ENTENDER O MUNDO/ATUALIDADES
Segregação racial e racismo
JUNHO 2015
 
 
Conheça
#FFFFFF
    ARTIGO      
 ALTERIDADE
Imprimir Enviar Guardar
 
Em 21 de março de 1960, em Johanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a Lei do Passe, medida que tornava obrigatória a posse de cartões que especificavam os locais por onde essa população podia ou não circular. No bairro de Shaperville, onde se concentravam os manifestantes, tropas do exército abriram fogo – ainda que essa fosse uma manifestação pacífica. Foram mortas 69 pessoas, e mais 186 ficaram feridas. O Massacre de Shapervill serviu como fundação da data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Podemos chamar de “racismo” um certo conjunto de ideias que relaciona atributos físicos, de um grupo de pessoas, a características intelectuais e psicológicas, como uma generalização grotesca baseada em diferenças entre seres humanos. É uma relação de poder, geralmente exercida por uma maioria que oprime uma minoria e, ao mesmo tempo, uma ação que previne aproximação para com o diferente. Dessa maneira, o racismo utiliza tais diferenças como desculpa para a manutenção do status quo. Uma vez estabelecido, surgem práticas como a segregação racial, ou seja, o isolamento cultural ou geográfico de grupos de pessoas ou etnias inteiras. Roberto Cardoso Oliveira, em Identidade e Estrutura Social (1976) define dessa maneira esse tipo de segregação: “[é a] prática de restringir pessoas a certas áreas residenciais limitadas ou em separar instituições (escolas, clubes, igrejas...) e facilidades (parques, praças, restaurantes, banheiros...) e mesmo a participação na ordem social em geral, com base na raça”.

Desde a Lei Áurea, que decretava o fim da escravidão no Brasil, assinada em 1888, não existem leis que impeçam pessoas de uma ou outra raça, ou etnia, de obter trabalho, renda, educação, etc. – mas a falta de proibição não significa que jamais existiu fácil acesso a tais direitos básicos, ou qualquer outro tipo de privilégio acima dessas necessidades, que possibilitassem, por exemplo, ascensão social. Os Estados Unidos, em paralelo, experimentaram momentos históricos e sociais semelhantes ao caso brasileiro, como a colonização europeia e suas consequências: genocídio indígena, regime escravocrata e extensiva imigração - mas os efeitos e como se deu a segregação, nos dois países, foi diferente. Ao passo que no Brasil deu-se uma cultura de subserviência velada, em alguns estados de origem escravista, no sul dos Estados Unidos da primeira metade do séc. XX, surgiu uma segregação semelhante ao Apartheid sul-africano, em que de fato existiam locais e transportes públicos por exemplo, explicitamente proibidos aos negros. Defendeu-se então a ideia de que no Brasil existia uma "democracia racial". Atribui-se erroneamente a expressão ao sociólogo Gilbert Freyre, entretanto, ela não é encontrada em suas obras mais relevantes, e não aparece na literatura sociológica antes dos anos de 1950. Não é mistério que jamais se conseguiu estabelecer, na prática, uma estrutura econômica e cultural que pudesse oferecer a todos os cidadãos brasileiros, independente de cor ou religião, as mesmas oportunidades de vida. Mas teria caído o mito de um país sem preconceitos? A discussão sobre a inclusão social de minorias atualmente chama mais atenção da mídia, como por exemplo, quando da criação de cotas para vagas em universidades e o surgimento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão com status de ministério, criado durante o governo Lula, no ano de 2003. Desde 1988 existe legislação que considera o racismo crime inafiançável e imprescritível.


O racismo e uma de suas consequências, a segregação racial, são ambos fenômenos ocorrentes em diversas partes do mundo, fazendo vítimas diversas culturas, etnias e tradições.


