punição. No Afeganistão, por exemplo, o acusado pode ser multado, preso ou receber chibatadas.

Em cinco dos países que proíbem a homossexualidade, a pena poder ser muito pior: o acusado pode ser condenado à morte. É o caso de Arábia Saudita, Iêmen, Irã, Mauritânia e Sudão. Entidades de defesa dos direitos LGBT estimam que cerca de quatro mil pessoas tenham sido executadas no Irã desde o início da Revolução Islâmica, em 1979.

No caso desses países, embora o Estado seja o responsável por essa política homofóbica, todos são estados religiosos, isto é, estados cujas leis obedecem a princípios religiosos. Todas as principais correntes religiosas islâmicas condenam o homossexualismo.

Essa condenação, no entanto, não é exclusividade da religião muçulmana: a Igreja Católica também condena o homossexualismo.

A Bíblia, o livro sagrado dos católicos, e, em especial, o “Novo Testamento”, contêm passagens que muitos cristãos interpretam como uma condenação veemente da homossexualidade. A passagem bíblica mais citada por essas pessoas é Levítico, 18:22: “Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é”. Essa passagem, embora à primeira vista, condene de forma clara a prática homossexual, é objeto de disputa entre estudiosos da Bíblia, do judaísmo e do cristianismo, pois, o original hebraico permite outras traduções em que o sentido da frase se modifica bastante.

Outro argumento usado por defensores da causa LGBT é o de que muitas das frases encontradas na Bíblia são, hoje, bastante problemáticas dada a configuração atual da sociedade. No mesmo Levítico, diz-se que pessoas com defeitos físicos não devem se aproximar de um altar religioso. Como interpretar essa passagem, hoje? Pessoas com miopia, por exemplo, têm um problema físico. Deveriam ser impedidas de frequentar igrejas, então?

Embora essas questões possam até mesmo ser consideradas de forma jocosa por alguns, devemos lembrar que a grande maioria dos Estados nacionais é laico, isto é, a instituição Estado é independente de toda confissão religiosa e não deve pautar-se por princípios de nenhuma religião específica. Esse é o caso do Brasil, por exemplo, que em sua Constituição define-se como um Estado laico. Nesse sentido, no Brasil, de acordo com a legislação vigente, a homofobia não tem nenhuma guarida na legislação do país, pois esta promove, por princípio, as liberdades básicas dos cidadãos brasileiros e não se manifesta a respeito da orientação sexual individual.


O combate à homofobia
Em termos afetivos, a homofobia afeta a saúde psíquica e emocional das pessoas como o triste relato dos garotos Ryan e Billy comprova. Ela pode causar grave sofrimento, levar à depressão, tornar um fardo atividades rotineiras como estudar e trabalhar, entre outros transtornos de diversas naturezas. Até mesmo, problemas familiares e sociais podem ter, na origem, motivações homofóbicas.

Nas sociedades democráticas, no entanto, para que as liberdades individuais sejam promovidas é preciso respeitar as decisões pessoais dos cidadãos. Embora muitas dessas decisões digam respeito à esfera privada, todas elas de alguma forma, devem estar em conformidade com a Constituição e as leis do país. No caso da sexualidade, os códigos legais limitam-se a regular uma outra instituição social: o casamento. No caso brasileiro, essa barreira ainda não foi rompida e o casamento entre homossexuais ainda não é reconhecido oficialmente, apenas uniões civis.

No Brasil, também não existe ainda uma lei federal que puna a homofobia, embora alguns projetos com esse teor estejam em tramitação no Congresso nacional. Por causa disso, a OAB (ordem dos Advogados do Brasil) elaborou um Estatuto da Diversidade Sexual que resultou em alguns Projetos de Emenda Constitucional, ainda em discussão no poder legislativo nacional. Alguns estados, no entanto, já se adiantaram e promulgaram leis estaduais que punem a homofobia como a lei estadual 10.948/2001 do estado de São Paulo.

Na ausência de uma legislação que valha em todo território nacional, o combate à homofobia tem sido realizado principalmente por entidades civis, e algumas prefeituras e governos estaduais, por meio de campanhas publicitárias e ações de conscientização em escolas, hospitais, universidades e eventos públicos.

Há, por isso, ainda, um longo caminho a percorrer para que o direito de cada um à sua própria sexualidade seja reconhecido e protegido.


LIA TAMBÉM
Dia internacional contra a homofobia, 17 de maio