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Desertificação, problema mundial
JUNHO 2014
 
 
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 DESERTIFICAÇÃO
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Kofi Annan, secretário-geral da ONU até 2007, em mensagem feita em 14 de junho de 2006 para lembrar que o dia 17 do mesmo mês é o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, afirmou que a “desertificação — perda da capacidade de renovação biológica das zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas — é um dos perigos que ameaça mais seriamente a humanidade. A desertificação é um problema mundial e atinge um quinto da população do planeta, em mais de cem países. As suas repercussões são imensas. A pobreza é, em parte, uma causa deste fenômeno que, ao mesmo tempo e num círculo vicioso trágico, agrava. Juntamente com outros problemas, obriga as populações de zonas rurais empobrecidas a migrarem para as cidades, que, em geral, não têm condições para alojar e empregar os recém-chegados de uma maneira adequada. Se não agirmos e as atuais tendências se mantiverem, em 2020, cerca de sessenta milhões de pessoas terão partido das zonas da África subsaariana para o Norte de África e a Europa e, em nível mundial, 135 milhões de indivíduos correrão o risco de desenraizamento.

Para se ter ideia do problema, em um relatório de 2016 da EMBRAPA, Somente no Brasil, do total de 982.563 km2 da área do Semiárido, cerca de 600 mil km2 já foram gravemente atingidos, englobando oito estados da região Nordeste, além do norte de Minas Gerais. Nos últimos 10 anos, o desmatamento da Caatinga atingiu uma área equivalente ao tamanho de Portugal, a ponto de, hoje, estar com quase 50% do seu território afetados por processos acentuados e severos de desertificação.

Entre os quadros mais graves está o Ceará, onde todos os 184 municípios são afetados por esse fenômeno. No Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí a extensão afetada ultrapassa 90% dos seus territórios, a maior parte localizada no Semiárido, onde as condições ambientais são vulneráveis à exploração extrativista ou ao manejo inadequado dos recursos naturais.

O termo desertificação remete à imagem de um "mar" de areia, sem planta alguma a compor a paisagem, de poucas chuvas em períodos muito breves do ano, e onde não se pratica agricultura – salvo em alguns poucos oásis, entretanto o termo é mais abrangente. A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas - UNCCD (sigla em Inglês) emprega o termo desertificação para caracterizar realidades de degradação extrema e se aplica à terra, à cobertura vegetal e à biodiversidade e está associada à perda da capacidade produtiva nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas.

Segundo o relatório “Status of Desertification and Implementation of the U.N. Plan of Action to Combat Desertification”, elaborado pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Ambiente), nas áreas susceptíveis à Desertificação e à Seca, vivem atualmente cerca de novecentos milhões de pessoas e, destas, aproximadamente duzentos milhões já são afetados pela desertificação.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), adotada a partir de 1994, constitui o maior esforço já empreendido pela comunidade internacional no combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca. A UNCCD tem como foco as zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas afetadas ou ameaçadas pela desertificação. A Convenção estabelece que os Estados-partes desenvolvidos devem mobilizar recursos financeiros e facilitar a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento afetados, reconhecendo que a África deve ser a principal beneficiária dos esforços internacionais dirigidos ao combate à desertificação.

A 13ª Conferência das Partes (COP-13) da UNCCD, ocorrida em setembro de 2017, em Ordos, China, adotou novo marco estratégico da Convenção com 5 objetivos e tratou de temas decisivos para a Convenção, sobretudo no que se relaciona à dimensão humana dos processos de desertificação, degradação da terra e seca, bem como a importância do manejo sustentável das terras. Juntamente com Índia e Libéria, o Brasil, anunciou adesão ao projeto sobre degradação neutra da terra, que agora conta com um total 113 países.

Após vários encontros organizados pelas Nações Unidas para debater o Combate à Desertificação e à Seca, criou-se o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, que em inglês significa Global Environment Fund), desde o seu início, já destinou mais de US$ 13 bilhões para cerca de quatro mil projetos em mais de 150 países, incluindo o Brasil. O fundo define diretrizes, políticas e temas prioritários, e confia às Agências Implementadoras do GEF, ou apenas Agências GEF, a aplicação das regras a preparação e o monitoramento dos projetos que serão desenvolvidos pelas chamadas instituições executoras.

