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Dia do índio, 19 de abril
ABRIL 2012
 
 
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 A ORIGEM DA DATA
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Em 19 de abril de 1940, representantes indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México reuniram-se com os governantes desses países no 1º Congresso Indigenista Interamericano, na cidade mexicana de Patzcuaro. Na ocasião foi sugerido que todos os anos, nessa mesma data, fosse comemorado o Dia do Índio nos países americanos.

A recomendação foi adotada pelo Brasil em 1943, por meio de decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas. A institucionalização tinha por objetivo relembrar os problemas indígenas enfrentados no passado e na atualidade e pensar soluções para eles, refletindo sobre a política indigenista praticada. Desde então, a data costuma ser celebrada com solenidades e atividades educativas.

De acordo com o Censo 2010, há 817 mil indígenas no Brasil, cerca de 0,4% da população total, que ultrapassa 191 milhões de habitantes. Estima-se que em 1500, ocasião da chegada dos portugueses às terras que viriam a ser consideradas brasileiras, esse número era de cerca de seis milhões.



Colonização e exploração da mão de obra indígena
A carta do escrivão Pero Vaz de Caminha, por ocasião da chegada da frota portuguesa às novas terras no século XVI, registra as primeiras impressões dos colonizadores sobre os povos a que chamavam de índios: “Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse as vergonhas, nas mãos traziam arcos com suas setas.”.

Logo a tensão foi substituída pela curiosidade, com a troca de objetos. A historiadora Mary del Priore, em Uma breve história do Brasil discorre sobre a aproximação, em princípio, amistosa: “Se, por um lado, esses primeiros contatos pressupunham uma aproximação pacífica, na forma de troca de presentes e alimentos, por outro, houve um distanciamento. Os portugueses ignoravam a identidade dos povos indígenas, acusando-os de não ter religião ou de desconhecer a agricultura”.

A concepção de que tais povos eram inferiores e não civilizados justificou por séculos a conversão obrigatória à religião católica e a exploração econômica de seus membros e de suas terras. No entanto, ao contrário do que os europeus acreditavam, tais populações eram descendentes de grupos vindos da Ásia há milhares de anos antes da chegada da frota portuguesa; povos caçadores que desenvolveram diferentes formas de utilização dos recursos naturais existentes na região. Vestígios encontrados na Bahia e no Piauí indicam presença humana nas terras do atual Brasil já há 11 mil anos.

A primeira relação econômica estabelecida entre europeus e indígenas foi o escambo, que consistia na troca de madeira do pau-brasil, cortada e transportada até as embarcações dos colonizadores pelos nativos, por objetos de pouco valor econômico, como espelhos, colares e miçangas. Com o tempo, os indígenas passaram a ser escravizados e milhares foram mortos ao tentar fugir ou resistir. Doenças desconhecidas dos nativos e trazidas pelos colonizadores, como gripe, sarampo, coqueluche, tuberculose e varíola, fizeram com que outros milhares fossem dizimados.


Cultura e línguas indígenas
Essencialmente mercantilista, a cultura europeia chocou-se de forma contundente à indígena, que tinha por base, não a exploração dos recursos naturais, mas sua utilização de maneira sustentável, visando à sobrevivência dos grupos, sem intenção de lucro. Viviam da caça, da pesca, da coleta de frutos e raízes e da agricultura de subsistência. A tribo, conjunto de aldeias independentes, era a célula primordial da organização territorial de indígenas de um mesmo grupo. Existiam milhares de grupos, cada qual com características e costumes específicos. Era comum a guerra entre tribos por disputa ou invasão de territórios. Era costume também de alguns grupos a antropofagia. Ao comer a carne do inimigo, eles acreditavam que obteriam sua força e coragem.

Os povos indígenas podem ser divididos em dois grandes troncos linguísticos: o Tupi e o Macro-Jê, que se subdividem em diversas famílias, e línguas consideradas isoladas, por não apresentarem semelhança entre si. Até hoje, poucas delas foram estudadas em profundidade.