Os ciganos – preconceito folclórico
De origem misteriosa, acredita-se que os ciganos teriam surgido no norte da Índia, por volta do séc. X d.C, e que migraram para a Pérsia no século seguinte. De lá, para Grécia no séc. XIV,até chegar nas ilhas britânicas depois de mais cem anos. Até a segunda metade do séc. XX, já existiam ciganos nas Américas (no Brasil chegaram por volta de 1680, como deportados de Portugal)e na Austrália. Pode-se dizer que é uma das etnias que mais sofreram ao longo do tempo, um dos povos mais perseguidos pelo regime de Hitler, por exemplo, mas a perseguição contra os ciganos não foi uma prática inventada pelos nazistas. Na Suíça de meados do séc. XV existira leis que proibiam a presença de ciganos. Na Península Ibérica o processo de expulsão dos ciganos foi paralelo à expulsão dos árabes que dominaram a região entre os anos de 711 e 1492 – as práticas místicas com a leitura de mãos e outras atividades era absolutamente proibida pela Igreja Católica. De certa forma, na Inglaterra entre 1485 e 1603 (dinastia Tudor), bastasse a descendência cigana para que o condenado pudesse ser morto – mas curiosamente, o País de Gales foi uma das poucas regiões da Europa onde foram relativamente aceitos. Ainda hoje, como resquício folclórico, várias histórias fantasiosas sugerem que os ciganos sejam pessoas de pouca confiança e que sempre estejam envolvidos com algum tipo de crime. Historiadores entendem que essa interpretação pejorativa tenha raízes em valores justamente medievais.

Naquele momento de forte poder de uma igreja centralizadora, elementos naturais ao ser humano, como o entretenimento – música, dança, jogos – eram entendidos pela igreja como manifestações demoníacas, que levavam à luxúria, gula e outros pecados capitais. Eram atividades exercidas por esse povo nômade como meio de vida, além da venda de carnes e produção de armas. Lendas como a que dizia ser de um ferreiro cigano os pregos que fixaram Cristo na cruz só dificultavam ainda mais a integração entre o povo europeu para com essa população. Não se pode deixar de levar em consideração o fato de que a ideia de “integração cultural” não é tão recente quanto o mundo ligado em rede pode nos sugerir. Ao passo que o povo europeu estava fechado para uma cultura tão estranha, os ciganos por sua vez também possuíam uma linda própria, o romani, e também não aprovavam grandes interações com os outros. Contatos íntimos com estrangeiros poderiam resultar em acusação de traição em expulsão do clã. Ao final da Segunda Guerra houve grande imigração de ciganos para os Estados Unidos – atualmente cerca de oito milhões vivem na Europa. Em 2005 o Parlamento Europeu adotou uma Resolução para a Situação dos Roma (outro nome, etimologicamente mais apropriado, para os ciganos) na União Europeia, que foi considerado um marco importante para o reconhecimento dos direitos dos ciganos. Regiões da Romênia e Macedônia os reconhecem como grupo étnico e cultural. Dia 8 de abril é considerado o Dia Internacional dos Ciganos.


África do Sul – sequelas do Apartheid
O regime do Apartheid (em africâner, “separação”), na África do Sul, é um dos maiores e mais violentos exemplos de segregação racial na História. Aplicado a partir de 1948, foi extinto somente em 1990. Tratava-se de um preconceito racial tão imenso que foi transformado em lei, com um detalhe especial: se muitas vezes o racismo é estabelecido por uma maioria, no caso da África do Sul, era a minoria branca (cerca de 10% da população, composta principalmente por descendestes de ingleses e holandeses) que impunha suas regras. Os brancos eram os únicos com direito ao voto, detendo toda a força política e econômica do país. Aos negros estava proibido também obter terrenos em grande porção da África do Sul, eram obrigados a viver em bairros específicos e estavam proibidos também casamentos entre pessoas de etnias diferentes.