Foto: Léo Nunes



DESERTOS
Enquanto uma parte do Brasil e de outros países de mundo são duramente afetados pelos efeitos da desertificação, os quais são frutos do aquecimento global, os desertos de verdade também sofrem muito.

Em 5 de junho de 2006, a ONU divulgou um relatório a respeito das zonas áridas do planeta. Uma das informações mais preocupantes era a indicação de que nos últimos 25 anos a maiorias das zonas áridas esquentaram mais que a média mundial. Isso significa que algumas décadas serão suficientes para eliminar esses habitats, muita vez, únicos, nos quais vivem espécies raras.

O relatório indica que enquanto o aquecimento global está transformando em desertos muitas regiões semi-áridas, como algumas partes do Nordeste brasileiro e da Amazônia, a mudança climática deixa cada vez mais difícil a situação das espécies que habitam os verdadeiros desertos, que existem há milhares de anos.

Segundo Steve Connor, do jornal inglês The Independent, “os desertos respondem por 25% da superfície do planeta, são lar de meio bilhão de pessoas e abrigam 12% dos hotspots de biodiversidade — áreas mais ricas em plantas e animais e mais ameaçadas. Temperaturas cada vez mais altas e chuvas menos previsíveis causadas pelo aquecimento global ameaçam perturbar o delicado equilíbrio da vida no deserto, alcançado após milênios de relativa estabilidade climática”.

O relatório Panorama Global dos Desertos da ONU afirma que os desertos “são ecossistemas naturais únicos, altamente adaptados, fornecendo serviços de apoio à vida no planeta e suportando populações humanas do mesmo jeito que outros ecossistemas hoje”.

Desertos alimentados por água de geleiras, como o Atacama, no Chile, estão entre as regiões desérticas que sofrerão mais com o aquecimento global, o qual causa o derretimento das geleiras que abastecem o deserto chileno.

As geleiras do platô Qinghai-Tibet, que ficam a oeste da China, estão derretendo 7% ao ano por causa do aquecimento global. A situação pode afetar vários dos principais rios asiáticos, que são alimentados pelo degelo do platô. Tal informação é resultado de medições feitas por 681 estações meteorológicas ao longo de quatro décadas.

O derretimento das geleiras poderá transformar a vegetação rasteira que hoje cobre a região tibetana em um gigantesco deserto. Isso vai prejudicar consideravelmente a vida dos habitantes das regiões mais populosas do país, que já sofrem com os efeitos da desertificação. Na China, o desmatamento e a seca, já comuns naquele país, agora vão se unir à diminuição da água causada pela assustadora diminuição das geleiras do platô Qinghai-Tibet, o que produzirá grandes tempestades de areia. Em 16 e 17 de abril de 2006, tais tempestades jogaram sobre Pequim o equivalente a 330 mil toneladas de areia. A poeira chegou até a Coréia do Sul e o Japão.


CAUSAS E PROBLEMAS DA DESERTIFICAÇÃO
Na década de 1930, foram realizadas, nos Estados Unidos, as primeiras pesquisas acadêmicas sobre o processo de desertificação dos solos, com o objetivo de compreender o fenômeno que assolava o meio-oeste norte-americano. Cerca de trinta anos depois, uma tragédia envolvendo a morte de quinhentas mil pessoas, em decorrência da seca na região subsaariana do Sahel preocupou ainda mais a comunidade internacional. O problema cresceu a ponto de a ONU passar a debater o tema em conferências e fóruns internacionais. Um desses encontros, a Conferência sobre Desenvolvimento Humano, realizou-se em 1972, em Estocolmo.

Durante a década de 1980, a discussão conceitual sobre desertificação evoluiu e ganhou forma de documento, aprovado na Eco-92, no Rio de Janeiro: a Agenda 21. No capítulo 12, definiu-se desertificação como “a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas”. O capítulo explica que por “degradação da terra” entende-se o desgaste dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e a redução da qualidade de vida das populações afetadas.