É possível identificar diversos termos e palavras de origem indígena na cultura brasileira, tais como: abacaxi, caju, jabuticaba, pitanga, mandioca, maracujá, arara, piranha, saúva, jacaré, capivara, lambari, urubu, sabiá, tatu, buriti, jiboia, etc.


Marechal Rondon e a implantação da política indigenista
O militar Cândido Mariano da Silva era descendente de índios. Em 1892 assumiu a chefia do distrito telegráfico de Mato Grosso. Percorrendo milhares de quilômetros pelo interior do país, instalando linhas telegráficas, Rondon fez diversos levantamentos cartográficos, topográficos, zoológicos, botânicos, etnográficos e linguísticos. Ao longo do caminho, encontrou sociedades indígenas com as quais fez contato sempre utilizando estratégias pacíficas. Seu lema era: “morrer, se preciso for; matar, nunca”.

Primeiro diretor do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPI), criado em 1910, traçou a rota e comandou a expedição realizada pelo presidente americano Theodore Roosevelt pelo interior brasileiro entre 1913 e 1914.

Orlando Villas Bôas, que, ao lado dos irmãos Cláudio e Leonardo, foi um dos protagonistas da expedição Roncador-Xingu, desbravando matas do Brasil central, instalando dezenas de pistas de pouso, estabelecendo contato e protegendo povos indígenas por décadas, em entrevista concedida à televisão no ano 2000, relembrou a importância de Rondon: “Esse país tem sido muito ingrato à memória de Marechal Rondon (...), o maior humanista desse século no Brasil, não só no trato com o próprio índio, como na implantação da política indigenista que perdura até hoje. (...) O índio só sobrevive em sua própria cultura e essa era a tônica de Marechal Rondon”.


Terras indígenas
Segundo a Constituição, os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. As terras indígenas são, portanto, aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". Apesar disso, infelizmente, são recorrentes notícias de conflitos, invasões, grilagens, inundações, poluição, queimadas e exploração de terras indígenas.

Parque Nacional do Xingu
A maior reserva indígena do mundo, localizada ao norte do estado do Mato Grosso e possuidora de pouco mais de 2,8 milhões de hectares, reúne mais de cinco mil indígenas de 16 etnias, entre elas as do Kamayurás e Yawalapitís. Sancionado pelo presidente Jânio Quadros em 1961, e criado com o empenho dos irmãos Villas Bôas, o parque completou 50 anos intacto, em meio a uma região onde a cultura da soja, a pecuária e as queimadas avançam a cada dia. Uma das constantes ameaças à região, que foi tombada como Patrimônio Cultural do Brasil, é a poluição das nascentes do rio Xingu, devido à presença de fazendas em torno da área.

Estatuto do indígena e FUNAI
Promulgado em 1973, o Estatuto do Índio é o nome pelo qual ficou conhecida a lei que trata das relações da sociedade brasileira com os índios. De acordo com ele, o Estado deve proteger, respeitar e fazer respeitar os direitos indígenas. O Novo Código Civil de 2002 não coloca os indígenas como relativamente incapazes e dispõe que a capacidade dos índios será regulada por legislação especial, ainda não definida.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão federal responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista do país. Foi criada em 1967 com, entre outros, os objetivos de promover políticas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, promover a conservação e a recuperação do meio ambiente, monitorar as terras indígenas, coordenar políticas de proteção a grupos isolados e implantar medidas de fiscalização e prevenção de conflitos em terras indígenas.

Índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o crescimento da população indígena foi 54% entre 2000 e 2010, superando a média nacional. É pouco diante da destruição histórica infligida a tais povos, os quais eram, como diz a canção de Jorge Ben Jor, os “reais donos felizes da terra do pau-brasil. Pois todo dia, toda hora, era dia de índio”.