Oficialmente extinto em 1990, apenas com eleição de Nelson Mandela para a presidência em 1994, pôde-se acreditar que as chances de um retorno àquele sistema de segregação tornavam-se cada vez mais remotas. Mas o que se pode dizer a respeito das cicatrizes deixadas por décadas de segregação? Uma reportagem publicada pela Agência Brasil em 2010, à época da Copa do Mundo da África do Sul, pode servir como exemplo. O Apartheid não existe mais, por escrito, mas antigos hábitos e condições de vida mantém a segregação cultural e financeira. É um atestado óbvio: “Nas filas de ônibus ou trens da cidade, fica clara a separação dos cidadãos pela cor da pele. Ônibus e vans praticamente são de uso exclusivo dos negros. Nos táxis e na nova linha de trem que liga o centro de Johanesburgo ao aeroporto, só se vê brancos” – a diferença entre os preços de transporte é uma grande diferença, mas não é a única. Como conta a reportagem, pegar uma van em Johanesburgo exige que o passageiro conheça uma série de sinais de mão, feitos pelos motoristas: o dedo indicador apontado para cima significa sentido periferia, o indicador para baixo, sentido centro ou viagem curta. Além disso, os motoristas não falam inglês – existem dez línguas oficiais na África do Sul. Transitar pelos antigos “bairros brancos” é tarefa complicada até para motoristas profissionais, negros, que antigamente não podiam circular em certas regiões.


Turcos na Alemanha –isolamento cultural
No pós-Segunda Guerra Mundial , a Alemanha dividiu-se em duas. A porção ao leste tornou-se a Alemanha Oriental, de orientação socialista e governo autoritário, sob a influência da União Soviética. A cisão entre as duas áreas, e o surgimento do Muro de Berlim, fez com que um grande contingente de trabalhadores fosse necessário, e havia mais empregos do que desempregados. Foi iniciativa do governo da Alemanha Ocidental contratar trabalhadores do sul europeu, notadamente entre 1955 e 1968, de países como Espanha, Grécia e Itália. A partir de 1961 mão de obra vinda da Turquia também foi contratada, para serviços que eram pensados para durar cerca de dois anos, como diziam os contratos. Não houve medidas de integração cultural entre turcos e alemães, de ambas as partes, como explica Henrike Hochmuth, especialista em Estudos Europeus, em texto publicado pelo portal The Journal of Turkish Weekly. “Isso explica também porque os trabalhadores estrangeiros também não se preocuparam em se aproximar dos alemães. Mas o dinheiro que os operários turcos ganhavam não era o suficiente para empreender um novo negócio na Turquia. Do outro lado, a economia alemã também não desejava perder a mão de obra, e ter de treinar novos empregados para fazer as tarefas”. Os filhos dos trabalhadores turcos também se transformaram em fator de fixação dessa população no novo país. Dessa forma, a reunificação familiar, assegurada por leis europeias tornou-se o maior motor e imigração turca na Alemanha. Hoje, apenas um quarto do povo turco no país chegou na Alemanha como trabalhador, enquanto 53% chegaram como membro de família. São a maior população estrangeira na Alemanha (mais de 2,6 milhões de pessoas), e enfrentam além do desemprego das áreas industriais, desafios de fator cultural, que levam ao segregacionismo, bem como crimes de preconceito. Geograficamente, a Turquia é parte da Europa, mas existem discrepâncias para com o “modo de vida ocidental”. Grande parte da Turquia é muçulmana, e muitos turcos alemães nem mesmo dominam o idioma alemão. Em notícia da BBC inglesa, em 2010, o presidente alemão Christian Wulff alegou que “os turcos alemães precisam aprender o idioma para se integrarem”.