Após diversos estudos acadêmicos ficou evidenciado que a atuação humana é a principal causa da desertificação. As causas da desertificação são diversas: desmatamento, mineração, expansão da agropecuária, irrigação mal planejada, sobreuso ou uso inapropriado do solo, entre vários outros. Além disso estudos apontam que o aquecimento global também tem influenciado na aceleração dos processos de desertificação, já que tem alterado significativamente a constância e a distribuição de chuvas em todo o planeta. Todos estes problemas em conjunto, contribuem para a perda da qualidade do solo, o que por sua vez, reduz a cobertura vegetal e levam, consequentemente, ao surgimento de terrenos arenosos, à diminuição das águas subterrâneas e à erosão eólica. Ainda, este processo resulta em um êxodo das pessoas que vivem nestes locais, o que, por sua vez, traz outros tipos de problemas para os ambientes urbanos.

Vários problemas são decorrentes da desertificação, obviamente que a perda das características e da capacidade fértil dos solos afeta inicialmente a produção e oferta de alimentos, se somarmos isso a um processo de agricultura de subsistência, típico dos ambientes mais afetados, as populações que vivem nestes locais acabam por serem muito afetadas tanto socialmente quanto economicamente. Além disso, problemas ambientais são claramente relacionados ao processo de desertificação. A diminuição da retenção da água no solo leva a uma diminuição das camadas superficiais da vegetação, à um aumento da poluição dos corpos d’água, e a morte de animais, podendo causar a extinção de espécies endêmicas.


A DESERTIFCAÇÃO NO BRASIL
A Assembléia Geral da Rio 92 aprovou a negociação da Convenção Internacional de Combate à Desertificação, que foi realizada a partir de janeiro de 1993 e finalizada em 17 de junho de 1994, data que se transformou no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação. Segundo dados das Nações Unidas, o processo de desertificação vem colocando fora de produção aproximadamente sessenta mil quilômetros quadrados de terras férteis por ano, gerando perdas econômicas anuais que chegam a US$ 4 bilhões, com um custo de recuperação de US$ 10 bilhões por ano, em todo o mundo.

No Brasil, o processo de desertificação ocorre, principalmente, nas regiões Nordeste e Sul (porém, no Sul, o fenômeno é chamado de arenização). Atingindo uma área total de 1,3 milhão de km², o que corresponde a 15% de todo o território nacional, algumas dessas áreas já estão completamente desertificadas e outras possuem elevado risco e susceptibilidade.

Nestas regiões, além das causas já citadas anteriormente, algumas ações danosas, como as queimadas e os desmatamentos, bem como a prática da monocultura (sem a rotação de culturas nos solos), são bastante comuns.

Na região Nordeste do Brasil, estima-se que cerca de 230 mil km² já estejam desertificados, uma área superior à do estado do Ceará, para se ter uma ideia. Essas áreas encontram-se, portanto, fortemente degradadas e inférteis, tornando o plantio impossível.

Na região Sul, esse processo também é grave, porém, como ocorre em uma região de clima úmido, com precipitações anuais em torno de 1400mm, dá-se o nome de Arenização. Isso porque, sobretudo na região da campanha gaúcha, localizada no Rio Grande do Sul, os solos são extremamente arenosos, naturalmente pobres em nutrientes e com partículas com baixa coesão. Apesar dessas características desfavoráveis, esses solos foram muito utilizados por uma agricultura intensiva durante praticamente todo o século XX, o que contribuiu para ampliar as áreas improdutivas.


SOLUÇÕES PARA A DESERTIFICAÇÃO
Apesar de conhecido a bastante tempo somente no século XXI passou a ser destacado como um sério problema ambiental devido aos seus impactos sociais e econômicos. Somente a partir do ano 2000 é que começou a vigorar o Plano de Ação de Combate à Desertificação. Atualmente este plano conta com 193 membros e tem como principal objetivo desenvolver projetos para a redução do problema, especialmente em países africanos.

É um consenso que as medidas mais efetivas para contra a desertificação passam por formas mais sustentáveis de uso do solo e de produção agropecuária, que reduzam drasticamente os processos de desmatamento. Além disso, a recuperação das matas ciliares, que reduziria a erosão das ribanceiras e evitaria o assoreamento dos corpos d’água e processos de reflorestamento são medidas vistas como primordiais em áreas suscetíveis a desertificação. Entretanto, apesar dos esforços políticos mundiais para evitar que esse processo se agrave, o que tem sido observado ainda é um aumento anual das áreas desertificadas. O que demonstra que precisamos urgentemente da implantação das medidas determinadas pela ONU.


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