Muçulmanos na França – religião e sociedade
A França possui a maior comunidade muçulmana no Ocidente, com cerca de 6 milhões de pessoas. Gerações de imigrantes também sofrem com a guetização, principalmente aqueles oriundos de países do norte da África, antigas colônias francesas como o Marrocos e a Argélia. As molas propulsoras são as mesmas de qualquer outro lugar: a segregação social e racial da população, no caso, formada por etnias árabes e seus descendentes. Os guetos acabam por formar normas antissociais, como a formação de tráfico de mercadorias e bens, e até mesmo sistemas políticos paralelos, por meio do sentimento de ostracismo e vácuo político. Um dos pontos mais abordados é, sem dúvida o uso do véu islâmico, que fora do gueto é extremamente mal visto. Em 2011 tornou-se proibido o uso do véu em espaços públicos como comércios, escolas, tribunais, hospitais, prédios públicos, etc., além da rua. Uma campanha do governo de Nicolas Sarkozy dizia que "ninguém pode, nos espaços públicos, usar uma vestimenta que oculte seu rosto - na república vive-se de rosto descoberto". A burca ou o niqab são dois tipos de véu integral que cobrem o corpo da cabeça aos pés e têm uma abertura na altura dos olhos ou uma rede para permitir a visão. A multa pelo uso da burca é de 150 euros – homens que obrigarem suas companheiras a utilizar o véu podem ser condenados a um ano de prisão e uma multa de 30.000 euros. Durante a primeira década dos anos 2000, um debate sobre a identidade nacional francesa, instigado por Sarkozy e seu partido, UMP (União por um Movimento Popular, de caráter direitista, ou seja, conservador), passaram a aliar a imigração com uma onda de criminalidade. "Se vêm para a França, aceitam unir-se em uma só comunidade, que é a comunidade nacional. E se não quiserem aceitar, não podem ser bem-vindos na França" – o país não está sozinho, no entanto, no combate contra o véu islâmico, outros países adotaram medidas semelhantes: Suíça, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Itália, Espanha e Alemanha estudam proibições em diversos graus. Na Itália, não é permitido ocultar o rosto desde 1975. Os defensores da ideia alegam que não é o véu que será punido, mas o fato de cobrir o rosto de forma geral, pois a proibição não deve se voltar para uma determinada religião em específico.

Liberdade
Um dos mais belos e impactantes discursos contra o preconceito racial, e a favor da liberdade do ser humano foi o popularmente conhecido como “Eu tive um sonho”, proclamado pelo pastor e ativista norte-americano Martin Luther King, em 1963. Seu final é bastante conhecido, mas outros trechos de seu texto ilustram problemas e reivindicações vigentes até hoje, em diversos locais do mundo onde há intolerância, preconceito e segregação – a reflexão é válida em qualquer momento:

“De certo modo, viemos até à capital da nação [Washington] para descontar um cheque. Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e a Declaração de Independência, assinavam uma nota promissória da qual todo norte-americano seria herdeiro. Essa nota era a promessa de que todos os homens, sim, tanto negros quanto brancos, teriam garantidos ‘Direitos inalienáveis’ de ‘Vida, Liberdade e a da Busca da Felicidade’. É óbvio que, hoje, os Estados Unidos faltaram para com essa nota promissória, pelo menos até onde os cidadãos de cor estão cientes. Ao invés de honrar essa obrigação sagrada, a América deu ao povo negro um cheque ruim, um cheque que voltou com o carimbo de ‘fundos insuficientes’ (...)

Há aqueles que perguntam aos devotos dos Direitos Civis “Quando vocês estarão satisfeitos?” Jamais estaremos enquanto os negros forem vítimas de impronunciáveis horrores da brutalidade policial. Jamais estaremos satisfeitos enquanto nossos corpos, exauridos pelo cansaço da viagem, não possam obter abrigo dos hotéis nas estradas e nas cidades. Jamais estaremos satisfeito enquanto a mobilidade dos negros se resumir a sair de um gueto pequeno para um gueto maior. Jamais estaremos satisfeitos enquanto de nossas crianças lhes é arrancada a individualidade e roubada a dignidade por placas dizendo “Apenas Para Brancos”. Jamais estaremos satisfeitos enquanto um negro, no Mississipi, não puder votar, e um negro em Nova Iorque acreditar que não há nada pelo que votar. Não, não, nós não estamos satisfeitos e não estaremos, até a hora em que a justiça correr feito água e, a certidão, feito uma corrente poderosa”.